Presidente da República vetou alguns pontos da nova lei, mas os vetos ainda não foram detalhados. Novas regras começam a valer em 180 dias O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (13) o […]

Por Amanda Oliveira Comunicação CFC O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Breda, participou, nesta quinta-feira (8), do lançamento virtual do Mutirão de Renegociação Tributária, iniciativa do Ministério da Economia e do Serviço […]

Por Maristela Girotto Comunicação CFC O Comunicado Técnico de Auditoria (CTA) 29 – Orientações aos auditores independentes sobre a emissão de relatório de auditoria das demonstrações contábeis semestrais das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco […]

Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a decisão sobre taxa de conveniência, de março de 2019. A maioria dos ministros aceitou recurso apresentado pela Ingresso […]

Edição nº 2, sobre escrituração, depósito centralizado e custódia de ações, é completamente reformulada Dando continuidade às iniciativas realizadas durante a Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW 2020), a Comissão de Valores […]

Sugestões e comentários podem ser enviados até 13/11 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até o dia 13/11/2020, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 06/2020. A reforma envolve […]

Por Maristela Girotto Comunicação CFC As Normas Brasileiras de Contabilidade (NBCs), profissionais e técnicas, relativas à auditoria, emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), foram incluídas na Decisão Normativa (DN) nº 188, de 30 de […]

Foi aprovada, durante Assembleia Geral do SESCON-RS no dia 28 de setembro, a tabela referencial de honorários da entidade. O diretor Alexandre Sehn explica que, para elaborar o documento, é efetuado um estudo detalhado sobre […]

Ferramenta busca facilitar e agilizar acesso à informação pela sociedade e pelo investidor Em evento que ocorreu hoje, 5/10, durante a abertura da Semana Mundial do Investidor (World Investor Week – WIW 2020), a Comissão […]

“Oportunidade de regularização: parcelamento e transações RFB e PGFN” será o tema da próxima live do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O evento virtual acontece na próxima quarta-feira (7), às 19h, por meio do canal […]

CFC aplica prova para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI)  A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou as informações da 21ª Edição do Exame de […]

O ministro Edson Fachin é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6569) ajuizada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra a Lei 14.039/2020, que dispõe sobre a natureza técnica e […]

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do […]

As questões ambientais e sociais estão cada vez mais presentes nas companhias, mas a forma como essas informações são apresentadas pelas empresas ainda requer atenção. Conforme alerta o Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do […]

Autarquia também edita portaria que enumera todos os atos normativos vigentes A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 30/9/2020, a Resolução CVM 7, no contexto de atendimento ao Decreto 10.139. A Resolução CVM 7 […]

O Ministério da Economia promoverá uma ampla revisão de normas em vigor inferiores a decreto, a fim de atualizar, simplificar e consolidar os atos normativos. O objetivo é eliminar normas obsoletas, reduzir a complexidade dos […]

Frigorífico Redentor S.A. teve registro suspenso por falta de entrega de documentos A Superintendência de Relações com Empresas (SEP), nos termos da Instrução CVM 427, reverteu a suspensão do registro de companhia incentivada da Frigorífico […]

Estabelecidos os critérios para a constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa, nas operações realizadas no âmbito dos programas para enfrentamento da Covid-19 A Resolução CMN nº 4.855/2020 estabeleceu os critérios a serem observados, […]

O artigo “IFRS 16: uma visão contábil prática e crítica da nova norma de leasing sob a ótica das arrendatárias”, publicado na Revista Brasileira de Contabilidade (RBC), edição nº 238, referente aos meses de julho […]

A iminente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, após o Senado Federal rejeitar o dispositivo da Medida Provisória que prorrogava a sua vigência para maio de 2021, surpreendeu […]

Consultas são realizadas em parceria com o CPC e o CFC A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) iniciam hoje, 25/9/2020, Audiências Públicas […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de dois empresários que pretendiam afastar sua responsabilidade na insolvência da empresa que administravam. Mesmo entendendo que o tribunal de origem contrariou a […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) assentou a constitucionalidade de ato normativo da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que impõe limitações à atividade profissional de auditor independente no âmbito do mercado de valores mobiliários. Por maioria, […]

A 7ª Turma do TRF1 decidiu que a obrigatoriedade de registro de pessoa jurídica em conselho profissional só é válida quando a atividade básica exercida pela empresa estiver relacionada com as atividades disciplinadas pelos referidos […]

Incentivo ao desenvolvimento das Ciências Contábeis unido a um grande nome da Contabilidade, o Prêmio Olivio Koliver chega a sua sétima edição em 2020 e carrega em sua história o fomento à produção e à […]

O Projeto de Lei 3912/20 permite a publicação de informações societárias em meios eletrônicos. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera trechos em vigor e também insere dispositivos na Lei das Sociedades Anônimas. […]

Danilo Vital A competência específica da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para regular os serviços de auditoria e consultoria definida por lei inclui necessariamente, também, a competência de definir, por critérios técnicos e de segurança, […]

Nesta semana, comemoramos 75 anos do curso de Ciências Contábeis no Brasil. De 1945 para cá, o ensino contábil passou por grandes transformações. Com a disseminação de mestrados e doutorados em Contabilidade, a partir da […]