O processo de adequação das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional está chegando ao fim. Até o momento, 30 NBC TSP foram alinhadas (mais…)

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) a pagar a um advogado as horas (mais…)

O Decreto Nº 565, da Prefeitura de Curitiba, que instituiu a Bandeira Vermelha – Risco Alto de Alerta em relação ao potencial de transmissão de covid-19, determinando medidas restritivas até (mais…)

Isenção de custas e desconto em indenização por dano moral são algumas das medidas aplicadas Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília Juízes têm concedido prêmios a partes de processos para (mais…)

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial em que a Perfil – editora argentina de revistas semanais – pedia a troca (mais…)

Por Thatyane Nardelli Comunicação CFC O resultado final da segunda edição de 2020 do Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) foi publicado no Diário Oficial da União (mais…)

Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe fixar honorários advocatícios, em recurso de exceção de pré-executividade, quando o sócio (mais…)

Após ter a emissão de licença de continuidade de atividade econômica negada pelo coordenado geral de Controle de Segurança Privada do Departamento de Polícia Federal (DPF), uma empresa de segurança (mais…)

Escritórios de advocacia não têm natureza empresarial, segundo os desembargadores Por Joice Bacelo, Valor — Rio O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, pela primeira vez, sobre os (mais…)

Foi publicado hoje, 8/3/2021, no Diário Oficial da União, por meio da Resolução CVM 24, o novo Regimento Interno da CVM. A atualização do documento reflete as mais recentes alterações na (mais…)

Conta Mais. Esse é nome do Podcast que o Conselho Federal de Contabilidade lança no dia 8 de março, no Dia Internacional da Mulher. O programa será exibido na plataforma (mais…)

Após reunião extraordinária do Gabinete de Crise nesta sexta-feira (5/3), o governador Eduardo Leite anunciou novas medidas que buscam garantir o cumprimento das regras sanitárias e conter a propagação do (mais…)

Ausência de falta grave ou justo motivo. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento parcial a recurso e julgou improcedente a (mais…)

Por Amanda Oliveira, com informações da Ifac Comunicação CFC O Board das Normas Internacionais de Auditoria e Asseguração (IAASB, na sigla em inglês) solicita comentários públicos sobre o seu Exposure (mais…)

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) divulgou as novas datas para realização da 21ª Edição do Exame de Qualificação Técnica (EQT) para (mais…)

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de apelação ajuizado pela Transportadora Plimor Ltda para que fosse dispensada a necessidade de contratação (mais…)

Após ter a emissão de licença de continuidade de atividade econômica negada pelo coordenado geral de Controle de Segurança Privada do Departamento de Polícia Federal (DPF), uma empresa de segurança (mais…)

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na hipótese de renegociação da dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento na Lei 13.340/2016, (mais…)

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26), o extrato do edital de retificação dos Exames de Qualificação Técnica (EQT). A 21ª edição do Exame de Qualificação (mais…)

Por Rafaella Feliciano Comunicação CFC Sempre vigilante ao cenário econômico que afeta a atuação dos profissionais da contabilidade de todo o país, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) enviou ofício (mais…)

A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulga hoje, 26/2/2021, o Ofício Circular CVM/SEP 01/2021. O documento reúne as orientações da SEP aos emissores (mais…)

ANALISTA EM ORÇAMENTO E FINANÇAS DO ESTADO DE SÃO PAULO NÃO ESTÁ SUJEITO A REGISTRO NO CONSELHO DE CONTABILIDADE Para colegiado, cobrança de anuidades é indevida A Terceira Turma do Tribunal Regional (mais…)

A Resolução CVM nº 23/2021, cujas disposições entrarão em vigor em 1º.04.2021, dispõe sobre o registro e o exercício da atividade de auditoria independente no âmbito do mercado de valores (mais…)

Duas portarias da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Economia abrem o caminho para a adoção da nova tabela de fontes pelos Entes federados. Aprovadas durante reunião extraordinária (mais…)

Conselho Federal de Contabilidade prepara-se para editar uma norma contábil a fim de estabelecer um padrão de prestação de contas das empresas em processo de falência A Recuperação Judicial (RJ) (mais…)

Maioria das normas fazem parte da revisão e consolidação de atos normativos, previstas pelo Decreto 10.139/19, e não implicam mudanças de mérito A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, (mais…)

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro do sócio minoritário falecido, que não teve participação em atos de abuso da personalidade jurídica ou fraude, não (mais…)

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu o direito de um servidor do Ministério Público da União (MPU) exercer a advocacia (mais…)

TRF3 MANTÉM CONDENAÇÃO DE TÉCNICO CONTÁBIL POR FALSIFICAR PROCURAÇÃO Profissional adulterou assinaturas, selo e etiqueta de reconhecimento de firma  A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (mais…)