Versão 7.0.13 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.13 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 – Correção na geração dos registros K915 e K935. 2 – Melhorias no desempenho do […]

Portaria Cofis nº 23, de 15 de setembro de 2021 Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme art. 19 da Instrução Normativa RFB nº 2.022, […]

NT 2016.003 v.2.10 Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021 – Publicada na aba “Documentos”, opção “Notas Técnicas”, a versão 2.10 da NT 2016.003, […]

RESOLUÇÃO GECEX Nº 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o 7º, inciso IV, do Decreto nº 10.044, […]

Versão 7.0.12 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.12 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 – Correção na geração dos registros L100, L300, P100 e P150, no caso de recuperação […]

Ato Declaratório Executivo Corat nº 14, de 10 de setembro de 2021 Dispõe sobre a transmissão direta da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) prevista no […]

Versão 7.0.11 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.11 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 – Correção do problema no preenchimento dos registros M305 e M355. 2 – Melhorias no […]

AVISO – PARADA PROGRAMADA A SEFAZ AM informa aos contribuintes e publico em geral que fará uma parada de TODOS os serviços de TI (DT-e, Atendimento On-Line, Autorização de NF-e, Sistemas Administrativos e Tributários, etc.) […]

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7255, de 09 de agosto de 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins CRÉDITOS. VALE-TRANSPORTE. INSUMO. IMPOSIÇÃO LEGAL. PRODUÇÃO DE BENS. É admitida a apuração de […]

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7256, de 10 de agosto de 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins PRODUÇÃO DE BENS. CRÉDITOS. INSUMOS. IMPOSIÇÃO LEGAL. GASTOS COM TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS. Os […]

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7257, de 10 de agosto de 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins ADICIONAL DE ALÍQUOTA DA COFINS-IMPORTAÇÃO. PEIXES E OUTROS PRODUTOS DAS POSIÇÕES 03.03 E […]

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7258, de 30 de agosto de 2021 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS. IMUNIDADE . As instituições sem fins lucrativos são […]

Foi disponibilizado arquivo com leiautes da série R-4000 da EFD-Reinf, que tratam das retenções na fonte de IR, Pis/Pasep, Cofins e CSLL. Esse documento representa uma minuta dos novos eventos que estão sendo criados na […]