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O planejamento tributário e o expatriado

Jorge Marcelino Cada vez mais empresas multinacionais procuram brasileiros para posições estratégicas em diferentes países, o que é uma excelente oportunidade profissional para o expatriado. Porém, sem o correto planejamento, o expatriado pode acabar sendo […]

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ITCD sobre VGBL, pagar ou não pagar?

Por Guilherme de Almeida Henriques Em razão do compartilhamento das informações constantes das declarações de espólio entre a Receita Federal e as Receitas estaduais, os Estados vêm tendo maior acesso aos dados financeiros dos falecidos. Assim, […]

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Você sabe o que é amicus curiae?

Após o recente ingresso da ANFIP como amicus curiae na ADI 6562, que tramita no Supremo Tribunal Federal e versa sobre o pagamento do Bônus de Eficiência, muitos associados têm entrado em contato com a […]

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Indedutibilidade de multa é equivocada

Por Bruno Carramaschi, Arthur Almeida e Gabriella Braga Não parece razoável admitir que a indedutibilidade de multas regulatórias seja sempre automática e absoluta. Além de não haver na legislação tributária qualquer restrição específica para que […]

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IOF, CPMF e retração

por Eduardo Muniz As dificuldades econômicas enfrentadas atualmente no Brasil decorrem, em grande medida, da retração dos mercados e da alta demanda de recursos para fazer frente à crise sanitária que atingiu o mundo. Ante […]