Corporativa

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias
Capa Corporativa

Empresas e cooperativas podem adiar assembleias

Empresas e cooperativas poderão adiar as assembleias por até três meses por causa da pandemia do novo coronavírus. A postergação consta da Medida Provisória (MP) 931, que também flexibilizou as exigências para a entrega de documentos nas juntas comerciais enquanto durar o estado de calamidade pública. Publicada em edição extra […]

Corporativa

CVM promove nova alteração em prazos legais e regulatórios

Iniciativa voltada a companhias abertas complementa prorrogações recém-concedidas pela Autarquia A CVM edita hoje, 31/3, a Deliberação CVM 849, que adia o prazo de entrega de informações periódicas das companhias abertas, como demonstrações financeiras, formulários trimestrais, formulário cadastral, formulário de referência e o informe sobre o Código Brasileiro de Governança […]

Corporativa

Advogados e advogadas podem autenticar os próprios atos de registro

O ofício circular 1014/2020 do Departamento de Registro e Integração (DREI), expedido na última semana, traz uma boa novidade para os colegas: agora, tanto advogados quanto contadores podem autenticar os próprios atos de registro. Isso significa que, nos instrumentos assinados fisicamente por sócios, titulares, administradores e demais signatários, os representantes […]

Corporativa

Mudança contábil é adiada duas vezes

Prevista para entrar em vigor em janeiro de 2023, IFRS 17 exige alterações de processos, controles internos e sistemas nas seguradoras Por Danylo Martins — Para o Valor, de São Paulo Debatida nos últimos 20 anos, a nova norma contábil IFRS 17 foi adiada pela segunda vez pelo Conselho de […]

Corporativa

Entenda o que muda com a nova Lei de Franquias

Publicado em 30/03/2020 – 07:39 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília Entrou em vigor, na última sexta-feira (27), a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019), que traz alterações importantes nas normas para o setor. A medida foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente […]

OAB São Paulo prorroga por cinco meses, sem juros e sem correção monetária, o pagamento da anuidade de 2020
Corporativa

OAB São Paulo prorroga por cinco meses, sem juros e sem correção monetária, o pagamento da anuidade de 2020

Com responsabilidade na administração dos recursos da Advocacia e sensibilidade diante do delicado momento vivido pelo País no enfrentamento da pandemia do Coronavírus, as diretorias da OAB São Paulo e da CAASP aprovaram medidas financeiras iniciais para minimizar os impactos da atual crise. A Resolução 03/2020 da OAB SP e […]

Corporativa

Coronavírus: Orientações da CVM para fundos de investimento

Devido à pandemia, Autarquia esclarece sobre condução do funcionamento e operações dos fundos Devido à pandemia da COVID-19 (Coronavírus), a Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) vem recebendo diversas dúvidas de administradores e gestores de fundos de investimentos regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Com o intuito de […]

Corporativa

Via Varejo tem prejuízos de R$ 1,19 bi por fraude contábil

Yara Ferraz do Diário do Grande ABC A Via Varejo, companhia sediada em São Caetano e dona das redes Casas Bahia e Ponto Frio, concluiu investigação independente atestando fraude contábil na empresa, com impacto de R$ 1,19 bilhão. O prejuízo somente no quarto trimestre do ano passado foi de R$ […]

Corporativa

CFC aprova normas aplicáveis aos contadores

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou as seguintes normas aplicáveis aos profissionais de contabilidade: a) Resolução CFC nº 1.588/2020: altera o art. 63 da Resolução CFC nº 1.309/2010, que dispõe sobre a interposição de Pedido de Retificação em processos administrativos de fiscalização; b) Resolução CFC nº 1.589/2020: dispõe sobre […]

Corporativa

CVM promove alterações em prazos regulatórios

As medidas procuram mitigar os impactos sofridos pela atividade econômica Diante do notório impacto negativo sofrido pela atividade econômica no contexto da atual crise sanitária, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou a Deliberação CVM 848, que promove alterações em determinados prazos previstos na regulamentação da Autarquia. A Deliberação CVM […]

Corporativa

Ibracon emite Circular nº 03/2020: Esclarecimentos sobre adiamento implicações da Covid-19 nos trabalhos de auditoria

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil emite nesta segunda-feira, 23, a Circular nº 3/2020 com objetivo de abordar determinados procedimentos alternativos, em caráter específico e extraordinário, a serem considerados, pelos auditores independentes, em função dos efeitos da Covid-19, em conexão com auditoria e/ou revisão de demonstrações contábeis. […]

Corporativa

CFC suspende serviço de fiscalização em todo território nacional

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, nessa segunda-feira (23), a Deliberação CFC N.º 48, de 23 de março de 2020. O documento suspende, até 31 de maio de 2020, os Procedimentos Processuais inerentes aos Processos Administrativos de Fiscalização e dos atos fiscalizatórios praticados pelos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs). […]

Corporativa

Nova Lei de Franquia incorpora entendimento do STJ sobre inaplicabilidade do CDC

​​​A nova Lei de Franquia (Lei 13.966/2019), que entra em vigor nesta quarta-feira (25), promete trazer mais transparência e segurança jurídica para o setor. Ao afastar expressamente a caracterização da relação de consumo no contrato de franquia – entendimento consolidado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que foi […]

Corporativa

Aneel suspende corte de energia por inadimplência por 90 dias

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (24) um pacote de medidas especiais em resposta à pandemia de coronavírus, incluindo a suspensão por 90 dias de cortes do serviço de eletricidade por inadimplência para consumidores residenciais e serviços essenciais. As medidas, aprovadas em reunião extraordinária de diretoria […]

Corporativa

Redesim – Instituído procedimento especial e simplificado para abertura, alteração e fechamento de Empresas Simples de Inovação

A Resolução CGSIM nº 55/2020 estabeleceu diretrizes sobre o procedimento especial simplificado para a Empresa Simples de Inovação (Inova Simples), com vistas à definição de um rito sumário para abertura, alteração e fechamento dessas empresas, observados os critérios a seguir, previstos para vigorar a partir de 19.11.2020: a) Beneficiários: farão […]

Corporativa

CFC prorroga prazo de vencimento de anuidades e demais débitos

O Conselho Federal de Contabilidade publicou, nesta sexta-feira (20), a Resolução nº 1.587/2020, “que prorroga o prazo de vencimento para pagamento das anuidades do exercício de 2020 e demais débitos objetos de parcelamento em vigor”. Para editar a medida, o CFC levou em consideração a declaração, realizada pela Organização Mundial […]

Corporativa

Coronavírus: informações a respeito do funcionamento da Bolsa de Valores/B3

CVM esclarece que, neste momento, não há qualquer discussão envolvendo interrupção de negócios. Procedimentos seguem inalterados.  A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que não há, neste momento, nenhuma discussão relacionada a interrupção de negócios realizados em Bolsa. Tampouco existe a suposta “pressão” desta Autarquia junto à B3 para que […]

Corporativa

Resolução prorroga suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais no STJ até 30 de abril

O Superior Tribunal de Justiça publicou nesta segunda-feira (23) a Resolução STJ/GP 6, que amplia até 30 de abril a suspensão dos prazos processuais e o cancelamento das sessões presenciais de julgamento na corte – medidas estabelecidas pelo presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, na Resolução STJ/GP 5, […]