Adm. Tributária

Adm. Tributária

Doações: o que fazer na hora de declaração de IR?

por: Fernanda de Lima SÃO PAULO – Prática cada vez mais comum entre várias famílias é a doação em vida. Através dela muitos pais acabam antecipando para os seus filhos os valores a que teriam direito através de herança, quando do seu falecimento. Este tipo de operação também é conhecido […]

Adm. Tributária

IR 2005: entenda tudo sobre a declaração de imóvel

por: Paloma Brito SÃO PAULO – Muitas pessoas conseguiram finalmente realizar o sonho da casa própria no ano passado, mas agora enfrentam um dilema: não sabem ao certo como fazer para informar o novo bem na declaração do Imposto de Renda 2005. Boa parte opta por omitir a transação acreditando […]

Adm. Tributária

Livro-caixa facilita declaração dos autônomos

por: Paloma Brito SÃO PAULO – Apesar da overdose de informações sobre a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas nesta época do ano, um número cada vez maior de contribuintes tem se familiarizado com o assunto. Tanto que há alguns anos muitas pessoas assumiram a […]

Adm. Tributária

Setor de serviços mantém opção por lucro presumido

Ygor Salles A Medida Provisória 232 não foi suficiente para que os prestadores de serviço optassem pela mudança de regime de tributação do lucro presumido para o lucro real. A maioria dos contabilistas acredita que o lucro presumido continua sendo danosa ao prestador de serviço, pelos altos custos. Além disso, […]

Adm. Tributária

Execução fiscal será mais gravosa a partir de junho

Christine Vanstreels A partir de 8 de junho o contribuinte sofrerá nova oneração indireta nos tributos, com as novas regras de execução fiscal trazidas pela Lei Completmentar 118/05 (LC 118/05). Entre outras mudanças, o contribuinte só poderá pedir restituição de impostos pagos indevidamente dos últimos cinco anos, e a alienação […]

Perguntas e Respostas Dirf 2005
Adm. Tributária

Perguntas e Respostas Dirf 2005

O que é Dirf? Estou obrigado a entregar a Dirf? O Programa Gerador de Declaração da Dirf pode ser instalado em rede? Que programa utilizo para fazer uma Dirf retificadora? Como declarar na Dirf a parcela (100,00) de que trata o art. 1o. da Lei 10.996/2004? Como retifico uma Dirf […]

Adm. Tributária

Oficinas Mecânicas – Canceladas as exclusões do SIMPLES

Ficam cancelados os Atos Declaratórios Executivos, emitidos pelas unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal em 2004, para a exclusão do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples) em decorrência, exclusivamente, do disposto no inciso XIII do art. 9o da Lei […]

Adm. Tributária

Rio de Janeiro ? Dúvidas dos contribuintes

P. 1 – Qual a diferença entre brinde, impressos personalizados e material promocional? 2 – Folhinhas e calendários para distribuição gratuita são considerados brindes ou impressos personalizados ? R.: 1 – Considera-se brinde a mercadoria que, não constituindo objeto normal da atividade do contribuinte, tenha sido adquirida para distribuição gratuita […]

Adm. Tributária

Empresas têm até amanhã para optar por regime tributário

Florianópolis – As empresas têm até amanhã para optar pelo regime tributário que melhor se adapta a sua realidade. Segundo o advogado da Gasparino Advocacia, Felipe Fabro, embora a legislação proíba a mudança de regime no curso do exercício financeiro, sempre é possível elaborar um planejamento tributário, minimizando o custo […]

Adm. Tributária

Alterações no Código Tributário Nacional – CTN

Como resultado da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72/2003, foi sancionada a Lei Complementar nº 118, publicada em 10 de fevereiro de 2005, que modifica os seguintes dispositivos do Código Tributário Nacional, com efeitos a partir de 10 de junho de 2005. ? Interpretação do inciso I do […]

Adm. Tributária

Discussão de IR na fonte sobre hedge chega ao STJ

O primeiro processo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) na fonte sobre as operações de hedge – aquelas usadas para proteção de oscilações de mercado – chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a ação já está em andamento na Segunda Turma do Tribunal. […]