A Medida Provisória nº 1.040/2021 alterou diversos dispositivos da legislação federal, dentre as quais destacamos as seguintes: a) facilitação para abertura de empresas: além de outras providências no sentido de (mais…)

Perrone   O Corinthians terá que corrigir cinco erros em notas explicativas do balanço (demonstrações financeiras) de 2020 que publicou em seu site. Quatro deles são relacionados a direitos econômicos (mais…)

Por Amanda Oliveira Comunicação CFC O Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) prorrogou o prazo para indicação de revisor ao programa de 2021 da Revisão Externa (mais…)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou 325 comunicados de indícios de crime aos Ministérios Públicos dos Estados e Federal em 2020, entre os quais, diversos crimes financeiros. Os dados (mais…)

Em virtude do feriado da Semana Santa, não haverá expediente na Secretaria do Tribunal nos dias 31 de março a 4 de abril, conforme prevê o artigo 62, inciso II (mais…)

Por Rafaella Feliciano Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade publicou, nesta terça-feira (23), uma nota técnica sobre a Reforma Tributária no Brasil. O documento é fruto do trabalho do (mais…)

Por Rafaella Feliciano Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade prorrogou, para o dia 31 de maio, o prazo de vencimento das anuidades do exercício de 2021 e demais débitos (mais…)

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 60.131, de 18 de março de 2021, na Cidade de São Paulo, e da Lei nº 9224 e do Decreto nº 47.540, (mais…)

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep) estabeleceram um Acordo de Cooperação Técnica. A parceria entre essas autarquias já (mais…)

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o novo Código de Processo Civil (CPC/2015) definiu que o início da fase de cumprimento de sentença para pagamento de (mais…)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (25), um seminário virtual para discutir os desafios de mães e pais no exercício da advocacia em meio à crise mundial (mais…)

Primeira Turma decide que compra de carro para revenda exige transferência e emissão de novo CRV Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de veículo (mais…)

Com objetivo de capacitar e preparar os profissionais da Contabilidade para a carreira de auditoria, o Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil está com inscrições abertas para o (mais…)

Por Lorena Molter Comunicação CFC/Apex O Plano de Logística Sustentável do Conselho Federal de Contabilidade (PLS-CFC), do período de 2020/2021, foi aprovado em Reunião Plenária realizada na última quinta-feira (18). (mais…)

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os encargos da massa falida incluem as sanções por litigância de má-fé decorrentes de condenação em qualquer (mais…)

As inscrições para o Programa de Capacitação nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) estão abertas. O curso será totalmente gratuito e terá oito meses de (mais…)

O Grupo de Trabalho de Tecnologia do International Auditing and Assurance Standards Board (IAASB) divulgou hoje, 18, material de apoio para ajudar os auditores a lidar com o risco de (mais…)

Considerando o aumento no número de casos de coronavírus e o colapso no sistema de saúde, o Governo de São Paulo adotou medidas ainda mais rígidas para o Estado. O (mais…)

O Congresso Nacional vai analisar medida provisória  que prorroga por um ano os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos. A mudança consta (mais…)

A Corregedoria do TRT da 9ª. Região decidiu pela irregularidade da proibição estabelecida pelo magistrado da 5ª. Vara do Trabalho de São José dos Pinhais de que advogados adentrassem ao (mais…)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) comunica a atualização do cronograma do processo de admissão de participantes para o sandbox regulatório, conforme regulamentado pela Instrução CVM 626 e pela Portaria (mais…)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que anulou parcialmente u​ma assembleia geral ordinária de empresa porque o (mais…)

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (16), a proposição de um anteprojeto de lei com 24 propostas que alteram parte da legislação processual penal, a fim de (mais…)

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), considerando que o prazo prescricional aplicável ao caso é o de dez anos, previsto no artigo 205 do Código Civil, deu (mais…)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que identificou problemas técnicos para emissão de guias de recolhimento da União (GRU). Diante disso, a Autarquia orienta que o pagamento da Taxa (mais…)

Decisões determinam cancelamento de faturas emitidas com base na média de consumo Por Bárbara Pombo, Valor — São Paulo A Justiça de São Paulo tem liberado comerciantes de pagar contas (mais…)

O Projeto de Lei 687/21 substitui, na Lei das S.A. e no Código Civil, a expressão “sociedade anônima” por “sociedade por ações”. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor (mais…)

O LAWin (“Law” de Direito, em inglês, e “In” de Inovação) tem o objetivo de fomentar o conhecimento científico em quatro eixos temáticos: incentivos à Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação e Empreendedorismo; (mais…)

Por Amanda Oliveira Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), do dia 25 de fevereiro, duas resoluções relacionadas ao regulamento de procedimentos (mais…)