Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 29/06/2022

Presidência da República

Prêmio reconhece ações que promovem acessibilidade

Regulamenta o Prêmio de Acessibilidade no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos…

29/06/2022

Ministério do Trabalho e Previdência

INSS altera norma que trata do atendimento nas agências

Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 982, de 22 de fevereiro de 2022 que estabelece regras e procedimentos…

29/06/2022

Ministério da Economia

Susep anuncia requisitos de sustentabilidade

Dispõe sobre requisitos de sustentabilidade, a serem observados pelas sociedades seguradoras, entidades abertas de previdência complementar (EAPCs),…

29/06/2022

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Casa da Criança e do Adolescente: definida forma de implantação

Institui, no âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes – PLANEVCA, a…

29/06/2022

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais

Conselho profissional regulamenta telemedicina veterinária

Regulamenta o uso da Telemedicina Veterinária na prestação de serviços médico-veterinários.

29/06/2022

Ministério da Economia

Secretaria define critérios para alocação de cotas de importação

Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinada pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara…

29/06/2022

 

Os comentários estão fechados.