Ygor Salles A Medida Provisória 232 não foi suficiente para que os prestadores de serviço optassem pela mudança de regime de tributação do lucro presumido para o lucro real. A maioria dos contabilistas acredita que […]
Adm. Tributária
Execução fiscal será mais gravosa a partir de junho
Christine Vanstreels A partir de 8 de junho o contribuinte sofrerá nova oneração indireta nos tributos, com as novas regras de execução fiscal trazidas pela Lei Completmentar 118/05 (LC 118/05). Entre outras mudanças, o contribuinte […]
Entenda as tabelas utilizadas no cálculo do Imposto de Renda
por: Paloma Brito SÃO PAULO – Se você é contribuinte do Imposto de Renda ou simplesmente se interessa pelo assunto, já deve ter ouvido falar várias vezes da famosa tabela de cálculo do imposto, sobretudo […]
Penalidades para a pessoa física que atrasar entrega da declaração de IR
Contribuintes obrigados a declarar O contribuinte obrigado a apresentar a declaração, no caso de entrega após o prazo previsto, fica sujeito ao pagamento de multa por atraso. Existindo imposto devido, a multa varia de um […]
Restituição de IR: veja como são liberadas as declarações presas na malha fina
SÃO PAULO – Quando o assunto é Declaração de Imposto de Renda, muitas pessoas simplesmente entram em pânico, acreditando não serem capazes de entender tantas obrigações impostas pelo Fisco. E entre uma dúvida ou outra, […]
Perguntas e Respostas Dirf 2005
O que é Dirf? Estou obrigado a entregar a Dirf? O Programa Gerador de Declaração da Dirf pode ser instalado em rede? Que programa utilizo para fazer uma Dirf retificadora? Como declarar na Dirf a […]
Oficinas Mecânicas – Canceladas as exclusões do SIMPLES
Ficam cancelados os Atos Declaratórios Executivos, emitidos pelas unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal em 2004, para a exclusão do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno […]
Simplificado ou completo? Conheça melhor os modelos da declaração de IR
SÃO PAULO – Pela primeira vez você vai ter que enviar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda, já que no ano passado seus rendimentos tributáveis, somados, ultrapassaram o limite anual de R$ […]
Rio de Janeiro ? Dúvidas dos contribuintes
P. 1 – Qual a diferença entre brinde, impressos personalizados e material promocional? 2 – Folhinhas e calendários para distribuição gratuita são considerados brindes ou impressos personalizados ? R.: 1 – Considera-se brinde a mercadoria […]
Novos Códigos de Retenção para o Imposto de Renda e Contribuições
Foram publicados no D.O.U. de 28.01.2005 Atos Declaratórios Executivos onde tratam dos códigos de retenção do imposto de renda e contribuições de acordo com as novas regras e alterações impostas pela MP nº 232/04 onde […]
Declaração de IR: veja como tirar proveito das deduções permitidas por lei
SÃO PAULO – Preparar a sua Declaração de Imposto de Renda nem sempre é uma tarefa fácil, sobretudo se você não faz idéia das despesas que podem, ou não, ser deduzidas da sua base de […]
IR 2005: contribuintes já se preparam para a entrega da declaração em março
SÃO PAULO – Falta pouco menos de um mês para o recomeço da maratona de envio da Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) 2005. O prazo começa no dia 1º de março […]
Empresas têm até amanhã para optar por regime tributário
Florianópolis – As empresas têm até amanhã para optar pelo regime tributário que melhor se adapta a sua realidade. Segundo o advogado da Gasparino Advocacia, Felipe Fabro, embora a legislação proíba a mudança de regime […]
Declaração com sete novas retenções vai até o dia 28
Ygor Salles As empresas que fizeram retenção de impostos na fonte em 2004 têm até o dia 28 para entregar à Receita Federal a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). O prazo […]
Atenção: declarações de IR em papel estão restritas desde o ano passado
SÃO PAULO – Se você é contribuinte do Imposto de Renda, certamente deve saber que as declarações do imposto podem ser enviadas à Receita Federal de diversas formas, entre elas, disquete, internet, telefone e formulário […]
Alterações no Código Tributário Nacional – CTN
Como resultado da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 72/2003, foi sancionada a Lei Complementar nº 118, publicada em 10 de fevereiro de 2005, que modifica os seguintes dispositivos do Código Tributário Nacional, com […]
Discussão de IR na fonte sobre hedge chega ao STJ
O primeiro processo que discute a incidência ou não de Imposto de Renda (IR) na fonte sobre as operações de hedge – aquelas usadas para proteção de oscilações de mercado – chegou ao Superior Tribunal […]