Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados a disponibilizar acesso, para terceiros, dos dados e informações (mais…)

Portaria PGFN nº 4364, de 16 de abril de 2021 Altera as Portarias PGFN 14.402, de 16 de junho de 2020, e 2.382, de 26 de fevereiro de 2021. Fonte: (mais…)

  Solução de Consulta 7101 Disit/SRRF07 16/04/2021 Assunto: Simples Nacional SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO HIDRÁULICA. TRIBUTAÇÃO. ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Os serviços de (mais…)

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4013, de 14 de abril de 2021 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMOS. APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS. FABRICAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. SERVIÇOS DE LIMPEZA, (mais…)

Versão 7.0.4 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 – Correção do problema na importação de aquivos da ECF (mais…)

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6005, de 08 de abril de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO (mais…)

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 10002, de 13 de abril de 2021 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. SAÍDA DE PRODUTOS DO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL EXECUTOR. SUSPENSÃO. (mais…)

Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3004, de 12 de abril de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS (mais…)

Versão 8.0.4 do Programa da ECD Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações – Correção da regra de recuperação da DRE da ECD anterior; (mais…)

Instrução Normativa 2019 RFB – 12/04/2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.960, de 16 de junho de 2020, que estabelece medidas para redução dos impactos econômicos decorrentes da doença (mais…)

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4012, de 08 de abril de 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins Ementa: SUSPENSÃO. INAPLICABILIDADE. Devido à ausência de previsão (mais…)

Portaria 20 RFB – 12/04/2021 Dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Fonte: Normas (mais…)

Instrução Normativa 2020 RFB – 12/04/2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.010, de 24 de fevereiro de 2021, e as Instruções Normativas SRF nº 208, de 27 de setembro (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 99002, de 30 de março de 2021 Assunto: Obrigações Acessórias CNPJ. SOCIEDADE EMPRESÁRIA QUE TEM COMO SÓCIA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS. INFORMAÇÕES PRESTADAS NO COLETOR (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 74, de 31 de março de 2021 Normas Gerais de Direito Tributário ZONA FRANCA DE MANAUS. PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS. ISENÇÃO DE IPI PARA BENS DE INFORMÁTICA (mais…)

Portaria 21 RFB – 07/04/2021 Altera a Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, que delega e subdelega competências no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 56, de 25 de março de 2021 Assunto: Imposto sobre produtos industrializados – IPI INDUSTRIALIZAÇÃO. CONCEITO. RENOVAÇÃO OU RECONDICIONAMENTO. BASE DE CÁLCULO. O recondicionamento ou (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 63, de 29 de março de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF Ementa: PRINCÍPIOS “TEMPUS REGIT ACTUM” E DA IRRETROATIVIDADE (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 64, de 29 de março de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ ROYALTIES. DIREITOS AUTORAIS. DEDUTIBILIDADE. LIMITES E CONDIÇÕES. APLICAÇÃO. (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 99001, de 29 de março de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF SOFTWARE AS A SERVICE. SERVIÇO TÉCNICO. TRIBUTAÇÃO. Incide (mais…)

Portaria 19 RFB – 06/04/2021 Prorroga datas de vencimento de tributos federais administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil para contribuintes domiciliados nos Municípios de Rio Branco, Sena (mais…)

Instrução Normativa 2018 RFB – 06/04/2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 61, de 26 de março de 2021 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO ATIVO. CONCESSÃO. APLICAÇÃO. REGULARIDADE (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 62, de 26 de março de 2021 Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário CONSÓRCIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONSORCIADAS. PAGAMENTO. RETENÇÃO NA FONTE. O responsável pela retenção (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 66, de 29 de março de 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA. CRÉDITOS. COMPENSAÇÃO E RESSARCIMENTO. O sistema (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 67, de 29 de março de 2021 Assunto: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA. BENEFICIÁRIO FINAL. DESNECESSIDADE DE INFORMAÇÃO. No caso em que a (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 68, de 29 de março de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 70, de 29 de março de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF VIDA GERADOR DE BENEFÍCIO LIVRE (VGBL). FORMA DE (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 71, de 30 de março de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA SOB A ÉGIDE DO (mais…)

Solução de Consulta Cosit nº 72, de 30 de março de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física – IRPF DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL. INTERESSE PÚBLICO. GANHO DE CAPITAL. NÃO (mais…)