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CVM moderniza norma sobre consultoria de valores mobiliários

Consultores não sediados no País agora podem atuar no Brasil A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 6/2/2020, instrução modernizando a regulação incidente sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários. A medida tem origem nos entendimentos em curso mantidos pelo Brasil junto à Organização para a Cooperação e […]

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CVM divulga atualização do sistema Empresas.NET

Versão 16.0 conta com nova funcionalidade para senha O Sistema Empresa.NET, utilizado para envio de informações à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pelas companhias abertas, estrangeiras e incentivadas, será atualizado para a versão 16.0 e trará nova funcionalidade automatizada para redefinição de senha. A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) […]

CVM disponibiliza calendário com prazos de entrega de informações pelos regulados
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CVM disponibiliza calendário com prazos de entrega de informações pelos regulados

Nova página no site facilita acesso à informação e cumprimento das datas-limite Já está disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nova página com prazos de entrega de informações pelos participantes do mercado regulados pela Autarquia. De acordo com o Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM/CVM), Antonio Berwanger, […]

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CVM divulga orientações para companhias sobre elaboração de demonstrações contábeis

Áreas técnicas abordam 13 temas que devem ser tratados para o exercício social encerrado em 31/12/2019 As Superintendências de Normas Contábeis e de Auditoria (SNC) e de Relações com Empresas (SEP) divulgam hoje, 5/2/2020, o Ofício Circular SNC/SEP 01/20, com orientações sobre a elaboração, por parte das companhias abertas, de […]

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Grupo Assessor da contabilidade pública já prepara a convergência de mais cinco normas

Por Maristela Girotto Comunicação CFC Os desdobramentos do Plano Estratégico do Grupo Assessor (GA) das Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público estão sendo discutidos em reunião, nesta segunda (3) e terça-feira (4), no Conselho Federal de Contabilidade (CFC). Na pauta deste primeiro encontro de 2020, consta a apresentação […]

Orientações para administradores de fundos de investimento intermediados por conta e ordem
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Orientações para administradores de fundos de investimento intermediados por conta e ordem

A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publica hoje, 4/2/2020, ofício circular com esclarecimentos sobre divulgação, por administradores de fundos de investimento intermediados por conta e ordem, de informações a respeito dos horários limite de aplicação e resgate de cotas do fundo. Na […]

Animais de estimação podem ser registrados em cartórios
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Animais de estimação podem ser registrados em cartórios

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em cada grupo de 100 famílias 44 criam animais de estimação e apenas 36 tem crianças até 12 anos de idade. Os dados são de 2015, últimos divulgados, e revela que há mais bichinhos do que crianças nos lares pelo Brasil. […]

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Pessoas físicas já podem emprestar dinheiro a juros

Nova modalidade é chamada de Sociedade de Empréstimo entre Pessoas. Plataformas eletrônicas que fazem a intermediação precisam ter autorização do BC para operar. Uma nova modalidade de empréstimo permite que pessoas físicas emprestem dinheiro com juros para pessoas físicas. E já existem aplicativos para conectar os dois lados. Uma nova […]

Auditores são sorteados para processo de revisão do CRE, em 2020
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Auditores são sorteados para processo de revisão do CRE, em 2020

Por Ingrid Castilho Comunicação do CFC O Comitê Administrador do Programa de Revisão Externa de Qualidade (CRE) e seu Grupo Assessor de apoio sortearam, nesta quinta-feira (29), os auditores, com registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que irão participar do processo de revisão neste ano. A lista com o […]

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Empresa estrangeira pode ser citada por meio de entreposto no Brasil mesmo que aspecto de filial não esteja claro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou decisão do tribunal de Roterdã, na Holanda, a favor da Cocamar Cooperativa Agroindustrial por entender que é regular a citação da pessoa jurídica estrangeira por meio de seu entreposto no Brasil, ainda que não seja formalmente a mesma pessoa jurídica, […]

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Disciplinada a divulgação das demonstrações financeiras consolidadas de instituições financeiras

O Banco Central do Brasil (Bacen) estabeleceu novos critérios para elaboração e divulgação de demonstrações financeiras consolidadas pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo referido órgão, exceto as cooperativas de crédito, as administradoras de consórcio e as instituições de pagamento. Entre as disposições ora introduzidas, destacamos: a) […]

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Taurus Armas – Comunicado

A TAURUS ARMAS comunica que, tomou conhecimento do julgamento realizado na data de 30 de janeiro de 2020, no Processo Administrativo Sancionador CVM Nº RJ2014/13977, instaurado contra ex-administradores da Companhia, sem qualquer envolvimento dos atuais membros do Conselho de Administração e da Diretoria Estatutária. Esse processo trata de problemas associados […]

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Prorrogada audiência pública sobre novas regras para os mercados organizados (Instrução CVM 461)

Sugestões e comentários podem ser enviados até 28/4 A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorroga, até o dia 28/4/2020, o prazo para recebimento de sugestões e comentários da Audiência Pública SDM 09/2019. No conjunto, as três minutas têm como principal objetivo dar novo tratamento regulatório a determinados assuntos considerados pela […]

Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural
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Suspensos atos de constrição e expropriação de bens em caso de recuperação judicial de produtor rural

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, deferiu uma tutela de urgência para suspender quaisquer atos constritivos e expropriatórios de bens de um produtor rural que busca a aplicação das regras da Lei de Recuperação Judicial e Falência para permitir a sua recuperação judicial. […]

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CVM – Esclarecimentos sobre prazos envolvendo requerimentos de liberação de atividades econômicas

CVM publica Deliberação a respeito do Decreto 10.178/19  A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 28/1/2020, a Deliberação CVM 841, que esclarece o posicionamento da Autarquia quanto à aplicação do art. 16 do Decreto 10.178/19. O decreto estabelece que os órgãos e entidades da administração pública federal devem editar […]

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Alterações pontuais na Instrução CVM 612

Mudanças envolvem dispositivos relativos a pessoas vinculadas e relatório de controles internos A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 28/1/2020, a Instrução CVM 618, que altera o prazo de entrada em vigor de dispositivos da Instrução CVM 612. A nova norma estabelece que: A nova redação do art. 25, […]

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Ministro Noronha suspende pagamento de créditos trabalhistas de mais de R$ 5 milhões contra empresa em recuperação judicial

Para preservar o plano de recuperação e impedir a decretação de falência, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu pedido de tutela de urgência apresentado pela Biofast Medicina e Saúde Ltda. para sustar ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para […]

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Extinção de cobrança de direitos autorais em quarto de hotel e cabine de navio é alvo de nova ação

A medida provisória que extinguiu a cobrança de direitos autorais sobre a execução de músicas em quartos de hotel e cabines de navios está sendo novamente questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição […]

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União dos Contabilistas e Auditores de Língua Portuguesa (Ucalp) é tema de artigo publicado pela Ifac

Em um artigo publicado, esta semana, no site da Federação Internacional dos Contadores (Ifac, na sigla em inglês), são detalhados os objetivos e as propostas da recém-criada União dos Contabilistas e Auditores de Língua Portuguesa (Ucalp). Quem assina o artigo é Paula Franco, presidente da nova entidade, que representa mais […]

Organizações internacionais lançam Recomendações de Divulgação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
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Organizações internacionais lançam Recomendações de Divulgação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Federação Internacional de Contadores (Ifac, na sigla em inglês) – ao lado de outras importantes organizações internacionais, como a Associação Internacional de Contadores Certificados (Association of Chartered Certified Accountants – ACCA), o Conselho Internacional de Relatório Integrado (IIRC) e, entre outras, a Aliança Mundial de Benchmarking (WBA) – lançou, […]

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Coaf: Declaração de Não Ocorrência de operações deve ser entregue até o dia 31 de janeiro

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que os profissionais de contabilidade e organizações contábeis entreguem a Declaração Anual Negativa ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O preenchimento da Declaração de Não Ocorrência de Operações de eventos suspeitos de lavagem de dinheiro ou financiamento ao terrorismo […]

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OAB fiscalizará atuação de escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil

A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, passará a fiscalizar a atuação dos escritórios de advocacia estrangeiros no Brasil. Segundo o presidente da coordenação, Ary Raghiant Neto, que é o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, diversas seccionais têm recebido denúncias a respeito […]