Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 04/08/2022

Atos do Poder Executivo

MP define percentual máximo para contrair empréstimo com desconto em folha

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em…

04/08/2022

Atos do Poder Legislativo

Criada campanha Maio Laranja p/ combate ao abuso de crianças e adolescentes

Institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo…

04/08/2022

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Criado GT p/ formular políticas de proteção e combate a violência contra crianças

Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de avaliar, formular e propor estratégias, articulação…

04/08/2022

Ministério da Infraestrutura

SENATRAN define requisitos para software do Talão Eletrônico (Multa de trânsito)

Estabelece os requisitos técnicos, especificações e condições para homologação de sistema informatizado (software) do Talão Eletrônico, e…

04/08/2022

Ministério da Economia

Portaria aprova a Política de Inovação do Inmetro

Aprova a Política de Inovação do Inmetro e dá outras providências.

04/08/2022

Ministério da Economia

Veja regras p/ exercício prof. de adm. de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial, trad. e intérprete público

Dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e…

04/08/2022

 

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