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Uso de tecnologia para proteger o ativo financeiro crédito de PIS/Cofins

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Negócios digitais e o conceito de insumo

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Paulo Gomes: Auditoria em tempos de confinamento

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Ministro Fux: o julgamento do RE 574.706 abrange a vigência da Lei nº 12.973/14
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Ministro Fux: o julgamento do RE 574.706 abrange a vigência da Lei nº 12.973/14

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O poço tributário

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STF decide em repercussão geral que é inconstitucional o aumento da taxa Siscomex

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A criminalização do ICMS e a pandemia

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STF define em repercussão geral que não incide ICMS sobre a demanda contratada
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STF define em repercussão geral que não incide ICMS sobre a demanda contratada

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A prorrogação do vencimento das contribuições previdenciárias patronais
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A prorrogação do vencimento das contribuições previdenciárias patronais

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Teses tributárias mais discutidas na Justiça Federal em época de COVID-19

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Implicações contábeis e fiscais da covid-19

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Os sonhos de Maria
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Os sonhos de Maria

Os sonhos de Maria Angelita José Teles de Oliveira- Goiânia- GO Maria Teodoro brincava, chorava e era feliz em seu mundo: três irmãos, os meninos da vizinhança e o quintal da casa pobre da pequena […]

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Covid-19 e o Imposto de Renda das empresas

Por Eduardo Madeira e Patricia Martinuzzo Diante do agravamento do Covid-19, muitas empresas já começam a projetar redução de receitas e de lucros. Do ponto de vista tributário, existem, basicamente, duas sistemáticas para se apurar […]

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A APLICAÇÃO DA MORATÓRIA TRIBUTÁRIA JOGADA ÀS MOSCAS EM TEMPOS DE EPIDEMIA

  A APLICAÇÃO DA MORATÓRIA TRIBUTÁRIA JOGADA ÀS MOSCAS EM TEMPOS DE EPIDEMIA                                                                               Cleide Regina Furlani Pompermaier[1]          A moratória é uma forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, conforme preconiza o art. 151, […]

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A pandemia e os crimes fiscais

Não obstante o entendimento final do STF sobre o assunto, as circunstâncias determinarão a sua releitura Por Jair Jaloreto No fim de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o não recolhimento do ICMS […]

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Passivo fiscal de empresas e coronavírus

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A privatização do Carf

Por Kleber Cabral Em plena crise do coronavírus, no dia 24 de março, o Senado aprovou alteração no funcionamento do Carf, com objetivo de cancelar as autuações da Receita Federal sobre os maiores contribuintes do […]