Diário Oficial publica lei que cria o Cadastro Positivo 10/06/2011 – 13h15 Kelly Oliveira Repórter da Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a lei que cria o Cadastro Positivo. Com a publicação da lei na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União, entram […]
Gleisi Hoffmann toma posse na Casa Civil Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (8) no Palácio do Planalto, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) tomou posse como ministra da Casa Civil. A cerimônia foi acompanhada pelo presidente do Senado, José Sarney, pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá […]
Ampliação do Simples é o primeiro item da pauta de Plenário O primeiro item da pauta da sessão deliberativa ordinária de terça-feira (7) é o projeto de lei do Senado (PLS 467/08 -Complementar), que amplia o leque de atividades empresariais aptas a participar do Sistema Integrado de Imposto e Contribuições […]
Geovani Borges elogia governo por redução de impostos para ‘tablets’ O senador Geovani Borges (PMDB-AP), em discurso nesta quinta-feira (26), elogiou o governo pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre os tablets, o que reduzirá seu preço final ao consumidor e estimulará a indústria brasileira. Giovani Borges afirmou […]
Bruno Bocchini Repórter da Agência Brasil São Paulo – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje (27) que o governo não tem como absorver o custo da desoneração da folha de pagamento das empresas. A decisão de reduzir ou mesmo zerar a contribuição patronal sobre a folha de salários […]
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA MPA cria registro geral e a licença de aquicultor para atividade pesqueira ATOS DO PODER LEGISLATIVO Sancionada lei que estabelece incentivos fiscais regionais ASF Senado aprova autorização de crédito externo para o Programa Várzeas do Tietê PR Comissão vai acompanhar políticas públicas para inclusão de […]
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