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COLÓQUIO NECESSÁRIO A CONTINUIDADE

Antônio Lopes de Sá O primeiro Congresso de Sustentabilidade Empresarial, realizado em Curitiba, sob o patrocínio do MNREB ? Movimento Nacional para Recuperação de Empresas Brasileiras, produziu a chamada ?Carta (mais…)

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Distribuição de lucros encontra barreiras legais

É grande a preocupação das empresas com a distribuição de lucros e dividendos, em face da imposição de pesada multa para aquelas que têm débitos decorrentes de tributos federais e (mais…)

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As atrocidades da medida 232

Antonio Marangon    Para tratar da MP 232, vários articulistas utilizaram diversas denominações muito apropriadas e que bem revelam a sua verdadeira natureza: ?tsunami tributária?, ?ditadura fiscal?, ?golpe tributário?, ?terrorismo (mais…)

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Bloqueio de créditos por débitos fiscais é ilegal

por Luís Felipe Bretas Marzagão Luís Felipe Bretas Marzagão é advogado do escritório L.O. Baptista Advogados Associados Não é de hoje que o Estado cobra tributos absolutamente ilegais dos contribuintes. (mais…)

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Currículo se adapta às novas normas

Os cursos de Ciências Contábeis de todo o País já começaram as adaptações à nova resolução do Ministério da Educação com as novas diretrizes curriculares. A resolução nº 10, de (mais…)

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A holding pura como sociedade empresária

Márcio Tadeu Guimarães Nunes e Felipe Demori Claudino – Associados do Veirano & Advogados Associados  2 de Março de 2005 – O novo Código Civil (NCC) instituiu uma nova classificação (mais…)

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Você já consultou seu contabilista hoje?

PAULO SCHNORR                       Contador Caminha a sociedade no rumo das mudanças diárias. Não passa dia em que não ocorram novidades, oriundas das mais improváveis e inesperadas fontes. Todo o dia temos (mais…)

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Barafunda tributária no setor de Informática

Waine Domingos Peron No Brasil, já é cediço que o legislador não consegue disciplinar em tempo as constantes inovações do setor de informática. De fato, a cada dia, somos surpreendidos (mais…)

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Selic e os preços administrados

Marcos Cintra No Brasil os juros reais de mais de 12% ao ano torna o país líder neste quesito. Ficamos à frente da Turquia, da Hungria, da África do Sul (mais…)

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O ITR e as áreas não tributáveis

Emerson Denner Borba O imposto instituído pela Lei 9.393/96, denominado Imposto Territorial Rural, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado fora da (mais…)

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Profissional liberal paga muito imposto, sim senhor!

Como contabilista, admiro-me com a falta de conhecimento tributário do próprio governo. Ou isto é proposital (para ocultar da opinião pública a verdade dos inacreditáveis gastos com juros e desperdícios (mais…)

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QUANTO CUSTA PAGAR TRIBUTOS?

Aldo Vincenzo Bertolucci Resumo O custo de pagar tributos não se restringe ao tributo em si mas a todos os aspectos formais e burocráticos que os contribuintes tem que cuidar (mais…)

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O SINTEGRA ? Será o fim da Escritura Fiscal?

PAULO SCHNORR – Contador Está cada vez maior o nível de exigência do Fisco Estadual a respeito do programa denominado SINTEGRA ? Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com (mais…)

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INVERSÃO DE VALORES

José Roberto C. Raschelli Sob o título ?COFINS E CSLL, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS OU IMPOSTOS?? elaboramos artigo que foi veiculado neste informativo. Abordamos, mesmo que de passagem, o histórico do atendimento (mais…)

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Sucesso e fracasso de Lula

Marcos Cintra As ações do presidente Lula no campo econômico em dois anos de gestão têm caminhado no sentido de colocar ordem num quadro que no final de 2002 era (mais…)

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Lei restringe distribuição de lucros

Marta Watanabe De São Paulo Às vésperas de decidir sobre a distribuição de resultados, as empresas começam a se preocupar com a previsão de uma lei publicada em dezembro. A (mais…)

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IPI e Alíquota Zero

O propósito deste artigo é o de demonstrar, em apertada síntese, o direito a crédito na hipótese de alíquota zero , afastando a interpretação que permite burlar o princípio constitucional (mais…)

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Distribuição de lucro das empresas

Ricardo dos Santos de Almeida Vieira – Advogado do departamento societário da Marcondes Advogados Associados.   A distribuição de lucros ou remuneração a sócios e administradores por empresas com débitos (mais…)

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Além do Fato: O inferno tributário queima o Brasil

Julio Sergio Cardozo Presidente da Ernst & Young América do Sul O governo federal comemora a enxurrada de boas notícias de sua política econômica sob fogo cerrado de adversários, ceticismo (mais…)

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Para Rachid, MP 232 é justa e corrige distorções

Adriana Fernandes e Sheila D´Amorim Brasília – Apesar das críticas generalizadas em todo o País, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que está absolutamente seguro de que a (mais…)

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As limitações impostas ao processo administrativo tributário

Raquel do Amaral Santos é advogada do escritório L.O.Baptista Recentemente a Medida Provisória nº 232/04 alterou uma série de aspectos importantes relativos ao processo administrativo tributário. Infelizmente, a maiorias dessas (mais…)

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Golpe traiçoeiro

Durante o clima festivo de final de ano o governo agiu sorrateiramente ao editar a medida provisória 232/04. As alterações tributárias contidas na MP frustram já em seu primeiro artigo (mais…)