Legislação

Legislação Federal

Legislação Federal de 17/01/2022

Ato COTEPE/ICMS nº 5, DE 14 de janeiro de 2022 – Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 3/22, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas […]

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 17/01/2022

Alagoas COMUNICADO Nº 1, DE 14 DE JANEIRO DE 2022 – Comunica a metodologia para cálculo do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustível automotivo, querosene de aviação (QAV) e gás de cozinha […]

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 14/01/2022

Amazonas RESOLUÇÃO Nº 1 DE 11 DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Define o cronograma para aplicação das validações eletrônicas relativas aos Registros C170 e 0200 da Escrituração Fiscal Digital (EFD), de acordo com […]

Legislação Federal

Legislação Federal de 14/01/2022

Decreto nº 10.941, de 13.1.2022 – Altera o Decreto nº 6.187, de 14 de agosto de 2007, que regulamenta a Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, institui o concurso de prognóstico denominado […]

Legislação Federal

Legislação Federal de 13/01/2022

Decreto nº 10.937, de 12.1.2022 – Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica, altera o Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e revoga […]

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 13/01/2022

   Distrito Federal DECRETO Nº 42.917, DE 12 DE JANEIRO 2022 – Convalida a aplicação, pelos contribuintes que realizem as operações de que trata o Convênio ICMS 51, de 15 de setembro de 2000, no […]

Destaques do Diário Oficial da União de 13/01/2022
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 13/01/2022

Ministério do Trabalho e Previdência INSS institui experiência-piloto de perícia médica com uso da teleavaliação Institui, a título de experiência-piloto, a realização de Perícia Médica com Uso da Teleavaliação – PMUT, em… 13/01/2022 Ministério da […]

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 12/01/2022

  Distrito Federal DECRETO Nº 42.913, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 – Altera o Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, que regulamenta o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS; […]

Legislação Federal

Legislação Federal de 12/01/2022

Decreto nº 10.934, de 11.1.2022 – Altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, que dispõe sobre a retribuição e […]

Destaques do Diário Oficial da União de 12/01/2022
Diário Oficial da União

Destaques do Diário Oficial da União de 12/01/2022

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Covid-19: autorizada suspensão de atividades presenciais no MAST O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no exercício da competência delegada pelo art. 5º,… 12/01/2022 Ministério da Economia […]

Legislação Federal

Legislação Federal de 11/01/2022

Decreto nº 10.932, de 10.1.2022 – Promulga a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, firmado pela República Federativa do Brasil, na Guatemala, em 5 de junho de 2013. […]

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 11/01/2022

  Ceará INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 – Altera a Instrução Normativa nº 77/2019, que dispõe sobre o cadastro geral da fazenda (CGF). Mato Grosso do Sul DECRETO Nº 15.852, […]

Legislação Estadual

Legislação Estadual de 10/01/2022

  Distrito Federal DECRETO Nº 42.902, DE 07 DE JANEIRO DE 2022 – Regulamenta a Lei Complementar nº 996, de 29 de dezembro de 2021, que revigora e altera o Convênio ICMS 155, de 10 […]

Legislação Federal

Legislação Federal de 10/01/2022

Lei nº 14.302, de 7.1.2022  – Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico […]