José Roberto C. Raschelli Sob o título ?COFINS E CSLL, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS OU IMPOSTOS?? elaboramos artigo que foi veiculado neste informativo. Abordamos, mesmo que de passagem, o histórico do atendimento da previdência e assistência social antes e depois da criação das intituladas Contribuições Sociais sobre o faturamento e o lucro, […]
Marcos Cintra As ações do presidente Lula no campo econômico em dois anos de gestão têm caminhado no sentido de colocar ordem num quadro que no final de 2002 era preocupante. O PT assumiu em 2003 com a economia à beira do colapso. No segundo governo do PSDB o país […]
Marta Watanabe De São Paulo Às vésperas de decidir sobre a distribuição de resultados, as empresas começam a se preocupar com a previsão de uma lei publicada em dezembro. A nova lei faz uma mudança que impede empresas com débitos tributários junto ao governo federal, para os quais não possuam […]
Ricardo dos Santos de Almeida Vieira – Advogado do departamento societário da Marcondes Advogados Associados. A distribuição de lucros ou remuneração a sócios e administradores por empresas com débitos não garantidos junto à Receita Federal e ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode trazer sérias conseqüências. É sabido […]
O propósito deste artigo é o de demonstrar, em apertada síntese, o direito a crédito na hipótese de alíquota zero , afastando a interpretação que permite burlar o princípio constitucional da não-cumultividade expresso na Carta Política, que prevê a instituição do IPI nos seguintes termos: Art. 153 – Compete à […]
Adriana Fernandes e Sheila D´Amorim Brasília – Apesar das críticas generalizadas em todo o País, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou que está absolutamente seguro de que a Medida Provisória 232 é justa e corrige distorções que existem no sistema tributário brasileiro. "O erro é manter a injustiça", […]
Julio Sergio Cardozo Presidente da Ernst & Young América do Sul O governo federal comemora a enxurrada de boas notícias de sua política econômica sob fogo cerrado de adversários, ceticismo de especialistas, e desconfiança entre os próprios aliados. O Brasil se dividiu, em que pese a robustez dos indicadores alcançados. […]
Raquel do Amaral Santos é advogada do escritório L.O.Baptista Recentemente a Medida Provisória nº 232/04 alterou uma série de aspectos importantes relativos ao processo administrativo tributário. Infelizmente, a maiorias dessas alterações não pode ser vista com bons olhos, não somente por aqueles que militam na área tributária, mas, em especial […]
Fernando Teixeira De São Paulo Editado pelo governador Roberto Requião para evitar o uso indiscriminado de precatórios em operações de planejamento tributário, o Decreto nº 2.301, de 19 de dezembro de 2003, está sendo derrubado em sentenças na primeira instância da Justiça do Paraná. Em 2001, um decreto editado do […]
Durante o clima festivo de final de ano o governo agiu sorrateiramente ao editar a medida provisória 232/04. As alterações tributárias contidas na MP frustram já em seu primeiro artigo no que se refere ao necessário ajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A correção dos […]
IMPORTAMOS O ARCAICO E CRITICADO Quando na lei das sociedades por ações, em 1976, introduziu-se um modelo contábil, foi ele copiado de um dos Estados Unidos, terra em que o critério já era acusado como defeituoso e incompetente para evidenciar com clareza a situação das empresas. Graves acusações pesavam naquela […]
A incrível história do traficante de armas Minin Efimovich e um depósito US$ 60 mil em conta no Brasil para caridade. Clique aqui para ler o artigo
Primeiro, eram os CPFs de papel bege, pouco resistente. Depois, o documento mudou de cor (azul) e de material (plástico). Agora, ficou mais moderno, no formato de um cartão de crédito, com foto e chip. Nasce, assim, o e-CPF, ou Cadastro das Pessoas Físicas (CPF) eletrônico. Com ele, qualquer contribuinte […]
Começou aqui no Paraná ? através de uma iniciativa do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ (CRCPR) e do INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT), uma verdadeira cruzada nacional contra a aprovação, na sua íntegra, da Medida Provisória 232/2004. Na última quinta feira, dia 27, na sede do Sindicato das […]
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