Aldo Vincenzo Bertolucci Resumo O custo de pagar tributos não se restringe ao tributo em si mas a todos os aspectos formais e burocráticos que os contribuintes tem que cuidar por determinação legal. O estudo […]
Artigos
Lei restringe distribuição de lucros
Marta Watanabe De São Paulo Às vésperas de decidir sobre a distribuição de resultados, as empresas começam a se preocupar com a previsão de uma lei publicada em dezembro. A nova lei faz uma mudança […]
O SINTEGRA ? Será o fim da Escritura Fiscal?
PAULO SCHNORR – Contador Está cada vez maior o nível de exigência do Fisco Estadual a respeito do programa denominado SINTEGRA ? Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços, que é […]
INVERSÃO DE VALORES
José Roberto C. Raschelli Sob o título ?COFINS E CSLL, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS OU IMPOSTOS?? elaboramos artigo que foi veiculado neste informativo. Abordamos, mesmo que de passagem, o histórico do atendimento da previdência e assistência social […]
Sucesso e fracasso de Lula
Marcos Cintra As ações do presidente Lula no campo econômico em dois anos de gestão têm caminhado no sentido de colocar ordem num quadro que no final de 2002 era preocupante. O PT assumiu em […]
IPI e Alíquota Zero
O propósito deste artigo é o de demonstrar, em apertada síntese, o direito a crédito na hipótese de alíquota zero , afastando a interpretação que permite burlar o princípio constitucional da não-cumultividade expresso na Carta […]
Distribuição de lucro das empresas
Ricardo dos Santos de Almeida Vieira – Advogado do departamento societário da Marcondes Advogados Associados. A distribuição de lucros ou remuneração a sócios e administradores por empresas com débitos não garantidos junto à Receita […]
Para Rachid, MP 232 é justa e corrige distorções
Adriana Fernandes e Sheila D´Amorim Brasília – Apesar das críticas generalizadas em todo o País, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que está absolutamente seguro de que a Medida Provisória 232 é justa […]
Além do Fato: O inferno tributário queima o Brasil
Julio Sergio Cardozo Presidente da Ernst & Young América do Sul O governo federal comemora a enxurrada de boas notícias de sua política econômica sob fogo cerrado de adversários, ceticismo de especialistas, e desconfiança entre […]
As limitações impostas ao processo administrativo tributário
Raquel do Amaral Santos é advogada do escritório L.O.Baptista Recentemente a Medida Provisória nº 232/04 alterou uma série de aspectos importantes relativos ao processo administrativo tributário. Infelizmente, a maiorias dessas alterações não pode ser vista […]
Justiça paranaense garante compensação de precatórios
Fernando Teixeira De São Paulo Editado pelo governador Roberto Requião para evitar o uso indiscriminado de precatórios em operações de planejamento tributário, o Decreto nº 2.301, de 19 de dezembro de 2003, está sendo derrubado […]
Receita passa a utilizar CPF eletrônico
Primeiro, eram os CPFs de papel bege, pouco resistente. Depois, o documento mudou de cor (azul) e de material (plástico). Agora, ficou mais moderno, no formato de um cartão de crédito, com foto e chip. […]
Golpe traiçoeiro
Durante o clima festivo de final de ano o governo agiu sorrateiramente ao editar a medida provisória 232/04. As alterações tributárias contidas na MP frustram já em seu primeiro artigo no que se refere ao […]
O Arcaico Modelo Contábil da Lei das Sociedades por Ações
IMPORTAMOS O ARCAICO E CRITICADO Quando na lei das sociedades por ações, em 1976, introduziu-se um modelo contábil, foi ele copiado de um dos Estados Unidos, terra em que o critério já era acusado como […]
Pilantropia de dinheiro sujo
A incrível história do traficante de armas Minin Efimovich e um depósito US$ 60 mil em conta no Brasil para caridade. Clique aqui para ler o artigo
A MÃO QUE BALANÇA O BERÇO !!!
Começou aqui no Paraná ? através de uma iniciativa do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ (CRCPR) e do INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT), uma verdadeira cruzada nacional contra a aprovação, na sua íntegra, […]