Adiamento se dá em virtude de ajustes e realocações da equipe técnica, decorrente do COVID-19. Sistema ficaria indisponível no próximo domingo (22). A manutenção programada do eSocial prevista para o dia 22/03, próximo domingo, foi […]
Adm. Tributária
EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.7
Disponibilizada versão corretiva 2.6.7 Disponibilizada a versão 2.6.7 do PVA – EFD ICMS IPI, que corrigiu o problema de validação do campo 10-G3-T do registro 1970. Para download da versão, acesse o link https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd RNF – […]
Publicação da versão 7.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD)
Publicada a versão 7.0.1 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações:1 – Correção do problema da recuperação da ECD com assinatura corrompida […]
Portaria 2 estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América
Portaria 2 Coana 13/01/2020 Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2015 a 2019, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que […]
Portaria dispõe sobre delegação de competência para apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica
Portaria 8 ME 13/01/2020 Dispõe sobre a delegação de competência para a instauração e julgamento de processo para apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica. RNF – Fonte: Normas – RFB
Ato divulga o valor da mediana para lançamento do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida
Ato Declaratório Executivo 1 Coana 06/01/2020 Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2020 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos […]
Alterada Portaria Cotec nº 54 que dispõe sobre as formas e critérios de segurança da informação para o acesso a dados da Receita Federal por órgãos convenentes ou por órgãos e entidades da Administração Pública Federal
Portaria 90 Cotec – 03/01/2020 Altera a Portaria Cotec nº 54, de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre as formas e critérios de segurança da informação para o acesso a dados da Secretaria […]
Portaria altera a Portaria RFB nº 3.124, que disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas no âmbito da Receita Federal
Portaria 2304 RFB – 03/01/2020 Altera a Portaria RFB nº 3.124, de 03 de novembro de 2017, que disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a que se refere […]
Alterada IN 863/2008 que dispõe sobre o regime aduaneiro especial de loja franca.
Instrução Normativa 1920 RFB 02/01/2020 Altera a Instrução Normativa RFB nº 863, de 17 de julho de 2008, que estabelece normas complementares à Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe […]
IRPJ/CSLL – Lucro presumido – Venda de software – Percentual aplicável
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE SOFTWARE. PERCENTUAL APLICÁVEL. A venda (desenvolvimento e edição) de softwares […]
Simples Nacional – Exportação de serviços – PIS/COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Simples Nacional SIMPLES NACIONAL. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. PIS/PASEP. COFINS No Simples Nacional, a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins não incidem sobre […]
PIS/COFINS – Créditos – Insumos – Serviços de telefonia e de acesso à internet
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE ACESSO À INTERNET NA ATIVIDADE […]
PIS/COFINS – Importação – Incidência – Importação de nafta petroquímica
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 310, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins – Importação INCIDÊNCIA. IMPORTAÇÃO DE NAFTA PETROQUÍMICA. INSUMO DE REFINARIAS DE PETRÓLEO. ALÍQUOTA BÁSICA. […]
DIRF – Beneficiários pessoas físicas – Lucros e dividendos
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 307, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Obrigações Acessórias Assunto: Obrigações Acessórias DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF). BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS. LUCROS E DIVIDENDOS. Para efeito […]
PIS/COFINS – Aquisições de bens e serviços de MEI – Crédito
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 303, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). POSSIBILIDADE Observadas […]
Alterado anexo III da IN 1863/2018
Ato Declaratório Executivo 2 Cocad 31/12/2019 Altera o Anexo III da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018. RNF – Fonte: Normas – RFB
Publicação de orientação de preenchimento do registro 0900 e C500 do PGE da EFD Contribuições.
Publicado em 27/12/2019 Foram publicadas orientações para o preenchimento dos registro 0900 e C500 do PGE da EFD Contribuições, com aplicação a partir de janeiro de 2020. Clique aqui para mais informações. RNF – Fonte: […]
IRPJ/CSLL – Indenização por dano patrimonial – Rescisão de contrato entre pessoas juridicas – Lucros cessantes – Incidência
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 311, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ INDENIZAÇÃO POR DANO PATRIMONIAL. RESCISÃO DE CONTRATO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS. LUCROS CESSANTES. INCIDÊNCIA. A […]
PIS/COFINS – Crédito presumido – Suspensão – Simples Nacional – Inaplicabilidade – Créditos básicos
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITO PRESUMIDO. SUSPENSÃO. SIMPLES NACIONAL. INAPLICABILIDADE. CRÉDITOS BÁSICOS. POSSIBILIDADE. A suspensão da Contribuição para o PIS/Pasep prevista […]
ADE 1 faz adequação da TIPI a NCM
Ato Declaratório Executivo 1 RFB 30/12/2019 Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016, às alterações ocorridas na […]
Alterada Portaria RFB nº 1.749 que aprova a estratégia, os indicadores estratégicos e os projetos estratégicos institucionais da Receita Federal.
Portaria 2246 RFB 30/12/2019 Altera a Portaria RFB nº 1.749, de 26 de dezembro de 2016, que aprova a estratégia, os indicadores estratégicos e os projetos estratégicos institucionais da Secretaria da Receita Federal do Brasil […]
Portaria suspende atividades de unidades da Receita Federal
Portaria 2249 RFB 27/12/2019 Suspende as atividades de unidades da Receita Federal do Brasil. RNF – Fonte: Normas – RFB
IN 1919 aprova o Programa gerador da DIRF 2020
Instrução Normativa 1919 RFB 27/12/2019 Aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2020). RNF – Fonte: Normas – RFB
Órgãos públicos – Pagamentos a fornecedores de bens ou serviços – Retenção
Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]
Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.
É muito simples.
Obrigado.
Rubem
Simples Nacional – Portaria Virtual ou remota
Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]
Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.
É muito simples.
Obrigado.
Rubem
Contribuições previdenciárias – Vale-Transporte – Vale-Combustível – Não incidência
Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]
Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.
É muito simples.
Obrigado.
Rubem
PADIS – Partes e peças – Incorporação ao Ativo Imobilizado – Insumo – Despesa
Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]
Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.
É muito simples.
Obrigado.
Rubem
IRPF – Dedução da base de cálculo – Despesa de Livro-Caixa – Contribuição mensal a entidade de classe – Despesa indedutível
Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]
Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.
É muito simples.
Obrigado.
Rubem
Receita bruta – Não atuação por conta e ordem de terceiros – Inclusão
Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]
Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.
É muito simples.
Obrigado.
Rubem
Contribuições previdenciárias – Serviços de vigilância ou segurança – Retenção
Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]
Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.
É muito simples.
Obrigado.
Rubem
