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Reforma do IR: atentado silencioso à indústria naval

A revogação de benefícios, inoportuna e perigosa, ameaça ser a pá de cal que faltava à condenação dos estaleiros navais Por Eduardo Kiralyhegy e Rafael Augusto Pinto A nova versão do substitutivo ao Projeto de […]

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O planeta, a economia e os critérios ESG

Preocupante é o mínimo que se pode dizer a respeito do Relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), órgão apoiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado neste dia 9 […]

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A Lei nº 11.101/05 e o papel do conselho fiscal

Por Renata Oliveira, Marcos da Costa e Amanda Vilela A Lei nº 14.112/20 entrou em vigor em janeiro de 2021 e promoveu diversas alterações na Lei nº 11.101/05 (LRF), que trata da recuperação judicial, extrajudicial […]

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TJSP: Sociedade de profissionais liberais deve pagar ISS fixo por sócio

Amal Nasrallah O TJSP decidiu recentemente que sociedade de profissionais liberais deve pagar ISS fixo por sócio. Os profissionais liberais, tais como médicos, contadores, advogados, engenheiros, normalmente criam sociedades de profissão regulamentada chamadas uniprofissionais, com […]

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Crédito de PIS/Cofins e publicidade nos serviços

Por Jimir Doniak Jr. e Alessandra M. I. Katori O direito ao crédito de PIS/Cofins proveniente da aquisição de insumos pelas pessoas jurídicas submetidas ao regime não cumulativo suscita discussões desde seu início. Nesta breve […]

O impacto da decisão do STF na provisão financeira das empresas
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O impacto da decisão do STF na provisão financeira das empresas

Escrito por Márcia Pilz Por muito tempo discutiu-se o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas. A combinação de edição de leis, medidas provisórias e de interpretações jurisprudenciais acerca do tema, alteraram sucessivamente […]

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A exclusão do ICMS da base de PIS e Cofins

Por Fabricio Andre Canale A exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins vem sendo difundida na mídia como sendo a “tese do século”. A decisão do Supremo Tribunal Federal em 2017 sobre o […]

Homenagem ao Dia dos Advogados
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Homenagem ao Dia dos Advogados

Homenagem ao Dia dos Advogados tem quadrinhos dos cartunistas Laerte e Rafa Coutinho No mês em que se comemora o Dia do Advogado, 11 de agosto, o escritório Nelson Wilians irá contar em suas redes […]

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EFD REINF E DCTFWEB: UM GUIA DEFINITIVO ATÉ A IN RFB Nº 2.038/21

Emanuella Donato Analista – BPO Fiscal Athros Auditoria e Consultoria Desde 2017, somos surpreendidos com inúmeras publicações acerca da EFD-Reinf e DCTFWeb. O módulo EFD-Reinf nasceu com o intuito de complementar a Escrituração Digital das […]

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Reforma do IR: onde estão os cálculos?

Por Lina Santin e Luiz Gustavo Bichara Em 25 de junho de 2021, quase um ao após a apresentação da “primeira fase” do projeto de reforma tributária, o Projeto de Lei nº 3.887, de 2020, […]

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O fim dos ex-tarifários. E agora?

Os importadores prejudicados por uma eventual demora na concessão de seus pedidos poderão recorrer ao Poder Judiciário Por Carolina J. Müller e Alexandre T. Jorge No dia 22 de junho, a Secretaria de Competitividade Industrial […]

Não incidência do ICMS sobre quebras na exportação agrícola
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Não incidência do ICMS sobre quebras na exportação agrícola

Por Fábio Pallaretti Calcini e Gabriel Magalhães Borges Prata É muito comum a ocorrência das chamadas “quebras” durante o processo de exportação de produtos agrícolas ou derivados de sua industrialização, vendidos a granel. Diversos são os fatores que […]

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A redução de capital e a reforma tributária

Por Caio Malpighi Uma série de alterações polêmicas nas regras de Imposto de Renda propostas pelo governo federal por meio do Projeto de Lei (PL) nº 2.337/2021 – como a volta da tributação dos dividendos […]

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Tributação do ganho de capital em IPOs

Por Mayara Cruz e Paulo Fittipaldi O crescente número de aberturas de capital registradas nos últimos meses trouxe uma importante questão tributária: o ganho de capital apurado nessas operações pelos acionistas pessoas físicas residentes no […]