Por Edeli Pereira Bessa e Fernando Brasil de Oliveira Pinto No artigo desta semana, trataremos de precedentes do Carf envolvendo um tema sempre atual: responsabilidade tributária, tanto em seus aspectos processuais quanto materiais. Na realização do lançamento de […]

por Amal Nasrallah Depois que foi proferida a decisão no RE nº 574.706/PR, com repercussão geral reconhecida pelo STF, que firmou a tese de que “O ICMS não compõe a base de cálculo para fins […]

DELOITTE Como ocorre em todo o mundo desde o início da crise causada pela pandemia da Covid-19, as empresas brasileiras vêm trabalhando para garantir a sobrevivência, reorganizar seus negócios e reinventá-los frente ao novo cenário […]

Por Wesley Para começar essa conversa, vamos entender mais sobre o pró-labore que está relacionado ao mundo dos negócios com os sócios envolvidos na empresa. Pró-labore é a remuneração que um sócio recebe pelo trabalho […]

O Regulamento Aduaneiro prevê o arbitramento do valor aduaneiro apenas em caso de fraude, sonegação ou conluio, o que sequer foi aventado no caso julgado Por Mauro Berenholc O Supremo Tribunal Federal (STF), em recente […]

Amal Nasrallah O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor, em benefício do devedor. Vale dizer, o credor desiste de seu crédito sem […]

  No cenário de recessão econômica causado pela pandemia do COVID-19, muitas empresas não sobreviveram, e as que se mantiveram no mercado buscam unanimemente revisitar seus custos e renegociar suas dívidas. Nessa reorganização das contas, […]

Por Vítor Thaler e Leonardo Martins Conforme os dados mais recentes disponibilizados pela Receita Federal do Brasil (RFB) sobre a carga tributária no país, os tributos incidentes sobre a folha de salários corresponderam a aproximadamente 27% do total […]

por Amal Nasrallah As contribuições destinadas ao Salário-Educação, ao INCRA, ao SEBRAE, ao SESC, e ao SENAC, possuem bases de incidência correspondentes ao total das remunerações pagas aos empregados das empresas contribuintes (salário-contribuição). Ocorre que, […]

Vai vender online? Confira as obrigações legais do e-commerce Todo empreendedor que começa um negócio virtual deve estar atento para seguir as leis para não ter problemas futuros Por Arthur Rios A popularização da internet […]

por Amal Nasrallah Foi publicada hoje a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, do Estado de São Paulo, que dentre outros temas, alterou a legislação tributária relativa ao ICMS e ao IPVA. […]

Com o julgamento do STF pela constitucionalidade da incidência de PIS/COFINS sobre as despesas com taxas cobradas pelas administradoras de cartões, os contribuintes sujeitos ao PIS/COFINS não cumulativo têm buscado uma saída interessante para obter […]

É muito comum as pessoas físicas contraírem dívidas. Muito habitual também, sem a intenção de não querer quitá-las, as pessoas ficarem inadimplentes com os seus débitos. E, ao longo do tempo, é natural que surjam […]

por Amal Nasrallah O STF não reconheceu a repercussão geral da tese que discute exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins. Ao analisar se havia repercussão geral quanto a essa […]

Escrito Por Edmar Oliveira Andrade Filho Há muito se discute se há ou não incidência do imposto de renda sobre ganhos decorrentes de atividades ilícitas. Desde a antiguidade vigora o denominado princípio do “pecúnia non […]

Sarah Saliba O Estado de São Paulo deu início a um movimento bastante previsível pelos especialistas em planejamento patrimonial e sucessório. Diante da situação global da pandemia de Covid-19, o governador do Estado de São […]

Carf analisa operações com uso de Fundo de Investimento em Participação (FIP) Por Alexandre Evaristo Pinto Nesta semana, trataremos das decisões do Carf acerca da tributação pelo Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) ou pelo […]

Por João Altair Caetano dos Santos, vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do CFC Os Conselhos de Contabilidade – o Federal (CFC) e os Regionais (CRCs) – possuem uma série de funções estabelecidas no Decreto-Lei nº 9.295/1946, […]

por Amal Nasrallah Com o advento do CPC/2015, foram promovidas grandes alterações no tema relativo à fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. As modificações implementadas, na nova lei adjetiva, diminuíram a possibilidade de análise subjetiva do […]

Prof. Eliseu Martins Quando há compra e venda de empresas (parte ou o todo do capital) entre entidades denominadas “terceiras”, não pertencentes ao mesmo grupo econômico, sabemos que os processos de avaliação são normalmente desenvolvidos […]

Com a pandemia, a gestão financeira dos escritórios de advocacia exige atenção redobrada aos custos, despesas e investimentos

por Amal Nasrallah Analisando os precedentes do Supremo Tribunal Federal verifica-se que a Corte entende: – Quando a Constituição . . . Este conteúdo é restrito a assinantes. Por favor, faça seu login. Não é […]

Por Caio Malpighi A pandemia de Covid-19 gerou impactos negativos à economia brasileira, trazendo consigo uma considerável diminuição de receita a diversos setores, de maneira a levar muitas empresas a buscarem a via da recuperação […]

Por Aécio Prado Dantas Júnior, Vice-Presidente de Desenvolvimento Profissional do CFC Desenvolver a competência profissional necessária para manter a prestação de serviços de alta qualidade a clientes, a empregadores e a outras partes interessadas e, […]

por Amal Nasrallah Em setembro o STF decidiu que o valor retido por administradora de cartões integra, para fins de incidência das contribuições ao PIS e da COFINS, a receita ou o faturamento da empresa […]

  Certamente um dos temas mais debatidos no Direito Tributário nas últimas décadas é a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições do PIS e da Cofins. Mais recentemente também é objeto de […]

Por Ísis Kazue Shiraishi Machado Consultora Trabalhista e Previdenciária Athros Auditoria e Consultoria O Departamento Pessoal foi, dentre outras, uma das áreas das empresas mais impactadas pelo estado de calamidade decretado pelo Governo Federal em razão […]

Por Daniel Zugman e Frederico Bastos No atual panorama de crise econômica, no qual cresce o inadimplemento de obrigações tributárias, uma empresa pode correr o risco de sofrer execuções fiscais mesmo se estiver com as […]

Por Rodrigo Soldati Oliva Sócio Diretor Auditoria Athros Auditoria e Consultoria   Há aproximadamente 2 anos (setembro de 2018), publicamos a matéria abaixo que trata sobre a necessidade ou não da retificação da obrigação acessória chamada […]

  Por Luciano Nutti Sócio Diretor Consultoria – Impostos Diretos Athros Auditoria e Consultoria   A escolha do regime de tributação das variações cambiais (caixa ou competência) sempre foi um grande desafio aos contribuintes que […]