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Time Warner paga US$ 300 mi para evitar investigação contábil

VINICIUS ALBUQUERQUEA Time Warner –maior conglomerado de mídia do mundo– irá pagar US$ 300 milhões (R$ 814,3 milhões) para evitar uma investigação sobre seus registros contábeis, anunciou nesta segunda-feira a SEC (Securities and Exchange Commission, a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA). O anúncio da SEC veio três meses depois […]

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Identificação dos maiores cotistas de fundos de investimento

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM, com base no art. 2º da Instrução CVM N.º 405, de 27.02.2004, e em continuidade ao procedimento já adotado em 30/06/2004, 30/09/2004 e 31/12/2004, comunica aos administradores de fundos de investimento que o documento "Informe diário", relativo à posição […]

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Audiência debaterá regras para balanços contábeis

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na quarta-feira (16), requerimento do deputado Armando Monteiro (PTB-PE) para realização de audiência pública com objetivo de discutir a proposta do Executivo que estende às sociedades de grande porte a exigência da elaboração e publicação de demonstrações contábeis já previstas para as sociedades […]

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Comissão aprova incentivos para adaptar veículos

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na última quarta-feira um projeto de lei do deputado Leonardo Mattos (PV-MG), que determina a redução na cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos de transporte coletivo adaptados para garantir o acesso de pessoas portadoras de deficiência. Além disso, a […]

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Nordeste ganha empresa de consultoria para S/A

Recife – A primeira empresa de sociedade anônima no ramo de serviços do país começou a funcionar no início do mês com atuação do Rio grande do Norte a Sergipe. A 100porcento Soluções S/A chega ao mercado com um investimento de U$$ 70 mil e condições para atender os segmentos […]

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Credenciamento de Analistas de Valores mobiliários

Alertamos que, para o exercício da atividade de analista de valores mobiliários, nos termos do § 2º, do Art. 2º da Instrução CVM nº 388/03, o analista deverá estar registrado na CVM, não sendo suficiente a certificação obtida junto à APIMEC.O credenciamento junto à CVM deverá ser solicitado nos termos […]

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Sebrae capacita contabilistas no Rio de Janeiro

Rio – A existência de 5 milhões de micro e pequenas empresas formais no Brasil, para um contingente de 400 mil contabilistas, levou o Sebrae/RJ e o Conselho Regional de Contabilidade a criarem um curso específico voltado à capacitação desse profissional no Estado.Segundo o diretor-superintendente do Sebrae/RJ, Sérgio Malta, o […]

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Trevisan e BDO Internacional firmam parceria em auditoria

A Trevisan e a BDO Internacional firmaram parceria para atuar no mercado de auditoria. A nova marca, BDO Trevisan, foi apresentada ao mercado neste dia 15 de março. Participaram do evento os presidentes da BDO Internacional, Frans Samyn, e da Trevisan, Antoninho Marmo Trevisan.A parceria entre a BDO e a […]

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CVM quer punir gestor do Futuretel, sócio da Telemig

Catherine Vieira Do RioA Comissão de Valores Mobiliários (CVM) adotou providências que podem resultar na punição do Opportunity ou de sócios do banco, na qualidade de gestores da Futuretel, por meio da qual o fundo investe na Telemig Celular e na Tele Norte Celular.Segundo a autarquia, a Futuretel cometeu infração […]

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Fraude contábil nos EUA

Um júri nos Estados Unidos declarou culpado, ontem, o ex-presidente da empresa WorldCom, Bernard Ebbers, que foi julgado por uma fraude contábil de US$ 11 bilhões que levou a empresa à maior quebra empresarial da história dos EUA. Depois de uma deliberação que começou na sexta-feira em Nova York, o […]

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Orientações gerais sobre procedimentos a observar no encaminhamento de informações

ASSUNTO: Orientações gerais sobre procedimentosOs Ofícios-Circulares emitidos pela Superintendência de Relações com Empresas têm como objetivo principal orientar as companhias abertas sobre aspectos procedimentais que devem ser observados quando do encaminhamento das informações periódicas e eventuais, dentre outros assuntos.Por meio deste expediente, a Superintendência de Relações com Empresas pretende fomentar […]

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Ativos Intangíveis

Fonte: OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP Nº 01/2005 Os ativos intangíveis no Brasil são, geralmente, considerados como ativos diferidos que, no inciso V do artigo 179 da lei societária, são definidos como "as aplicações de recursos que contribuirão para a formação do resultado de mais de um exercício social, (…)". O pronunciamento NPC nº […]

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Companhias não-americanas enfrentam as garras da SEC

Bob Sherwood – Financial Times, de Londres Depois de escândalos empresariais e de onerosas novas regras de governança empresarial, a Comissão de Valores Mobiliários americana (SEC) e está cada vez mais mostrando suas garras bem além das praias americanas. Da América do Sul e Central à Europa, as regras americanas […]

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Lei cria um novo nicho de mercado

Gilmara Santos São Paulo, 15 de Março de 2005 – Escritórios que não atuavam em falências se preparam para entrar na área da recuperação. De olho no novo nicho de mercado que a nova Lei de Falências vai criar, os escritórios de advocacia começam se preparar para atuar no segmento […]

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Conselho estuda liberar FGTS para compra de ações

Brasíla – O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) analisará a proposta do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Guido Mantega, para permitir a trabalhadores que utilizem parte do dinheiro de suas contas vinculadas para aplicar em ações de empresas financiadas […]

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RS – Secretaria da Fazenda e CRC realizam seminário aberto à sociedade

                       A Secretaria Estadual da Fazenda e o Conselho Regional de Contabilidade – RS promovem, nos dias 15 e 16, o seminário Receita Estadual e Sociedade Civil: Projeto Brasil-Canadá. O objetivo do encontro é conscientizar os servidores públicos e profissionais do setor privado, da responsabilidade social e da necessidade da participação […]

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INFORMAÇÃO SOBRE REGISTRO COMO AUDITOR INDEPENDENTE NA CVM

Informamos aos profissionais interessados em obter registro como auditores independentes que as inscrições para o 2º Exame de Qualificação Técnica poderão ser efetuadas no período de 01/04/2005 a 30/04/2005, conforme Edital CFC/CAE n.º 1/2005. A data de realização das provas está prevista para 31/05/2005.Informamos ainda que a realização desse exame […]

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Tribunal de Contas pode ter contador como conselheiro

Quebrar uma tradição dentro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Este é o objetivo do contador Alexandre Bossi Queiroz, que se candidata pela terceira vez com o objetivo de ser indicado para conselheiro do Tribunal. A votação ocorrerá ainda no primeiro semestre deste ano no plenário da […]

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Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

É legal a cobrança de taxa de juros superior a 12% ao ano, assim como da comissão de permanência definidas no contrato. Com este entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás seguiu voto do relator, desembargador Felipe Batista Cordeiro, e reformou parte de sentença proferida pelo […]

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Comissão rejeita proposta sobre sociedades anônimas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou hoje o Projeto de Lei 5672/01, do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que propõe a extinção das ações preferenciais e a redução dos poderes dos controladores nas sociedades anônimas. O relator da matéria na Comissão, deputado Júlio Redecker (PSDB-RS), disse que […]

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Fundo pode ser obrigado a sair de bebida, fumo e arma

Os fundos de pensão instituídos pela União, estados e municípios que detêm ações de empresas dos setores de bebidas, fumo, jogos, armas e munições, poderão ser obrigados a vender suas participações. A decisão sobre a possibilidade de os fundos liquidarem de seus portfólios as ações de empresas de setores identificados […]

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Sebrae convida contabilistas para palestra de sensibilização

O Sebrae no Distrito Federal, em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade, vai realizar, nesta quinta-feira (10), palestra de sensibilização para mostrar aos profissionais de Contabilidade os benefícios na participação do Programa Contabilizando o Sucesso. O Programa Contabilizando o Sucesso é destinado a ampliar, qualitativa e quantitativamente, a atuação […]

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AGU mantém nome de empresa devedora no Cadin

O desembargador federal Lazarano Neto, da 6ª. Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP) suspendeu a decisão que excluia do Cadastro Informativo de Inadimplentes (Cadin), a empresa Nagai, Molina e Cia Ltda. Ele acatou os argumentos da Advocacia-Geral da União (AGU) em Presidente Prudente (SP) no recurso […]

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Ação contesta constitucionalidade da Lei das Falências

Brasília – A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) protocolou nesta segunda-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (adin) contra a Lei de Falências, norma que foi aprovada neste ano. Entre os dispositivos contestados está o que estabelece que os créditos derivados da legislação trabalhista têm […]

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Contabilistas comemoram retomada

JULIANA GONTIJO – O segmento de escritórios de contabilidade é um bom negócio em Belo Horizonte, segundo empresas e contabilistas que atuam no segmento. Com a retomada econômica, o mercado tem registrado crescimento e estimulando os negócios na capital mineira, o que vem impulsionando o faturamento. Mas a reclamação geral […]

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LAUDÊMIO. INCORPORAÇÃO DE SOCIEDADES.

Agravo de Instrumento nº 2004.04.01.026099-1/RSRelator: Desembargador Federal Luiz Carlos de Castro LugonSessão do dia 22-02-2005 A Terceira Turma, apreciando agravo de instrumento contra decisão que concedera antecipação de tutela determinando à União que se abstivesse de exigir os laudêmios relativos a incorporações de sociedades anônimas, por unanimidade, negou-lhe provimento. Entendeu […]

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Publicação mostra como funcionam os conselhos tutelares

Brasília – Uma publicação sobre os conselhos tutelares será lançada hoje durante o Encontro Nacional de Conselhos Estaduais – Discutindo estratégias de comunicação, pela Agência Nacional dos Direitos da Infância (Andi), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente […]