Solução de Consulta 73 Cosit  – 01/04/2021 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep REPACTUAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO. INCIDÊNCIA. Os valores percebidos por pessoa jurídica contratada sob a égide (mais…)

Solução de Divergência Cosit nº 2, de 30 de março de 2021 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. CRÉDITOS. FABRICAÇÃO DE BALANÇAS E DE EQUIPAMENTOS DE PESAGEM. TAXA DE (mais…)

Instrução Normativa 2017 RFB – 01/04/2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.891, de 14 de maio de 2019, que dispõe sobre os parcelamentos de que trata a Lei nº (mais…)

Versão 7.0.3 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 – Correção da obrigatoriedade do registro Y720, conforme previsto no (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 69, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI SAÍDA DE PRODUTO INACABADO NA AUSÊNCIA DE PARTES E PEÇAS EM ESTOQUE. (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 65, DE 29 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep RECEITA DE CESSÃO DE CRÉDITOS DE CONTRATOS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. RECONHECIMENTO PELO REGIME DE (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 60, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI INDUSTRIALIZAÇÃO. TRANSFORMAÇÃO. CONCEITO. A produção de alinhadores ortodônticos transparentes, mediante moldagem por (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 49, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Importação – II IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS. ISENÇÃO. ADQUIRENTE. Nas operações de (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF CÂMBIO. (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 46, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. PODUTOR RURAL. OVOS INCUBÁVEIS. COMERCIALIZAÇÃO. INEFICÁCIA. Não há incidência de contribuição do (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 45, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO. GANHO (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 43, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF Ementa: LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 41, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Regimes Aduaneiros IMPORTAÇÃO. ADMISSÃO TEMPORÁRIA. UNIDADES DE CARGA. Aplica-se o regime aduaneiro especial de admissão temporária, com suspensão (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 59, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins NÃO CUMULATIVIDADE. CRÉDITOS. LOCAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ATIVO IMOBILIZADO. (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 58, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins ISENÇÃO. ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS. RECEITAS DERIVADAS DAS ATIVIDADES (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 57, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR CONTRIBUINTE. PROPRIETÁRIO. TITULAR DO DOMÍNIO ÚTIL. POSSUIDOR A QUALQUER TÍTULO. (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 55, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 54, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep APROPRIAÇÃO EXTEMPORÂNEA. COMPENSAÇÃO. RESSARCIMENTO. Os direitos creditórios referidos no art. 3º da Lei nº (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 53, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI ESTABELECIMENTO IMPORTADOR. SAÍDA DE PRODUTO IMPORTADO. EQUIPARAÇÃO A ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. TRATADO INTERNACIONAL. (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 52, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA. RECEITA DA VENDA DE ATIVO IMOBILIZADO. NÃO CÔMPUTO. As (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 51, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI ZONA FRANCA DE MANAUS. IPI. ISENÇÃO OBJETIVA. A isenção de IPI estabelecida (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 46, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. PODUTOR RURAL. OVOS INCUBÁVEIS. COMERCIALIZAÇÃO. INEFICÁCIA. Não há incidência de contribuição do (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 45, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO. GANHO (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 43, DE 23 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – IRRF Ementa: LICENÇA DE COMERCIALIZAÇÃO OU DISTRIBUIÇÃO DE SOFTWARE. PAGAMENTO, (mais…)

Ato Declaratório Executivo 23 Cofis – 30/03/2021 Aprova o Manual da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep, da Cofins e da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (EFDContribuições). (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 44, DE 24 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO SUBSTITUTIVA. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. ENTREGA DA PRODUÇÃO A COOPERATIVA. FIXAÇÃO DE PREÇO. SUB-ROGAÇÃO. (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 36, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES NA FONTE. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PAGAMENTOS (mais…)

Ato Declaratório Executivo 4 Cocad – 29/03/2021 Autoriza solicitação de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), conforme disposto na Instrução Normativa RFB nº (mais…)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 40, DE 22 DE MARÇO DE 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ INCENTIVOS FISCAIS. INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIROS-FISCAIS RELATIVOS (mais…)