Ministério do Meio Ambiente Ibama regulamenta descarga de óleo, substâncias nocivas ou perigosas Regulamenta a descarga de óleo, misturas oleosas, substâncias nocivas ou perigosas de qualquer categoria e lixo em… 19/01/2022 Minist . . . […]
Legislação
Legislação Estadual de 18/01/2022
Distrito Federal PORTARIA Nº 19, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica – NF3e, modelo 66, e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Energia Elétrica […]
Destaques do Diário Oficial da União de 18/01/2022
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Prêmio estimula ações de inovação de políticas públicas para juventude Institui o Prêmio de Inovação em Políticas Públicas de Juventude – Inovajuve. 18 . . . […]
Legislação Federal de 17/01/2022
Ato COTEPE/ICMS nº 5, DE 14 de janeiro de 2022 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas […]
Legislação Estadual de 17/01/2022
Alagoas COMUNICADO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Comunica a metodologia para cálculo do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustível automotivo, querosene de aviação (QAV) e gás de cozinha […]
Destaques do Diário Oficial da União de 17/01/2022
Ministério da Saúde Portaria anuncia relação de programas de residência e número de bolsas Divulga o resultado final do Edital Nº 5, de 28 de outubro de 2021 e dá outras providências. 17/01/2022
Legislação Estadual de 14/01/2022
Amazonas RESOLUÇÃO Nº 1 DE 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Define o cronograma para aplicação das validações eletrônicas relativas aos Registros C170 e 0200 da Escrituração Fiscal Digital (EFD), de acordo com […]
Legislação Federal de 14/01/2022
Decreto nº 10.941, de 13.1.2022 – Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado […]
Destaques do Diário Oficial da União de 14/01/2022
Ministério da Educação FNDE retifica coeficiente e estimativa de repasse do salário-educação Retifica os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estadual e municipal do… 14/01/2022
Legislação Federal de 13/01/2022
Decreto nº 10.937, de 12.1.2022 – Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica, altera o Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e revoga […]
Legislação Estadual de 13/01/2022
Distrito Federal DECRETO Nº 42.917, DE 12 DE JANEIRO 2022 – Convalida a aplicação, pelos contribuintes que realizem as operações de que trata o Convênio ICMS 51, de 15 de setembro de 2000, no […]
Destaques do Diário Oficial da União de 13/01/2022
Ministério do Trabalho e Previdência INSS institui experiência-piloto de perícia médica com uso da teleavaliação Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT, em… 13/01/2022 Ministério da […]
Legislação Estadual de 12/01/2022
Distrito Federal DECRETO Nº 42.913, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Altera o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS; […]
Legislação Federal de 12/01/2022
Decreto nº 10.934, de 11.1.2022 – Altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e […]
Destaques do Diário Oficial da União de 12/01/2022
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Covid-19: autorizada suspensão de atividades presenciais no MAST O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no exercício da competência delegada pelo art. 5º,… 12/01/2022 Ministério da Economia
Legislação Federal de 11/01/2022
Decreto nº 10.932, de 10.1.2022 – Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 2013. […]
Legislação Estadual de 11/01/2022
Ceará INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa nº 77/2019, que dispõe sobre o cadastro geral da fazenda (CGF). Mato Grosso do Sul DECRETO Nº 15.852, […]
Destaques do Diário Oficial da União de 11/01/2022
Ministério da Justiça e Segurança Pública PRF restringe trânsito de veículos excedentes em peso e dimensões Dispõe sobre a restrição do trânsito de Veículos e Combinações de Veículos excedentes . . . This content is […]
Legislação Estadual de 10/01/2022
Distrito Federal DECRETO Nº 42.902, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 – Regulamenta a Lei Complementar nº 996, de 29 de dezembro de 2021, que revigora e altera o Convênio ICMS 155, de 10 […]
Legislação Federal de 10/01/2022
Lei nº 14.302, de 7.1.2022 – Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico […]
Destaques do Diário Oficial da União de 10/01/2022
Ministério da Economia Caixa anuncia regras para uso do FGTS na compra de valores mobiliários Publica procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual… 10/01/2022 Minist . […]
Legislação Estadual de 07/01/2022
Mato Grosso do Sul PORTARIA Nº 2.939, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre a inclusão de produtos e alteração de descrições, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), para […]
Legislação Federal de 07/01/2022
Lei nº 14.300, de 6.1.2022 – Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs […]
Destaques do Diário Oficial da União de 07/01/2022
Ministério da Saúde Secretaria anuncia programas de residência médica e número de bolsas Divulga o resultado final do Edital nº 6, de 28 de outubro de 2021. 07/01/2022 Ministério . . . This content is […]
Legislação Federal de 06/01/2022
LEI Nº 14.297, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 – Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em […]
Legislação Estadual de 06/01/2022
Espírito Santo DECRETO Nº 5.060-R, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 – Altera dispositivos do RICMS, que tratam dos procedimentos para requerer a condição de substituto tributário pelo centro de distribuição vinculado a estabelecimento varejista […]
Destaques do Diário Oficial da União de 06/01/2022
Atos do Poder Legislativo Covid-19: sancionada lei que assegura proteção ao entregador de aplicativo Dispõe sobre medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo… 06/01/2022 Ministério da […]
Legislação Federal de 05/01/2022
Lei Complementar nº 190, de 4.1.2022 – Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para regulamentar a cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e […]
Legislação Estadual de 05/01/2022
Espírito Santo · PORTARIA Nº 1-R, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 – Altera as Portarias SEFAZ nºs 15-R/2018 e 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto […]
Destaques do Diário Oficial da União de 05/01/2022
Ministério do Turismo Secretaria prorroga prazo de captação de recursos de projetos culturais O(A) SECRETÁRIO NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.258,… 05/01/2022 Atos do Poder Legislativo