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O impacto das leis de incentivo na Indústria 4.0
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O impacto das leis de incentivo na Indústria 4.0

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O uso de precatórios na transação tributária

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PIS/COFINS – Critérios de mapeamento de essencialidade ou relevância

   por Aderlon Gomes DEPARTAMENTO TÉCNICO E JURIDICO AFAG ENGENHARIA. ASSUNTO: Estudo sobre OS CRITÉRIOS DE Mapeamento de ESSENCIALIDADE OU relevÂncia de acordo com nota sei 63/2018/crj/pgacet/ pgfn-mf para os insumos (bens ou serviços) aplicados nos processos de industrialização, comercialização ou prestação de serviço, e AS LEIS 10.637/2002 E 10.833/2003 […]

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Lei garante tributação pelo RET até a venda de todas as unidades imobiliárias

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Cristiane Pires: Principais atos de 2019 sobre transação tributária

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Direito tributário em 2019: compasso de espera e punitivismo

Por Fernando Facury Scaff Recebi expressa delegação do Raul Haidar, com quem divido esta coluna, para desejar a todos os leitores um Feliz 2020, e fazer um breve resumo dos fatos mais importantes deste ano que finda. O direito tributário brasileiro viveu em compasso de espera em 2019, a despeito do […]

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Uma análise diante do julgamento do STF: como as circunstâncias do caso podem atestar a prática do crime de apropriação indébita

Em julgamento encerrado nesta quarta-feira, 18 de dezembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pelo enquadramento criminal nos casos de não recolhimento de ICMS próprio declarado pelo contribuinte. Por 7 votos a 3,  a Corte concluiu pela tipificação penal da conduta. O caso julgado diz respeito a recurso […]

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A revisão do lançamento tributário e o poder do Fisco

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Extinção da contribuição social de 10% sobre os depósitos de FGTS
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Extinção da contribuição social de 10% sobre os depósitos de FGTS

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Tese do STF sobre não pagamento de ICMS vale para outros tributos

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O impacto da tecnologia em nossa profissão

O mundo está cada vez mais conectado. O avanço da tecnologia acontece em ritmo acelerado, interligando pessoas, empresas e países. Convenhamos, a tecnologia trouxe situações nunca vivenciadas. Empresas colocam seus produtos e serviços de forma praticamente instantânea, em qualquer lugar, além das fronteiras. A cada momento, novos produtos e serviços […]

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Inadimplência do ICMS próprio não é apropriação indébita

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Impactos da nova instrução da Receita

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Deixar de pagar ICMS é crime
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Carf analisa tributação de lucro distribuído superior ao presumido

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A reforma tributária e as prestadoras de serviços

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Porque o ICMS-ST não pode integrar a base do PIS-Cofins

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Um país ávido por reforma tributária

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A antecipação de tutela em rescisória, não autoriza a União a exigir o crédito.
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A antecipação de tutela em rescisória, não autoriza a União a exigir o crédito.

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A avaliação do melhor regime de tributação para 2020

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A imunidade tributária do ICMS
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Corrida para distribuir dividendos para evitar futura tributação faz sentido?

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