Medida Provisória nº 978, de 4.6.2020 – Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 60.189.488.452,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Medida […]
Legislação
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 05/06/2020
Amazonas PORTARIA Nº 174, DE 03 DE JUNHO DE 2020 – Dispõe sobre o Plano de Retorno das Atividades Presenciais e Atendimento ao Público no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ). Espírito Santo […]
Destaques do Diário Oficial da União de 05/06/2020
Ministério de Minas e Energia Consulta pública discute metas de redução de emissão de gases do efeito estufa PORTARIA Nº 235, DE 3 DE JUNHO DE 2020O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 04/06/2020
DESPACHO Nº 39, DE 3 DE JUNHO DE 2020 – Divulga a publicação do Ajuste SINIEF nº 13/2020 e dos Convênios ICMS nº 46 e 47/2020 aprovados na 326ª Reunião Extraordinária do CONFAZ. AJUSTE SINIEF […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 04/06/2020
Distrito Federal LEI Nº 6.591, DE 25 DE MAIO DE 2020 – Altera o art. 26, caput e § 3º, da Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011, que regulamenta no Distrito Federal […]
Destaques do Diário Oficial da União de 04/06/2020
Ministério da Saúde Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em AL, BA, RJ, PI e RN Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II -COVID-19 do Hospital da Mulher Dra. Nise […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 03/06/2020
Lei nº 14.008, de 2.6.2020 – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 03/06/2020
Distrito Federal PORTARIA Nº 210, DE 29 DE MAIO DE 2020 – Altera os Anexos I, II, III e V à Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda […]
Destaques do Diário Oficial da União de 03/06/2020
Ministério da Infraestrutura Covid-19: ANTT anuncia medidas para transporte de passageiros Dispõe sobre as medidas a serem adotadas, no âmbito dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dos serviços de transporte […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 02/06/2020
Medida Provisória nº 975, de 1º.6.2020 – Institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e a Lei nº 13.999, de 18 de […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 02/06/2020
Acre DECRETO Nº 6.064, DE 1º DE JUNHO DE 2020 – Altera diversos dispositivos do RICMS, como os que tratam do crédito fiscal, do recolhimento do imposto, dos documentos fiscais, da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), […]
Destaques do Diário Oficial da União de 02/06/2020
Ministério da Cidadania Covid-19: aprovadas recomendações para acolher mulheres vítimas de violência Aprova recomendações gerais para o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede socioassistencial do Sistema Único de Assistência […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 01/06/2020
Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 29 DE MAIO DE 2020 – Promove alteração nas Instruções Normativas SEF nº 1/2004, e nº 3/20, quanto aos procedimentos relativos à liquidação do ICMS nos termos do Decreto […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 01/06/2020
Decreto nº 10.385, de 30.5.2020 – Altera o Decreto n º 10.249, de 19 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder […]
Destaques do Diário Oficial da União de 01/06/2020
Ministério da Economia Portaria autoriza contratação de 249 engenheiros e analistas administrativos PORTARIA Nº 13.266, DE 29 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 29/05/2020
Lei nº 14.006, de 28.5.2020 – Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 29/05/2020
Distrito Federal PORTARIA Nº 172, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Altera os Anexos I, II e V da Portaria nº 155, de 26 de abril de 2019, que fixa preço de venda final […]
Destaques do Diário Oficial da União de 29/05/2020
Ministério da Justiça e Segurança Pública Covid-19: Depen suspende visitas e atividades em penitenciárias federais Suspende as visitas, os atendimentos de advogados, as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 28/05/2020
Lei Complementar nº 173, de 27.5.2020 – Estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências. Mensagem de […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 28/05/2020
Distrito Federal DECRETO Nº 40.837, DE 27 DE MAIO DE 2020 – Regulamenta os artigos 2º e 7º da Lei nº 6.225, de 19 de novembro de 2018, que dispõe sobre a remissão de créditos […]
Destaques do Diário Oficial da União de 28/05/2020
Ministério da Saúde Covid-19: habilitados novos leitos de UTI em SP, PB, ES e RJ Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 27/05/2020
Lei nº 14.005, de 26.5.2020 – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública, crédito suplementar no valor de R$ 775.994.538,00, para reforço de dotações constantes da Lei […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 27/05/2020
Distrito Federal ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 20 DE MAIO DE 2020 – Obtenção de visto fiscal na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação de recolhimento do ICMS, relativamente ao desembaraço aduaneiro, […]
Destaques do Diário Oficial da União de 27/05/2020
Ministério da Saúde Qualifar-SUS: aprovado repasse de recursos de custeio para municípios Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de 2020 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 26/05/2020
Medida Provisória nº 970, de 25.5.2020 – Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 29.058.260.654,00, para os fins que especifica e dá outras providências. Decreto nº […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 26/05/2020
Distrito Federal ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 20 DE MAIO DE 2020 – Obtenção de visto fiscal na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação de recolhimento do ICMS, relativamente ao desembaraço aduaneiro, […]
Destaques do Diário Oficial da União de 26/05/2020
Ministério da Economia Redesim: aprovado regimento de comitê responsável pela legalização de PJ Aprova o Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 25/05/2020
Bahia PORTARIA Nº 42, DE 22 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre o funcionamento do serviço de consulta pública aos preços das mercadorias comercializadas no varejo com base nas notas fiscais eletrônicas, denominado “Preço […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 25/05/2020
Lei nº 14.002, de 22.5.2020 – Altera as Leis n os 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre […]
Destaques do Diário Oficial da União de 25/05/2020
Ministério da Educação Covid-19: autorizada suspensão de parcelas de financiamentos do Fies Dispõe sobre a suspensão das parcelas, referente aos contratos de Financiamento Estudantil – Fies, devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras […]
