Decisão recente em favor dos contribuintes não é isolada e está em linha com uma série de outras decisões Por Cristiane Matsumoto e Lucas Oliveira O Projeto de Lei Complementar (mais…)

Por Lorena Vieira Fernandes e Mateus Gonçalves Borba Assunção O presente artigo visa a debater o alcance da expressão “templos de qualquer culto”, bem como a possibilidade de utilização da interpretação já conferida (mais…)

Gustavo Milaré Almeida No último dia 30 de março, entrou em vigor a Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021 (MP 1040), que buscou modernizar o ambiente (mais…)

Por Thais de Laurentiis e Maysa de Sá Pittondo Deligne A controvérsia que será abordada na coluna desta semana diz respeito à forma de apropriação de crédito extemporâneo relativamente à Contribuição ao Programa de (mais…)

Terceirização correta, bem praticada e amparada pela implantação de projetos de gestão de terceiros é um dos caminhos para o crescimento Por Adriano Dutra da Silveira Quando a economia e (mais…)

Por Thaís Covolato Dados divulgados pela consultoria Fortinet estimam que o Brasil foi alvo de mais de 8,4 bilhões de tentativas de ataques cibernéticos no último ano. Os números impressionam (mais…)

Por Marcelo Bueno Especialista em Gente & Gestão Athros Auditoria e Consultoria Muito se fala sobre o engajamento, bem-estar, felicidade e desenvolvimento dos colaboradores para aumento de performance, criatividade e (mais…)

Por Carlos Augusto Daniel Neto e Ricardo Maitto Na coluna Direto do Carf desta semana, iremos analisar precedentes administrativos que reconheceram a possibilidade de empresas computarem receitas e despesas, para fins do cálculo (mais…)

por Amal Nasrallah A Medida Provisória 1.034/2021, incluiu o §7º no art. 1º da Lei nº 8.989/1995, que entrou em vigor na data de sua publicação e limitou o incentivo (mais…)

Por Iandra Alves Cardoso Consultoria Tributária – Impostos Indiretos Athros Auditoria e Consultoria Nos dias atuais, as regras gerais a serem aplicadas para o ISSQN são as constantes na Lei (mais…)

Por Bruno Marques Santo, Camila Somadossi e Fernanda Sampaio O Congresso Nacional analisou no último dia 18 os vetos realizados pelo presidente Jair Bolsonaro a dispositivos da Lei n° 14.112/2020, aprovada em 24 de (mais…)

Eduardo Correa da Silva e Igor Tressoldi Weis* Há tempos vem sendo travado duro embate entre o fisco municipal e os contribuintes que almejam se beneficiar do Regime Especial destinado (mais…)

por Amal Nasrallah Esse foi o entendimento do TRF3 ao julgar Embargos de Declaração na Apelação Cível – 0007584-27.2008.4.03.6109, No caso analisado, o contribuinte impetrou mandado de segurança 2008, para (mais…)

Por Diego Diniz Ribeiro e Antonio Carlos Atulim Diferentemente do habitual, a coluna de hoje não irá tratar da jurisprudência1 do Carf para uma determinada questão jurídico-tributária, mas sim de um específico precedente (mais…)

por Amal Nasrallah A Fazenda Nacional não pode discutir levantamento de depósito judicial em processo no qual tenha sido reconhecida a procedência total do pedido do contribuinte. É muito comum (mais…)

Por Danilo Monteiro de Castro e Vanessa Damasceno Rosa Spina O mandado de segurança constitui ferramenta constitucional especificamente forjada para a resolução de conflitos em que se coloca em dúvida a legalidade de ato (mais…)

Luiz Roberto Peroba, Renato Caumo e Victoria Puperi da Rosa*   Em 25.3.2021, a Receita Federal publicou uma nova orientação sobre a tomada de créditos de PIS e COFINS sobre (mais…)

Por Gabriel Coccetrone Falta pouco mais de um mês para o prazo final de entrega do Imposto de Renda 2021. Diferentes personagens do esporte têm sido chamados para prestar esclarecimentos. (mais…)

Por Antonio Pedro Junqueira Bastos Braga Netto As empresas que de forma facultativa ou obrigatória realizam a tributação pelo lucro real, podem ficar isentas ao pagamento de Imposto de Renda da (mais…)

A decisão do STF, relativa à Repercussão Geral (RE) nº 1.199.021, sobre a restrição ao benefício fiscal de alíquota zero previsto no parágrafo único do artigo 2º da Lei nº (mais…)

por Amal Nasrallah Existe uma discussão muito antiga sobre a possibilidade de exclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da (mais…)

por Amal Nasrallah Trata-se do seguinte. O STJ havia pacificado o entendimento no sentido de que a inclusão da capatazia no valor aduaneiro, majora ilegalmente a base de cálculo do (mais…)

Frequentemente são suscitadas dúvidas acerca dos procedimentos contábeis a serem adotados para determinação da taxa de depreciação de bens adquiridos que sejam usados.As principais dúvidas recaem sobre as normas contábeis (mais…)

Luís Osvaldo Grossmann Um relatório da Anatel compara dados internacionais para mostrar que o Brasil não apenas se mantém no topo entre os países com maior carga tributária sobre telecomunicações (mais…)

Marketplace são plataformas de compras que anunciam diversos produtos. É um modelo de negócio que surgiu no Brasil em 2012, uma espécie de shopping center virtual. No modelo mais comum (mais…)

Por Adolpho Bergamini Não incidência de ICMS na cisão de empresas sem trânsito físico de produtos Segundo o artigo 3º, inciso VI, da Lei Complementar nº 87/96, não há incidência do (mais…)

Além de os municípios cobrarem indevidamente o ITBI, o fazem de forma autoritária Por Fernanda Teodoro Arantes Os municípios vêm cobrando, de forma arbitrária, o ITBI na integralização dos imóveis (mais…)

Por Luis Henrique da Conceição Costa e Felipe de Albuquerque Destri Embora o ano de 2020 tenha sido marcado por incertezas quanto ao cenário mundial, sobretudo por um crescente risco de crise econômica, (mais…)

por Amal Nasrallah A tese chamada de compensação cruzada tem chamado a atenção da Fazenda Nacional. Trata-se do seguinte: A compensação tributária sofreu muitas alterações nos últimos anos. Um fato (mais…)

por Adolpho Bergamini Um pouco mais sobre a repetição de indébito de tributos indiretos Em recente artigo veiculado nesta ConJur, o professor Fernando Facury Scaff discorre com maestria a respeito (mais…)