Presi
dência da República
Prêmio reconhece ações que promovem acessibilidade
Regulamenta o Prêmio de Acessibilidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos…
29/06/2022
Ministério do Trabalho e Previdência
INSS altera norma que trata do atendimento nas agências
Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 982, de 22 de fevereiro de 2022 que estabelece regras e procedimentos…
29/06/2022
Ministério da Economia
Susep anuncia requisitos de sustentabilidade
Dispõe sobre requisitos de sustentabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs),…
29/06/2022
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Casa da Criança e do Adolescente: definida forma de implantação
Institui, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes – PLANEVCA, a…
29/06/2022
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho profissional regulamenta telemedicina veterinária
Regulamenta o uso da Telemedicina Veterinária na prestação de serviços médico-veterinários.
29/06/2022
Ministério da Economia
Secretaria define critérios para alocação de cotas de importação
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara…
29/06/2022