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Tributação do ganho de capital em IPOs

Por Mayara Cruz e Paulo Fittipaldi O crescente número de aberturas de capital registradas nos últimos meses trouxe uma importante questão tributária: o ganho de capital apurado nessas operações pelos acionistas pessoas físicas residentes no […]

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Pix: por que você deve evitá-lo

Por Christiano Sobral A maioria dos brasileiros tem consciência de que existem, na nossa Constituição, direitos que são considerados fundamentais. Sua origem remete à proteção do princípio da dignidade humana. Dentre estes está o presente […]

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Porque os JCP devem continuar a existir

Por Ilan Gorin O governo federal propôs no projeto de lei da reforma tributária extinguir o direito de as empresas realizarem o pagamento dos Juros sobre o Capital Próprio (JCP). Segundo a exposição de motivos, […]

Compliance Trabalhista
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Compliance Trabalhista

Muito se fala na atualidade em Compliance Trabalhista, mas afinal o que é e qual seu papel nas empresas? Uma das áreas mais importantes do Compliance é a Trabalhista, já que rege as relações entre […]

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Transação tributária federal, um remédio amargo

Transação tributária federal é remédio amargo para regularização dos débitos Transcorridos mais de 15 meses desde o início da pandemia, que desencadeou uma grave crise econômica, o contribuinte brasileiro não dispõe de Programa Especial de […]

Reforma tributária, novas regras e velhos problemas
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Reforma tributária, novas regras e velhos problemas

  Como não poderia deixar de acontecer, vou falar um pouco sobre reforma tributária no segmento de fundos de investimento. O assunto já está bem explorado, mas vou correr o risco e tentar trazer um […]

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Vitória no STF e não cumulatividade do PIS/Cofins

A desconsideração do ICMS na apuração de créditos de PIS/Cofins somente poderá ser operada em razão de disposição legal Por Renato Nunes Conforme amplamente noticiado, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente julgou os embargos de […]

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O auxílio home office e seus aspectos tributários

Por Leandro Vieira – Integrante da Comissão de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas da OAB/MG Não há dúvidas de que a pandemia da Covid-19 trouxe os mais variados impactos para a atividade empresarial, […]

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Amortização do ágio, multa e repercussões penais

Por Frederico Pompeo Parreira 1) Amortização do ágio Na década de 1990, para atrair capitais estrangeiros ao programa de privatização das estatais, o Estado brasileiro tornou possível deduzir, como despesa, a amortização de ágio, com fundamento […]

A incidência na distribuição de lucros das empresas
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A incidência na distribuição de lucros das empresas

Ives Gandra da Silva Martins O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso sobre reforma tributária contém teórica redução do Imposto de Renda sobre a pessoa física, pois reatualiza, com novos critérios, tabela que, […]

O ICMS, o Fazendeiro e a Fazendária
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O ICMS, o Fazendeiro e a Fazendária

Crescimento dos marketplaces chama a atenção da administração fazendária da mesma forma que a galinha de ovos de ouro Diz a fábula que um fazendeiro deparou-se com uma galinha que colocou um ovo de ouro. […]

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Sim, a competência é da Justiça do Trabalho

No caso do representante comercial, a relação de trabalho, em qualquer hipótese, define a competência da Justiça do Trabalho Por Olga Vishnevsky Fortes A Justiça do Trabalho está diminuída. Estamos perdendo nossa competência e isso […]

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O G de governança é o X da questão

Por Valdir Coscodai Os princípios ESG (Environmental, Social and Corporate Governance / Meio Ambiente, Social e Governança Corporativa), cuja importância já era crescente antes da pandemia, tornaram-se cruciais como fator de competitividade, atração de investimentos […]