O Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil emite hoje, 21, a Circular nº 01/2022 com orientação aos auditores independentes sobre a publicação do relatório do auditor em conexão com as alterações trazidas pela […]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, por meio de sua diretoria, vem a público se posicionar contrariamente à decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), que […]

Por Luciana Melo Costa Comunicação CFC   O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) participou de uma reunião com representantes da Receita Federal do Brasil (RFB) para tratar de assuntos pertinentes à classe contábil. Durante o […]

CVM edita duas novas resoluções em mais uma etapa do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 19/1/2022, as Resoluções CVM 62 e 63. As medidas […]

A Lei nº 9.547, que dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Estado do Rio de Janeiro, foi sancionada pelo Governador Cláudio Castro e publicada no DOERJ […]

Profissionais e organizações contábeis terão até o dia 31 de janeiro de 2021 para comunicar ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) a não ocorrência, em 2020, de operações suspeitas de lavagem de dinheiro ou financiamento […]

Sociedade Anônima: publicações legais continuam obrigatórias?   Por Renan L. Silva 18 de Janeiro de 2022 às 12:45  | Advogado especializado em Direito Empresarial, é Superintendente da Câmara de Mediação e Arbitragem da ACSP Entrou em vigor em […]

Desde 01 de janeiro, passou a valer a Lei n° 13.818/2019, a qual altera alguns artigos da Lei n° 6.404, conhecida como a “Lei das Sociedades Anônimas” ou “Lei das SAs” – legislação que rege […]

Por Simone Kuperchmit Comunicação do CFC O International Accounting Standards Board (Iasb, na sigla em inglês) publicou hoje um artigo comentando o seu projeto sobre Atividades Extrativas. Neste artigo, o contador brasileiro, Tadeu Cendon, membro […]

  A eleição de Paula para o cargo reflete suas elevadas qualidades e competências pessoais e profissionais, chancelando sua capacidade de liderança e reconhecimento por seus pares e o mercado. Veirano Advogados começa o novo […]

Por Simone Kuperchmit Comunicação Social Dando continuidade à série sobre as novas normas de gestão de qualidade, de autoria de Kirsten S. Albo, da ASK KSA Consulting Inc, a última parte abordará a avaliação do […]

As ações capitaneadas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que motivam os profissionais contábeis a manterem suas obrigações em dia com os respectivos Regionais, foram reforçadas por uma alteração do Sistema Público de Escrituração Digital […]

Atendendo a Portaria 182/2021, a OAB Paraná criou códigos de validação para certidões, que passam a ser em formato eletrônico. Com isso, a OAB otimiza e agiliza o processo de emissão das certidões, sem que […]

Em caso de perda total, apólice só será paga integralmente se o valor do bem não sofrer depreciação A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou o entendimento de que, em caso de […]

A Secretaria de Precatórios do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) divulgou, no dia 11/1, uma nota técnica que tem por objetivo esclarecer os procedimentos aplicáveis ao pagamento de precatórios e de Requisições de […]

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta quarta-feira (12), o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXXIII Exame de […]

O Cescon Barrieu Advogados anuncia a chegada de Carolina Romanini Miguel como a nova sócia da área tributária em São Paulo a partir dessa segunda-feira (10). Ela atuará com ênfase na área de tributos indireto […]

O Conselho Federal da OAB atendeu demanda da OAB Paraná e determinou o ingresso de medida judicial contra a empresa Unilaw por exercício irregular da profissão e aviltamento de honorários advocatícios. A empresa assim como […]

 – Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou, no dia 17 de dezembro de 2021, no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução CFC nº 1.645/2021, que estabelece as regras […]

Os profissionais da Contabilidade e as organizações contábeis têm até o dia 31 de janeiro para preencher a Declaração de Não Ocorrência de Operações de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo […]

A Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa sobre a atualização no Sistema de Esforços Restritos para fins do cumprimento do art. 8º da Instrução CVM 476. Nos […]

 – Por Simone Kuperchmit Comunicação Social A gestão do dinheiro é o que faz o mundo girar. Mas será que a contabilidade está pronta para uma transformação radical? A seguir, veremos como os profissionais podem […]

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou duas Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs), direcionadas às Micro e Pequenas Empresas, em dezembro de 2021. A NBC TG 1001 trata da contabilidade […]

Circ 2021 O Ibracon – Instituto de Auditoria Independente do Brasil emitiu em 23 de dezembro a Circular nº 12/2021 com orientação aos auditores independentes sobre procedimentos previamente acordados para atendimento dos requisitos exigidos pelo […]

A Lei 24.030, que dispõe sobre o uso da assinatura eletrônica no âmbito do Estado, foi sancionada integralmente pelo governador Romeu Zema e publicada no Minas Gerais, o Diário Oficial do Estado, ontem (30/12/21). O […]

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7054) questionando alterações na Lei de Representação Comercial que, entre outros pontos, proporcionam tratamento mais […]

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 27/12/2021, a Resolução CVM 61, que promove modificações pontuais em seis diferentes normas editadas pela Autarquia. As alterações tratam de temas relacionados às ofertas públicas de valores […]

A primeira semana de trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022 será importante para setor imobiliário. Os ministros pretendem decidir, no dia 3 de fevereiro, se locadores de imóveis comerciais podem penhorar bem de […]

Por Gilmara Santos — São Paulo A mudança na Lei de Falências e Recuperação Judicial que permite uma única prorrogação do prazo de 180 dias para a suspensão das execuções (cobranças) de empresas em recuperação […]

  Está disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) o Calendário CVM 2022, com prazos de entrega de informações pelos participantes do mercado regulados pela Autarquia. O calendário é uma ferramenta de apoio […]