Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 0508/2022

Atos do Poder Executivo

Lançado o Programa Caminho da Escola

Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola.

05/08/2022

 

Atos do Poder Legislativo

Criado piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira

Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional…

05/08/2022

Ministério do Trabalho e Previdência

Equipamentos de Proteção Individual (EPI) ganha nova norma regulamentadora

Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 06 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI. (Processo…

05/08/2022

Ministério da Economia

Suspenso encargos para FGTS relativos a financiamentos de Habitação Popular

Regulamenta a suspensão temporária de encargos mensais devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelos…

05/08/2022

Ministério do Desenvolvimento Regional

São Benedito do Sul (PE) recebe recursos p/ execução de ações de defesa civil

Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Benedito do Sul-PE, para execução…

05/08/2022

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Pronaf: veja os produtos e percentual de desconto nas operações de crédito rural

Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas…

05/08/2022

 

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