Capa

Suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento de ICMS
Capa Tributária

Suspenso julgamento que discute criminalização do não recolhimento de ICMS

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Governo do RS defende, junto ao STF, criminalização de sonegadores de ICMS para gerar receita
Capa Tributária

Governo do RS defende, junto ao STF, criminalização de sonegadores de ICMS para gerar receita

Às vésperas da votação pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre criminalizar a conduta reiterada de contribuintes que não pagam ICMS, o governador Eduardo Leite, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, se reuniram […]

Vazamento de dados de clientes acarretará elevada multa para escritórios de advocacia
Capa Corporativa

Vazamento de dados de clientes acarretará elevada multa para escritórios de advocacia

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

MCTIC lança Guia Prático da Lei do Bem
Capa Tributária

MCTIC lança Guia Prático da Lei do Bem

MCTIC lança Guia Prático da Lei do Bem para facilitar inventivo à pesquisa e desenvolvimento nas empresas. Mais de 150 mil empresas poderiam potencialmente se beneficiar da legislação. Com o objetivo de melhorar os procedimentos de aplicação de um dos principais instrumentos de incentivo à pesquisa e desenvolvimento no Brasil, […]

Seminário: O Direito Processual Civil nos 30 Anos do STJ - A Arguição da Relevância da Questão Federal no Recurso Especial. Palestrantes: Ministro Ribeiro Dantas e Alexandre Freire. Presidente: Rita Nolasco  - A Inteligência Artificial e seus Impactos no Superior Tribunal de Justiça. Palestrantes: Ministro Villas Bôas Cueva e Paulo Henrique Lucon. Presidente: Ronaldo Cramer  - A Reclamação no Superior Tribunal de Justiça. Palestrantes: Ministra Nancy Andrighi e Flávio Yarshell. Presidente: Rogeria Dotti  O Futuro das Cortes Superiores - Cortes de Precedentes? Ministro Dias Toffoli Presidente: Conselheiro Henrique Ávila  Foto: Lucas Pricken / STJ
Capa Corporativa

Na recuperação de grupo econômico, cada sociedade deve comprovar funcionamento por mais de dois anos

Para pedir a recuperação judicial em litisconsórcio ativo, cada sociedade empresária integrante de grupo econômico deve comprovar individualmente o funcionamento por mais de dois anos, como exige o artigo 48 da Lei de Falências. A interpretação foi dada pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar controvérsia […]

Governo de Pernambuco reduz tributos sobre heranças e doações
Capa Tributária

Governo de Pernambuco reduz tributos sobre heranças e doações

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público
Capa Tributária

STF considera legítimo compartilhamento de dados bancários e fiscais com Ministério Público

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legítimo o compartilhamento com o Ministério Público e as autoridades policiais, para fins de investigação criminal, da integralidade dos dados bancários e fiscais do contribuinte obtidos pela Receita Federal e pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF), sem a necessidade de […]

Medida provisória cobra mais IR nas remessas ao exterior
Capa Tributária

Medida provisória cobra mais IR nas remessas ao exterior

Medida provisória reformula Embratur e cobra mais IR nas remessas ao exterior. Uma medida provisória publicada pelo Executivo nesta quarta-feira (27) reformula a Embratur, que deixa de ser a autarquia Instituto Brasileiro de Turismo para virar Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, com status de serviço social autônomo — o mesmo […]

São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade
Capa Tributária

São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica
Capa Tributária

Falta de exame dos requisitos legais leva turma a afastar desconsideração da personalidade jurídica

Por considerar não cumpridos os requisitos previstos no artigo 50 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que, em virtude de suposta fraude na alienação de controle societário, havia deferido pedido de desconsideração da personalidade jurídica e […]

PGFN publica dados abertos da dívida ativa da União e do FGTS
Capa Tributária

PGFN publica dados abertos da dívida ativa da União e do FGTS

Base completa dos créditos inscritos em dívida ativa será publicada trimestralmente. A partir de quinta-feira (21/11), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponibilizará periodicamente dados abertos que contemplam a base completa dos créditos inscritos em dívida ativa da União e junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  Com isso, […]

Presidente do STF torna nula parte da decisão sobre documentos da Receita Federal
Capa Tributária

Presidente do STF torna nula parte da decisão sobre documentos da Receita Federal

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Fazenda e PGE esclarecem dúvidas sobre programa que oportuniza regularização de débitos de ICMS
Capa Tributária

Fazenda e PGE esclarecem dúvidas sobre programa que oportuniza regularização de débitos de ICMS

Cerca de 100 advogados, contadores e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS estiveram presentes em evento realizado na tarde desta segunda-feira (18) para apresentar e esclarecer dúvidas sobre o Refaz 2019. O encontro, que ocorreu na sede da OAB/RS Cubo, em Porto Alegre, foi promovido pela Secretaria da Fazenda, […]

Bens essenciais ao exercício de empresa de grande porte podem ser penhorados para pagamento de dívida com a União
Capa Tributária

Bens essenciais ao exercício de empresa de grande porte podem ser penhorados para pagamento de dívida com a União

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

São Paulo abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS
Capa Tributária

São Paulo abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS

Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.

Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]

Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.

É muito simples.

Obrigado.

Rubem

 

 

Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo
Capa Tributária

Receita Federal Deflagra Operação Saldo Negativo

A Operação Saldo Negativo deflagrada hoje (5/11/2019) pela Receita Federal e Polícia Federal teve origem em Representação Fiscal para Fins Penais encaminhada pela Receita Federal ao Ministério Público Federal. As investigações se aprofundaram a partir de auditorias realizadas pela Receita Federal, que identificou “empresas de consultoria tributária” que apresentavam declarações […]

O reconhecimento do tempo de serviço pode ser baseado em outras provas além da documental
Capa Trab. Previdência

O reconhecimento do tempo de serviço pode ser baseado em outras provas além da documental

A prova material apresentada por trabalhador rural que pleiteia aposentadoria por idade não precisa obrigatoriamente abranger todo o período que o segurado pretende que seja reconhecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse foi o entendimento da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TRU/JEFs) da 4ª Região […]