A Dataprev informou que ocorreu problema no processamento da Consulta Qualificação Cadastral – CQC. Com isso, o Job que faz o processamento dos arquivos em lote ficou parado no período de 01/10/2021 a 22/10/2021. Nesse […]

Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3012, de 25 de outubro de 2021 ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE – IRRF RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE. HONORÁRIOS DE ADVOGADO RECEBIDOS VIA AÇÃO JUDICIAL. ANOS-CALENDÁRIO ANTERIORES. TABELA […]

Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021 Estabelece procedimentos gerais para o retorno gradual e seguro de servidores e empregados públicos em exercício na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil às […]

Portaria DRF/FSA nº 138, de 19 de outubro de 2021 Suspende as atividades de atendimento presencial no Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Sede da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Feira de […]

Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.20 da NT 2020.007, que divulga a especificação do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e, no qual é possível informar o transportador responsável pela […]

Portaria Coana nº 28, de 30 de julho de 2021 Altera a Portaria Coana nº 5, de 24 de fevereiro de 2021, que regulamenta a simplificação dos procedimentos de trânsito aduaneiro por meio de gestão […]

15/10/2021 – Publicada NT 2014.002 v.1.10 que trata do Web Service de Distribuição de documentos fiscais eletrônicos Publicada na aba “Documentos”, “Notas Técnicas”, a versão 1.10 da NT 2014.002, que informa alteração na geração de […]

Publicada atualização da NT 2020.005 (Versão 1.21) para correção de alguns problemas pontuais reportados por empresas emissoras, conforme descrito a seguir: Corrigida a descrição do campo N17c, vFCP Corrigida a descrição da rejeição da regra […]

Central de Balanços A Central de Balanços entrará em produção hoje, dia 14/10/2019, conforme determina a Portaria nº 529, de 26 de setembro de 2019, no link: http://gov.br/centraldebalancos O acesso estará disponível a partir das 16 […]

Importação n° 050/2021 – Siscomex A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de 14/10/2021, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo aplicado às importações de produtos classificados no subitem 93069090 da Nomenclatura Comum do […]

Altera a Portaria Coana nº 72, de 29 de outubro de 2020, que estabelece normas complementares sobre os procedimentos de habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior e de pessoas físicas responsáveis […]

Encontra-se disponível para download a versão 5.0.2 do programa da EFD Contribuições Ajustes nas informações de totalização de operações de revenda de bens sujeitos à substituição tributária (CST 05) – Registros M210/M610. Recomenda-se realizar a Cópia […]

Portaria RFB nº 71, de 04 de outubro de 2021 Institui o Fórum de Diálogo do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e dá outras providências. Fonte: […]

Publicada a versão 3.0.7 do Guia Prático da EFD ICMS IPI Foi publicada a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2022, com as seguintes […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.261, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins MANUTENÇÃO DE CRÉDITOS. VENDAS COM SUSPENSÃO, ISENÇÃO OU ALÍQUOTA ZERO. POSSIBILIDADE. A regra geral […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.260, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins CRÉDITOS. VALE-TRANSPORTE. INSUMO. IMPOSIÇÃO LEGAL. PRODUÇÃO DE BENS. A apuração de crédito da Cofins […]

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.259, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins CRÉDITOS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INSUMOS. IMPOSIÇÃO LEGAL. VALE-TRANSPORTE. Os dispêndios com vale-transporte da mão […]

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4027, de 04 de outubro de 2021 Assunto: IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA. GANHO DE CAPITAL. UNIDADES DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO […]

Solução de Consulta Cosit nº 170, de 27 de setembro de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ BASE DE CÁLCULO. RECEITA BRUTA. PREÇO DO SERVIÇO. A receita bruta de que […]

Solução de Consulta Cosit nº 178, de 29 de setembro de 2021 Assunto: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO ORGANIZAÇÕES GESTORAS DE FUNDOS PATRIMONIAIS. INAPLICABILIDADE DAS IMUNIDADES. ART. 150, VI, C. SUBJETIVIDADE. ENTIDADE QUE NÃO SE […]

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6029, de 14 de setembro de 2021 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep PRODUÇÃO DE BENS DO CAPÍTULO 4 DA NCM. AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA. SUSPENSÃO. Desde […]

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6030, de 15 de setembro de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF DEPÓSITO NÃO REMUNERADO MANTIDO EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NO EXTERIOR. TRANSFERÊNCIA DO EXTERIOR PARA […]

Solução de Consulta Cosit nº 151, de 23 de setembro de 2021 Assunto: Obrigações Acessórias PORTAL SISCOMEX. MÓDULO DE CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO DE EXPORTAÇÃO. CONSOLIDAÇÃO DE CARGA. PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. INTERVENIENTE. O interveniente […]

Solução de Consulta Cosit nº 164, de 27 de setembro de 2021 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMOS. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. ÁLCOOL EM GEL. LUVAS. MÁSCARAS DE PROTEÇÃO CONTRA A COVID-19. […]

Solução de Consulta Cosit nº 172, de 27 de setembro de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO. AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS. PERDÃO DE MULTA E […]

Solução de Consulta Cosit nº 176, de 29 de setembro de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF GANHO DE CAPITAL. UNIDADES DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITO DE CONSTRUIR. As limitações à […]

Solução de Consulta Cosit nº 177, de 29 de setembro de 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. INSUMO. MATERIAL DE EMBALAGEM. PAPEL FILME E PAPELÃO. O papel […]

Solução de Consulta Cosit nº 179, de 30 de setembro de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO. RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CRÉDITO […]

Solução de Consulta Cosit nº 99008, de 29 de setembro de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF ASSESSORIA EM LEILÕES JUDICIAIS. LIVRO-CAIXA. DESPESAS DE CUSTEIO. LEILOEIRO. Os gastos com a […]