Atos do Poder Executivo Alterado decreto com ações emergenciais para área cultural adotadas devido à pandemia Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao […]
Legislação
Legislação Estadual de 23/07/2021
Ceará DECRETO Nº 34.166, DE 21 DE JULHO DE 2021 – Altera o Decreto nº 22.311/1992 que regulamenta a Lei nº 12.023/1992, que dispõe sobre o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). DECRETO […]
Legislação Federal de 23/07/2021
Decreto nº 10.751, de 22.7.2021 – Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para dispor sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos […]
Legislação Estadual de 22/07/2021
Distrito Federal DECRETO Nº 42.320, DE 21 DE JULHO DE 2021 ICMS – Alteração no Regulamento – Promove alterações no Caderno I do Anexo IV do RICMS-DF/1997, que trata das mercadorias sujeitas ao regime de […]
Legislação Federal de 22/07/2021
ATO COTEPE/ICMS N° 46, DE 22.07.2021– Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 05/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 03/18. ATO COTEPE/ICMS N° 47, […]
Destaques do Diário Oficial da União de 22/07/2021
Ministério da Economia BC estabelece regras para instituições autorizadas a operar no mercado de câmbio Consolida os procedimentos para a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas a ingressos de moeda estrangeira com […]
Destaques do Diário Oficial da União de 21/07/2021
Ministério da Infraestrutura Aprovado o Regulamento das Concessões Rodoviárias Aprova o Regulamento das Concessões Rodoviárias. 21/07/2021 Ministério do Meio Ambiente Aprovado o Regulamento das Concessões Rodoviárias Aprova o Plano de Manejo da Área de […]
Legislação Estadual de 21/07/2021
Mato Grosso PORTARIA Nº 140, DE 08 DE JULHO DE 2021 – Prestações de Serviço de Transporte – Disciplina os procedimentos para cumprimento da exigência prevista no inciso III do § 5º do artigo 64-A […]
Legislação Federal de 21/07/2021
ATO COTEPE/ICMS N° 45, DE 20.07.2021– Altera o Ato COTEPE/ICMS 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS. RESOLUÇÃO CONFAZ/ME Nº […]
Legislação Estadual de 20/07/2021
Distrito Federal DECRETO Nº 42.311, DE 19 DE JULHO DE 2021 – Promove alterações no RICMS, para internalizar na legislação tributária do Distrito Federal disposições de Convênios ICMS homologados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. […]
Legislação Federal de 20/07/2021
Decreto nº 10.750, de 19.7.2021 – Regulamenta o procedimento de revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por invalidez de militares inativos, de carreira ou temporários, das Forças Armadas. Decreto nº […]
Destaques do Diário Oficial da União de 20/07/2021
Atos do Poder Executivo Decreto regulamenta revisão da reforma p/ serviço ativo de militares da Forças Armadas Regulamenta o procedimento de revisão da reforma por incapacidade definitiva para o serviço ativo ou por invalidez de […]
Legislação Federal de 19/07/2021
Decreto nº 10.748, de 16.7.2021 – Institui a Rede Federal de Gestão de Incidentes Cibernéticos. ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2021 – O Presidente da Mesa do Congresso […]
Destaques do Diário Oficial da União de 19/07/2021
Ministério da Economia Secretaria autoriza concurso para especialista em recursos minerais da ANM O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, […]
Legislação Estadual de 16/07/2021
Ceará DECRETO Nº 34.163, DE 15 DE JULHO DE 2021 – Concede parcelamento do ICMS aos contribuintes enquadrados na atividade econômica de comércio varejista que fizerem opção pela campanha “FORTALEZA LIQUIDA – 2021”, promovida pela […]
Legislação Federal de 16/07/2021
Lei nº 14.187, de 15.7.2021 – Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de insumos farmacêuticos ativos (IFA) e vacinas contra a […]
Destaques do Diário Oficial da União de 16/07/2021
Ministério da Educação MEC regulamenta modalidade do programa de escolas cívico-militares Regulamenta a modalidade autofomentada das escolas participantes do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. 16/07/2021 Ministério da Economia Receita estende prazo de transmissão da […]
Legislação Estadual de 15/07/2021
Distrito Federal DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DE CONSULTA Nº 08, DE 13 DE JULHO DE 2021 – Produtos da indústria de informática e automação – Declara ineficaz a consulta nos termos do disposto na alínea “a” […]
Legislação Federal de 15/07/2021
Lei nº 14.185, de 14.7.2021 – Dispõe sobre o acolhimento pelo Banco Central do Brasil de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras; e altera a Lei nº 12.865, de 9 de […]
Destaques do Diário Oficial da União de 15/07/2021
Ministério da Economia Banco Central altera cronograma de implementação do Open Banking Altera a Resolução BCB nº 109, de 24 de junho de 2021, que dispõe sobre os cronogramas de implementação do Open Banking no […]
Legislação Estadual de 14/07/2021
Espírito Santo PORTARIA Nº 45-R, DE 13 DE JULHO DE 2021 – Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ nº 15-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de combustíveis. Goiás INSTRUÇÃO […]
Legislação Federal de 14/07/2021
Decreto nº 10.747, de 13.7.2021 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações, remaneja e transforma cargos em comissão e funções […]
Destaques do Diário Oficial da União de 14/07/2021
Ministério da Economia Portaria centraliza concessão e manutenção de benefícios a aposentados Dispõe sobre os procedimentos e requisitos gerais para a centralização da concessão e manutenção de aposentadorias e de pensões das autarquias e fundações […]
Legislação Federal de 13/07/2021
Lei nº 14.182, de 12.7.2021 – Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho […]
Legislação Estadual de 13/07/2021
[wpum_restrict_logged_in show_message=”yes”][/wpum_restrict_logged_in]Amazonas RESOLUÇÃO Nº 16 DE 12 DE JULHO DE 2021 – Altera a Resolução nº 9/2021-GSEFAZ, que disciplina os procedimentos relativos ao pedido de restituição e ressarcimento e à emissão e utilização da Carta […]
Destaques do Diário Oficial da União de 13/07/2021
Ministério da Economia Covid-19: autorizado atendimento presencial ao público a partir de 26 de agosto Autoriza o atendimento presencial ao público externo nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho e das Gerências Regionais do Trabalho […]
Legislação Federal de 12/07/2021
Decreto nº 10.746, de 9.7.2021 – Institui a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados. PORTARIA COFIS Nº 19, DE 7 DE JULHO DE 2021 – […]
Legislação Estadual de 12/07/2021
Alagoas PORTARIA Nº 942, DE 09 DE JULHO DE 2021 – Dispõe sobre o retorno do atendimento ao público e das atividades presenciais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 30, […]
Destaques do Diário Oficial da União de 12/07/2021
Ministério da Economia INSS cria atendimento presencial para serviço não disponível nos canais remotos Cria o serviço “Atendimento Especializado”, destinado ao atendimento nas Agências da Previdência Social. 12/07/2021 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Covid-19: […]
Legislação Estadual de 09/07/2021
Acre LEI COMPLEMENTAR Nº 388, DE 8 DE JULHO DE 2021 – Acrescenta os arts. 8ºA e 8ºB a Lei Complementar nº 114/2002, que tratam acerca da proibição da apreensão, remoção, recolhimento ou retenção de […]
