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Os royalties e as importações de bens

Por Caio Malpighi Além de burocrática e complexa, a operação de importação de bens no Brasil envolve também uma grande onerosidade ao importador, eis que é objeto de diversos tributos federais e estaduais, que utilizam […]

Histórias fiscais
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Histórias fiscais

Ih! Meu Deus! Já é 29 de junho, e ainda não escrevi nenhuma história de Fiscal! Fiscal com F maiúsculo, porque merece respeito! Será que ainda dá tempo de participar do concurso da ANFIP? Bom. […]

Crimes contra a ordem tributária e COVID-19
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Crimes contra a ordem tributária e COVID-19

por Fernando Barboza Dias e Julia Mariz* Tão logo a COVID-19 levou diversos estados brasileiros a estabelecerem regras de confinamento social, diversos artigos foram publicados a fim de discutir se o não recolhimento de tributos, […]

Economia aplicada ao direito tributário
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Economia aplicada ao direito tributário

o desenho conceitual de políticas tributárias ótimas Brenno Birckholz da Silva Resumo: Embora profusa a literatura consagrada ao estudo correlacional entre direito e economia, divisa-se divergência teórico-conceitual significativa entre a doutrina tradicional de “Law & […]

Como fica o ICMS na reforma tributária?
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Como fica o ICMS na reforma tributária?

Um dos principais tributos do Brasil, o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, o ICMS, é um grande muro a ser […]

Novas teses tributárias ganham força
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Novas teses tributárias ganham força

Amal Nasrallah Com o julgamento do STF no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à Cofins e com o reconhecimento do governo, […]

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O novo critério de desempate no Carf

A técnica de justificação ‘não sei, só sei que foi assim’, não consegue convencer o auditório e encerra indiscutível carência argumentativa Por Yuri Excalibur de Araújo Pereira Ariano Suassuna foi um dramaturgo, romancista e poeta […]

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Entre oportunidades e custos, o valor das decisões

Por Zulmir Breda, Presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Os desafios trazidos pela pandemia de Covid-19 nos defrontaram com algumas constatações, sendo uma delas o caráter imutável do custo das oportunidades. Tivemos que tomar […]

Dividendos “isentos” são taxados em 34%
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Dividendos “isentos” são taxados em 34%

Por Samir Nemer Se há um assunto no Brasil unânime é a necessidade de se repensar o sistema tributário, elevando-o a um patamar aceitável de simplicidade, transparência e equidade à melhoria do ambiente de negócios […]