O que sejam insumos da atividade empresarial para fins de tomada de crédito do PIS e da Cofins é tema sempre controverso nos debates de direito tributário. A atividade econômica é dinâmica, motivo pelo qual as empresas estão […]

Os sonhos de Maria Angelita José Teles de Oliveira- Goiânia- GO Maria Teodoro brincava, chorava e era feliz em seu mundo: três irmãos, os meninos da vizinhança e o quintal da casa pobre da pequena […]

Por Eduardo Madeira e Patricia Martinuzzo Diante do agravamento do Covid-19, muitas empresas já começam a projetar redução de receitas e de lucros. Do ponto de vista tributário, existem, basicamente, duas sistemáticas para se apurar […]

COVID-19 e os desafios para o compliance fiscal e financeiro das empresas   Rosanna Matsuo*   A pandemia da Covid-19 tem afetado o cenário econômico mundial, não somente no que se refere às questões de saúde, […]

por Amal Nasrallah Há muitos processos que serão julgados pelo STF sobre tributação de softwares. Trataremos do RE 688.223 RG / PR que irá definir se o licenciamento de softwares personalizados estão sujeitos ao ISS. […]

por Amal Nasrallah Em época de COVID-19, com comércio fechado, empresas dando férias coletivas, profissionais liberais parados, as previsões são no sentido de que haverá grande recessão econômica. Não existe fórmula mágica para evitar a […]

  A APLICAÇÃO DA MORATÓRIA TRIBUTÁRIA JOGADA ÀS MOSCAS EM TEMPOS DE EPIDEMIA                                                                               Cleide Regina Furlani Pompermaier[1]          A moratória é uma forma de suspensão da exigibilidade do crédito tributário, conforme preconiza o art. 151, […]

Não obstante o entendimento final do STF sobre o assunto, as circunstâncias determinarão a sua releitura Por Jair Jaloreto No fim de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o não recolhimento do ICMS […]

Thales Stucky Em tempos confusos como o presente e a inevitável retração da atividade econômica provocada pelas medidas de distanciamento social, cada vez mais importante para os Contribuintes a identificação de oportunidades de economia tributária […]

Espera-se que os tribunais analisem os casos dos sócios prejudicados pelo coronavírus sob um novo ponto de vista Por Vinicius de Barros Os efeitos da crise provocada pelas medidas de prevenção contra o coronavírus estão […]

Amal Nasrallah Tendo em vista a pandemia gerada pelo COVID-19 e suas consequências, tais como a decretação do estado de calamidade pública, bem como o fechamento temporário de diversas empresas, dentre outras, o governo, por […]

  Créditos Tributários que podem ser utilizados pelas empresas para alívio de fluxo de caixa     Neste momento peculiar que estamos enfrentando, a identificação de oportunidades tributárias que podem reduzir, de forma lícita, o […]

por Amal Nasrallah Com base na declaração pública de situação de pandemia em relação ao COVID-19, e  as medidas dela decorrentes, a Justiça Estadual de São Paulo, concedeu liminar para  prorrogar o pagamento de tributos […]

Por Kleber Cabral Em plena crise do coronavírus, no dia 24 de março, o Senado aprovou alteração no funcionamento do Carf, com objetivo de cancelar as autuações da Receita Federal sobre os maiores contribuintes do […]

por Amal Nasrallah A tributação de lucros e dividendos é objeto do Projeto de Lei nº 766, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues, e está prevista no mesmo projeto destinado a financiar a Covid-19. Isso […]

  INCONSTITUCIONALIDADE DA MAJORAÇÃO DA TAXA DO SISCOMEX O Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) foi criado em 1992, através do Decreto nº 660/92, tendo por objetivo integrar as atividades de registro, acompanhamento e controle […]

É notório que a Receita Federal começa a intensificar a fiscalização eletrônica através do cruzamento das informações prestadas não só pelo próprio contribuinte, mas também dos dados enviados por aqueles que fazem alguma operação com […]

Por Amal Nasrallah Ontem publiquei que um juiz de Brasília suspendeu por 3 meses o pagamento IRPJ, CSLL, PIS/COFINS, para garantir emprego. Na mesma linha de raciocínio, foi concedida outra liminar, agora no Estado de […]

Por Luciano Nutti Consultoria Tributária – Impostos Diretos Athros Auditoria e Consultoria Os incentivos de inovação tecnológica foram introduzidos no Brasil por intermédio da Lei 11.196/06, popularmente conhecida como Lei do Bem, posteriormente regulamentada pelo […]