Adm. Tributária

Adm. Tributária

IN 1915 dispõe sobre a Dirf 2020 e sobre o Programa Gerador da Dirf 2020.

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Adm. Tributária

EFD ICMS IPI – Publicado PVA versão 2.6.1

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Adm. Tributária

PIS/COFINS – Regime de apuração cumulativa – Locação de imóveis próprios – Incidência

Diário Oficial da União Publicado em: 22/11/2019 | Edição: 226 | Seção: 1 | Página: 107 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Superintendência Regional da 4ª Região Fiscal/Divisão de Tributação SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.039, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Assunto: Contribuição para o Financiamento da […]

Adm. Tributária

Minuta do Manual da ECD – Leiaute 8

Minuta do Manual de Orientação do Leiaute 8 da ECD – Ano-calendário 2019 e situações especiais do ano-calendário 2020. Foi disponibilizada, na área de downloads da ECD, a minuta do Manual da ECD referente ao leiaute 8, que será adotado para o ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020. Link […]

Adm. Tributária

Lucro presumido – Serviços hospitalares – Percentual de presunção

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Adm. Tributária

IRPJ – Indenização por dano patrimonial – Incidência

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Adm. Tributária

PIS/COFINS – Receitas da prestação de serviços de educação superior – Regime de apuração

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Adm. Tributária

Contribuição sobre a Receita Bruta – Produtor rural pessoa física – Base de cálculo – Produto animal

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Adm. Tributária

DIRF – Beneficiário incluído – Informar a totalidade dos rendimentos pagos

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Adm. Tributária

II – Comercialização de veículos – Contrato de concessão – Revenda – Importação por encomenda

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Adm. Tributária

Contribuições Previdenciárias – Produtor rural – Pessoa física – Contribuição sobre a folha de pagamento – Opção

Solução de Consulta 291 Cosit 31/10/2019 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO. OPÇÃO. ABRANGÊNCIA. A partir de 1º de janeiro de 2019, o produtor rural pessoa física poderá optar por contribuir na forma prevista nos incisos I e II do caput do […]

Adm. Tributária

Portaria publica resultado obtido por auditores da Receita Federal que atuam na modalidade de teletrabalho

Portaria 9 Sutri 30/10/2019 Dá publicidade ao resultado obtido pelos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil que atuam na modalidade de teletrabalho na atividade de análise e julgamento de processos administrativos fiscais nas Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ), referente ao 3º trimestre de 2019. RNF – […]

Adm. Tributária

Revogadas Portarias Conjuntas da Receita Federal

Portaria Conjunta 5 SRRF01SRRF02SRRF03 29/10/2019 Revoga as Portarias Conjuntas SRRF03/SRRF04/SRRF05 nº 01, nº 02, nº 03 e nº 04, todas de 2019, em função da suspensão de vigência da Portaria RFB nº 1.549/2019, preceituada pela Portaria RFB nº 1.768/2019.   O SUPERINTENDENTE-SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO […]

Adm. Tributária

Publicada a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 – – Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) – Atualizada em 22/10/2019

Publicada a versão 1.14 da Tabela 4.3.16 – – Tabela Operações com Suspensão da Contribuição Social (CST 09) – Atualizada em 22/10/2019 Publicado em 24/10/2019 A versão 1.14 da Tabela 4.3.16 contém novos códigos para registro de vendas a Pessoa Jurídica habilitada no Repetro-industrialização ou no Repetro-Sped.http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1655 RNF – Fonte: […]

Adm. Tributária

Simples Nacional – Exclusão – Compensação – Ofício

Solução de Consulta 288 Cosit 22/10/2019 Assunto: Simples Nacional SIMPLES NACIONAL. EXCLUSÃO. COMPENSAÇÃO. OFÍCIO. A utilização de créditos apurados no “âmbito do Simples Nacional” para extinção de outros débitos perante as Fazendas Públicas é possível por meio de compensação de ofício pela administração tributária em decorrência de deferimento de pedido […]

Adm. Tributária

Contribuições previdenciárias – Salário-Maternidade – Atividade insalubre – Gravidez de risco por insalubridade.

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 287, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias SALÁRIO-MATERNIDADE. ATIVIDADE INSALUBRE. GRAVIDEZ DE RISCO POR INSALUBRIDADE. COMPENSAÇÃO (DEDUÇÃO). POSSIBILIDADE. Segundo a previsão legal objeto do artigo 394-A, e § 3º, da CLT, ao contribuinte é permitido o direito à dedução integral do salário-maternidade, […]

Adm. Tributária

Contribuições previdenciárias – Empregador rural – Pessoa Jurídica – Inexistência de empregados e trabalhadores avulsos

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Adm. Tributária

IRPJ/CSLL – Lucro Presumido – Serviços hospitalares – Percentual de presunção

Solução de Consulta 8016 Disit/SRRF08 17/10/2019 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ LUCRO PRESUMIDO. SERVIÇOS HOSPITALARES. PERCENTUAL DE PRESUNÇÃO. Para fins de utilização do percentual de presunção de 8% (oito por cento) a ser aplicado sobre a receita bruta auferida no período de apuração pela pessoa […]