Atos
do Poder Executivo
Lançado o Programa Caminho da Escola
Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola.
05/08/2022
Atos do Poder Legislativo
Criado piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional…
05/08/2022
Ministério do Trabalho e Previdência
Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ganha nova norma regulamentadora
Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. (Processo…
05/08/2022
Ministério da Economia
Suspenso encargos para FGTS relativos a financiamentos de Habitação Popular
Regulamenta a suspensão temporária de encargos mensais devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelos…
05/08/2022
Ministério do Desenvolvimento Regional
São Benedito do Sul (PE) recebe recursos p/ execução de ações de defesa civil
Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Benedito do Sul-PE, para execução…
05/08/2022
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Pronaf: veja os produtos e percentual de desconto nas operações de crédito rural
Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…
05/08/2022