O Banco Central alterou, temporariamente e em caráter de excepcionalidade, regras de funcionamento e constituição de grupos de consórcio a fim de mitigar os efeitos de eventuais dificuldades de obtenção no mercado dos bens ou […]

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, por meio de diversas ações, tem buscado contribuir com o compartilhamento de conhecimento em tempos de enfrentamento da Covid-19. Por esta razão, passou a disponibilizar toda […]

Marina Barbosa O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) com o intuito de facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia do novo coronavírus. É a MP 958, que reduz a lista dos documentos […]

Em resolução publicada nesta sexta-feira, dia 24, a Diretoria da OABRJ estabeleceu regras temporárias para o cadastro de senha dos advogados no INSS Digital, em razão da pandemia de Covid-19. A Seccional e o INSS […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON), a Comissão Nacional de Clubes (CNC) – órgão estatutário da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) – e a Associação Brasileira dos […]

Mudanças envolvem convocação e realização de conclaves A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 22/4, a Deliberação 853, promovendo alteração temporária de determinados prazos previstos na Instrução CVM 356, que trata dos fundos de […]

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, assinou, nesta quarta-feira (22/4) o Ato Normativo nº.12/2020, que modifica as regras do Plantão Extraordinário eletrônico previsto na […]

Empresa alegou problemas em razão do fechamento de lojas. O juiz Paulo César Ribeiro Meireles, da 1ª Vara de Guaratinguetá, aceitou o pedido de empresa varejista para reduzir o valor de locação de imóvel em […]

​A decisão que suspende um processo em virtude da instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) pode ser contestada por agravo, mas somente após o cumprimento das etapas previstas nos parágrafos 9º a […]

Cortes de São Paulo, Paraná e Rio passam a oferecer etapa pré-processual Por Joice Bacelo — De Brasília Tribunais de Justiça vêm adotando medidas para dar conta da superdemanda que deve surgir nas varas empresariais […]

As empresas públicas e privadas, com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, […]

Representantes do Comitê de Normas de Auditoria (CNA) do Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil participaram de reunião no último dia 15. Encontro foi realizado via videoconferência.   Os procedimentos previamente acordados e […]

O texto também prevê que as instituições fiquem proibidas de distribuir lucro além do mínimo permitido em lei enquanto durar a pandemia da Covid-19 Por causa das dificuldades enfrentadas pela população em decorrência da pandemia […]

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) oferece hoje, 17, à Audiência Pública a minuta das seguintes normas: NBC PA 13 (R3) – Exame de Qualificação Técnica – Auditoria Dá nova redação à NBC PA 13 […]

Em razão da necessidade de adotar medidas de prevenção ao contágio do novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o rol de processos que podem ser julgados em ambiente virtual. A regra, prevista na […]

O governo do Estado publicou, na noite desta quinta-feira (16/4), edição extra do Diário Oficial do Estado para incluir, entre outras decisões, a Portaria Nº 270, da Secretaria da Saúde. A normativa elenca os requisitos […]

Áreas técnicas da CVM orientam Diretores de Relações com Investidores e auditores independentes As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgam […]

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil emite nesta quarta-feira, 15, a Circular nº 04/2020 com esclarecimentos quanto ao impacto da Interpretação IFRIC 23 (ICPC 22) Incerteza sobre Tratamentos de Tributos sobre o […]

Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16/4), o Decreto Nº 55.184, conforme anunciado pelo governador Eduardo Leite durante coletiva com a imprensa, prorroga até 30 de abril as medidas de restrição para […]

Iniciativa voltada a companhias abertas, empreendimentos hoteleiros e outros emissores de valores mobiliários complementa prorrogações recém-concedidas pela Autarquia A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 15/4, a Deliberação 852, que adia o prazo de […]

Agora, duas novas modalidades são permitidas: semipresencial e digital. Intenção é reduzir burocracia para empreendedores A participação e o voto a distância em reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas foram objeto […]

Atenção Enquanto vigente o estado de calamidade pública decretado pelo Governador do Estado será dispensado o reconhecimento de firma das de procurações (documento principal ou anexo ao documento) no serviço registro digital – resolução 001/2020 […]

Com o objetivo de orientar os entes da Federação quanto à contabilização e ao tratamento fiscal dos recursos recebidos e aplicados no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus […]

Informações periódicas, cadastro, rotatividade, programas de revisão externa e de educação continuada são algumas das orientações Com o objetivo de manter a atuação dos auditores independentes alinhadas com as melhores práticas no mercado de capitais, […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin deu provimento a recurso do Ministério Público Federal (MPF) para condenar uma empresa de transportes, flagrada 666 vezes com excesso de peso em seus caminhões, […]