Acesse aqui.
Adm. Tributária
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 297, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Outros Tributos ou Contribuições – Regime especial de tributação (RET). Incorporação imobiliária. Aluguel de unidade imobiliária. Forma de tributação.
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 300, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 – PIS/COFINS – Não cumulatividade. Concessionárias de geração e empresas de produção independente de energia elétrica. Dispêndios com pesquisa e desenvolvimento expressamente determinados por lei. Apropriação de créditos. Impossibilidade.
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 300, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 – PIS/COFINS – Reidi. Impossibilidade de habilitação de consórcios. Aquisição do consórcio por meio da empresa líder. Requisito da habilitação de todas as consorciadas. Aquisição por empresas integrantes do consórcio. Desnecessidade de menção do consórcio no ADE.
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 295, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 – IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Faturamento antecipado. Momento do reconhecimento da receita. Regime de competência.
Acesse aqui.
Siscomex – Exportação nº 023/2023 – Alteração de atributo nos LPCO da Anvisa
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, a partir de 8/12/2023, serão realizadas as seguintes alterações nos modelos de LPCO (“Licenças, Permissões, Certificados e Outros Documentos”) a serem solicitados no Portal Único de Comércio Exterior, para anuência pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa): Registro de Medicamento na Anvisa […]
Siscomex – Importação nº 053/2023 – Alteração da tratamento administrativo – Anvisa
Comunicamos que a partir de 08/12/2023 serão promovidas as seguintes alterações no tratamento administrativo aplicado às importações dos produtos classificados nos subitens da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo relacionados, sujeitos à anuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): 1. Inclusão dos tratamentos administrativos do tipo “NCM/Destaque”, conforme redação a seguir: a) 84222000 […]
Soluções de Consulta sobre o PERSE – DOU 04/12/23
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF05 Nº 5014, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – IRPF. Despesas comuns entre pessoa física e jurídica. livro-caixa. dedutibilidade.
Acesse aqui.
PORTARIA CGSNSE Nº 103, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede nos Municípios do Estado de Santa Catarina (SC)
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 71, DE 27 DE MARÇO DE 2023 – IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Lucro presumido. Indenização de seguro por lucros cessantes.
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 98, DE 10 DE MAIO DE 2023 – IRPF – Rendimentos percebidos por residente no Brasil, decorrentes da prestação de serviços de consultoria técnica.
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 296, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – IRPF – Isenção. Aquisição de imóvel residencial rural. Direitos de posse para fins de usucapião de imóveis residenciais. Aplicabilidade.
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 99008, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 – PIS/COFINS – Não cumulatividade. Crédito. Insumos. Comércio atacadista. Entrega de mercadorias. Combustíveis. Impossibilidade.
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4060, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 – PIS/COFINS – Alienação de veículo usado. Base de cálculo. Diferença entre o valor de venda, sem o ICMS destacado, e o custo de aquisição.
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 288, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 – PIS/COFINS – Administradoras de consórcios. Lucro real. Receitas da atividade principal. Receitas financeiras. Não cumulatividade.
Acesse aqui.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 54, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2024).
Acesse aqui.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 55, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2024)
Acesse aqui.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 56, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2024)
Acesse aqui.
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 13, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 – Dispõe sobre a dispensa de apresentação da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) relativa às contribuições previdenciárias devidas em razão de decisões condenatórias ou homologatórias proferidas pela Justiça do Trabalho, que se tornarem definitivas a partir de 1º de outubro de 2023.
Acesse aqui.
Soluções de Consulta sobre o PERSE – DOU 28/11/23
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 290, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – IRPJ – Lucro presumido. Servidão administrativa. Valores recebidos. Tributação.
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4059, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 – PIS/COFINS – Apuração centralizada. Apuração extemporânea de crédito. Atualização monetária de crédito.
Acesse aqui.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) – Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
Acesse aqui.
PORTARIA CONJUNTA RFB / PGFN Nº 20, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 – Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.
Acesse aqui.
RESOLUÇÃO GECEX Nº 532, DE 20 DE NOVEMBRO DE 202 – Altera os Anexos V e VI da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, que alterou a Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e a Tarifa Externa Comum – TEC para adaptação às modificações do Sistema Harmonizado (SH-2022).
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 291, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – IPI – Matéria-prima. Produto intermediário. Material de embalagem. Crédito. Estorno. Produtos imunes.
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 292, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Lucro presumido. Receita bruta. Serviços prestados em regime de concessão. Atuação em nome próprio.
Acesse aqui.
SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 294, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 – PIS/COFINS – Suspensão. Aplicação. Pessoa jurídica prestadora de serviços de transportes rodoviário de cargas. Tributação pelo lucro presumido e lucro real. Receitas de frete. Frete contratado por pessoa jurídica preponderantemente exportadora (PJPE).
Acesse aqui.
PORTARIA CGSN Nº 43, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 – Divulga o sublimite de receita bruta acumulada auferida, aplicável no ano-calendário 2024.
Acesse aqui.
