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Matheus Curioni* Em meio aos debates sobre a urgente reforma tributária, os tributos sobre o consumo têm sido merecidamente carimbados como vilões, sobretudo ICMS e PIS/COFINS. Por seu maior impacto orçamentário, tais tributos têm concentrado a atenção de especialistas e mídia, ao passo que o Imposto Sobre Serviços (ISS) é […]

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Marco Aurélio Pitta Muitas mudanças ocorreram no primeiro ano do novo Governo. Talvez o principal movimento tenha sido mesmo a Reforma da Previdência. Mas e a Reforma Tributária? Sai do papel em 2020? O que, de fato, vem por aí? Abaixo, elenco os principais prognósticos para este ano quando o […]

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Amal Nasrallah Segue breve resumo das teses que afetam a área tributária e que aguardam julgamento no STJ sob o sistema de recuso repetitivo. Exclusão do ICMS da base do IRPJ e CSLL das empresas optantes do lucro presumido Possibilidade de inclusão de valores de ICMS nas bases de cálculo […]

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A celeuma envolvendo o valor passível de compensação pelos contribuintes, apurado a partir do trânsito em julgado das ações judiciais, especialmente no tema do momento em que se discute o direito à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, parece não ter fim. Não bastasse a […]

Em agosto de 2009 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Norma Brasileira de Contabilidade, NBC TG 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes, que dispõe sobre a definição e reconhecimento de provisões, bem como a definição de ativos e passivos contingentes. A referida Norma passou a […]

Johney Laudelino da Silva* O prazo para entregar a DIRF referente ao ano-calendário 2019 é dia 28 de fevereiro de 2020. A Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – DIRF tem como objetivo informar os rendimentos pagos e/ou retenções na fonte sob algumas circunstâncias previstas na legislação. […]

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Matheus Marques Borges* A estereotipada guerra fiscal emergiu em linhas gerais junto com a autonomia de determinados entes da Administração Pública Direta, com incentivos nos impostos de sua competência e o objetivo de captar a atenção de empresas e investidores. A intenção era que eles enraizassem seus negócios na região, […]

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