Publicado o Ato Cotepe nº 44 de 16 de julho de 2020, com a Nota Técnica 2020.001 v 1.0 e o Guia Prático versão 3.0.4, referentes ao leiaute 015 da EFD ICMS IPI, válido a […]

Publicado em 16/09/2020 Versão 6.0.8 do Programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.8 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 – Correção do erro na importação de ECF com registro Y800. 2 […]

Ato Declaratório Executivo 54 Cofis 16/09/2020 Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira. Fonte: Normas – RFB

Versão 6.0.7 do Programa da ECF Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 – Correção do erro na importação de ECF dos anos-calendário 2014 e 2015 com os […]

Foi publicada a versão 6.0.7 do programa da ECF com as seguintes atualizações: 1 – Correção do erro na importação de ECF dos anos-calendário 2014 e 2015 com os campos OPT_EXT_RTT e DIF_FCONT do registro […]

Portaria 4261 RFB 31/08/2020 Disciplina o atendimento presencial no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Fonte: Normas – RFB

Ato Declaratório Executivo 44 Cofis 28/08/2020 Altera o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 15, de 23 de outubro de 2001 para aprovar a versão 1.0.0.3 do Manual Normativo de Arquivos Digitais -MANAD e incluir o […]

Ato Declaratório Executivo 5 Cogea 04/08/2020 Autoriza solicitação de serviço por meio de Dossiê Digital de Atendimento (DDA), com autenticação por certificado digital, código de acesso ou Login Único Gov.br. Fonte: Normas – RFB

Ato Declaratório Executivo 1 Suara 31/07/2020 Institui código de receita para o recolhimento de multa por omissão/incorreção/falta/atraso na entrega da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais de que trata o art. 2º-A […]

Ato Declaratório Executivo 2 Suara 31/07/2020 Institui códigos de receita para o recolhimento de contribuições facultativas de que tratam o art. 20 da Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, o § 5º […]

Ato Declaratório Executivo 23 Codac de 21/07/2020 Institui código de receita para o recolhimento de multa por omissão/incorreção/atraso na entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural, de que trata o art. 23-B da Instrução […]

Portaria 17296 Carf de 21/07/2020 Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial, por videoconferência ou tecnologia similar, prevista no art. 53, §§ 1º e 2º do Anexo II do Regimento Interno do CARF. […]

Pelo Decreto nº 68.903/2020, o Governo do Estado de Alagoas dispensou a GIA/ST para os contribuintes que transmitem a EFD ICMS/IPI. http://www.sefaz.al.gov.br/noticia/item/2532-sefaz-dispensa-apresentacao-de-obrigacao-acessoria Fonte: Governo do Estado de Alagoas dispensa GIA/ST

Foi publicada, na pasta Downloads-Tutorial -procedimentos, orientação detalhada de como se utilizar do Receitanetbx  e do PGE da EFD Contribuções para baixar, visualizar e imprimir a escrituração e o respectivo recibo de EFD Contribuições transmitida.Clique […]

Adiamento se dá em virtude de ajustes e realocações da equipe técnica, decorrente do COVID-19. Sistema ficaria indisponível no próximo domingo (22). A manutenção programada do eSocial prevista para o dia 22/03, próximo domingo, foi […]

Disponibilizada versão corretiva 2.6.7 Disponibilizada a versão 2.6.7 do PVA – EFD ICMS IPI, que corrigiu o problema de validação do campo 10-G3-T do registro 1970. Para download da versão, acesse o link https://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd RNF – […]

Publicada a versão 7.0.1 do programa da ECD Foi publicada a versão 7.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações:1 – Correção do problema da recuperação da ECD com assinatura corrompida […]

Portaria 2 Coana 13/01/2020 Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários de 2015 a 2019, para fins de apuração da estimativa da capacidade financeira da pessoa jurídica que […]

Portaria 8 ME 13/01/2020 Dispõe sobre a delegação de competência para a instauração e julgamento de processo para apuração da responsabilidade administrativa de pessoa jurídica. RNF – Fonte: Normas – RFB

Ato Declaratório Executivo 1 Coana 06/01/2020 Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2020 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos […]

Portaria 90 Cotec – 03/01/2020 Altera a Portaria Cotec nº 54, de 08 de junho de 2017, que dispõe sobre as formas e critérios de segurança da informação para o acesso a dados da Secretaria […]

Portaria 2304 RFB – 03/01/2020 Altera a Portaria RFB nº 3.124, de 03 de novembro de 2017, que disciplina a concessão de adicionais pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a que se refere […]

Instrução Normativa 1920 RFB 02/01/2020 Altera a Instrução Normativa RFB nº 863, de 17 de julho de 2008, que estabelece normas complementares à Portaria MF nº 112, de 10 de junho de 2008, que dispõe […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.016, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO PRESUMIDO. VENDA DE SOFTWARE. PERCENTUAL APLICÁVEL. A venda (desenvolvimento e edição) de softwares […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 99.015, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Simples Nacional SIMPLES NACIONAL. EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS. PIS/PASEP. COFINS No Simples Nacional, a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins não incidem sobre […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 318, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. SERVIÇOS DE TELEFONIA E DE ACESSO À INTERNET NA ATIVIDADE […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 310, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins – Importação INCIDÊNCIA. IMPORTAÇÃO DE NAFTA PETROQUÍMICA. INSUMO DE REFINARIAS DE PETRÓLEO. ALÍQUOTA BÁSICA. […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 307, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Obrigações Acessórias Assunto: Obrigações Acessórias DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF). BENEFICIÁRIOS PESSOAS FÍSICAS. LUCROS E DIVIDENDOS. Para efeito […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 303, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI). POSSIBILIDADE Observadas […]

Ato Declaratório Executivo 2 Cocad 31/12/2019 Altera o Anexo III da Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018. RNF – Fonte: Normas – RFB