Ministério da Economia INSS define critérios para cessão e requisição de servidores Dispõe sobre cessão, requisição e movimentação de servidores e define os critérios objetivos para instrução de seus pedidos. 17/01/2020 Ministério da Economia União autoriza venda de lotes em Campo Grande (MS) PORTARIA Nº 1.178, DE 15 DE JANEIRO […]

Ministério da Infraestrutura ANTT anuncia regra para calcular frete em transporte de carga Estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo… 16/01/2020 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos […]

Ministério da Saúde Saúde da Família: homologada identificação de equipes para transferência de recursos Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde… 15/01/2020 Ministério do Desenvolvimento Regional Reconhecida situação de […]

Ministério da Economia INSS reajusta benefícios em 4,48% a partir de janeiro Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20). 14/01/2020 Ministério da Educação Capes regulamenta afastamentos, concessão […]

Ministério de Minas e Energia Aneel habilita vencedoras do leilão de geração A-6 DESPACHO Nº 50, DE 10 DE JANEIRO DE 2020O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas… 13/01/2020 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mapa fixa […]

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Mosca-da-carambola: Mapa declara área sob quarentena em RR RESOLUÇÃO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020O Diretor Substituto do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, de acordo com as atribuições que lhe confere o… 10/01/2020 Ministério de Minas e Energia PNE: publicação […]

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações CTNBio regulamenta liberação comercial de organismo geneticamente modificado Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados – OGMs e seus derivados. 09/01/2020 Ministério da Cidadania Beneficiários de projetos desportivos e paradesportivos vão receber bolsa-auxílio Dispõe sobre o pagamento do […]

Ministério da Justiça e Segurança Pública Força Nacional: criado grupo para atuar em grandes desastres Cria e institui o Grupo de Resposta a Desastres (GRD). 08/01/2020 Ministério da Economia Receita Federal suspende funcionamento de duas unidades no RS Suspende as atividades de unidades da Receita Federal do Brasil. 08/01/2020 Ministério […]

Ministério da Cidadania Programa Criança Feliz: divulgada relação de municípios inscritos Divulga a relação dos municípios que concluíram o processo de aditivo ao termo de aceite do Programa Criança Feliz/Primeira Infância no SUAS, nos termos da Portaria SNPDH nº 17, de 22 de agosto de 2019. 07/01/2020 Ministério da Agricultura, […]

Ministério da Educação MEC divulga regulamento do Enade 2020 Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2020. 06/01/2020 Ministério da Economia GNV: consulta pública discute mudanças na regulamentação Proposta de ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade e ao Regulamento Técnico da Qualidade para […]