Legislação

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 05/12/2019

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Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 02/12/2019

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Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 02/12/2019

Ministério da Saúde Municípios recebem recursos para implantar unidades de acolhimento Habilita os Municípios em anexo a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Unidade de Acolhimento (UA). 02/12/2019 Ministério do Turismo Funarte divulga resultado final do Prêmio Descentrarte Dispõe sobre o resultado final do Edital Prêmio Funarte […]

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 29/11/2019

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Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 29/11/2019

Lei nº 13.920, de 28.11.2019  – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, da Educação, da Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, crédito suplementar no valor de R$ 1.369.984.032,00, para reforço de dotações […]

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 28/11/2019

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Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 28/11/2019

Mensagem de Veto Total nº 620, de 27.11.2019  – Projeto de Lei n o 8.322, de 2014 (nº 317/13  no Senado Federal), que “Isenta do imposto sobre importação os equipamentos e componentes de geração elétrica de fonte solar”.  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.915, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 – Dispõe […]

Destaques do Diário Oficial da União de 28/11/2019
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 28/11/2019

Ministério da Economia BC limita taxa de juros do cheque especial Dispõe sobre o cheque especial concedido por instituições financeiras em conta de depósitos à vista titulada por pessoas naturais e por microempreendedores individuais (MEI). 28/11/2019 Ministério da Economia Receita Federal suspende atividade da delegacia de Lauro de Freitas (BA) […]

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 27/11/2019

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Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 27/11/2019

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Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 27/11/2019

Ministério da Saúde Saúde: liberados recursos para aquisição de equipamentos e materiais Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. 27/11/2019 Atos do Poder Executivo MP autoriza criação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 26/11/2019

Lei nº 13.914, de 25.11.2019  – Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito especial no valor de R$ 3.665.000,00, para os fins que especifica. Lei nº 13.913, de 25.11.2019  – Altera o art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de […]

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 26/11/2019

Distrito Federal PORTARIA Nº 345, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2019 – Dispõe sobre a forma de atendimento nos órgãos públicos do Distrito Federal atinente as comemorações das festas de final de ano . Alagoas DECRETO Nº 68.334, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 – Concede Remissão e Anistia de […]

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 25/11/2019

Alagoas DECRETO Nº 68.330, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019 – Institui o programa de Recuperação Fiscal – PROFIS, para extinção de Créditos Tributários do ICM/ICMS com redução de multas e juros, inclusive mediante parcelamento, nos termos do Convênio ICMS 169/17, e dá outras providências. Mato Grosso do Sul RESOLUÇÃO […]

Destaques do Diário Oficial da União de 25/11/2019
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 25/11/2019

Ministério da Saúde Saúde bucal: municípios recebem recursos para compra de equipamentos Define recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos odontológicos para os Municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. 25/11/2019 Ministério da Economia União autoriza construção de parque em terra pública em Januária (MG) […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 22/11/2019

Lei nº 13.911, de 21.11.2019  – Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento Regional e da Cidadania, crédito suplementar no valor de R$ 137.832.239,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Lei […]

Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 22/11/2019

Ceará INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 79, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 – Estabelece procedimentos relativos ao acompanhamento e controle eletrônico do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias relativas às operações de circulação de mercadorias praticadas por microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) optantes pelo simples nacional, com […]