Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 15/01/2020
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 15/01/2020

Ministério da Saúde Saúde da Família: homologada identificação de equipes para transferência de recursos Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde… 15/01/2020 Ministério do Desenvolvimento Regional Reconhecida situação de […]

Destaques do Diário Oficial da União de 14/01/2020
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 14/01/2020

Ministério da Economia INSS reajusta benefícios em 4,48% a partir de janeiro Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social – RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20). 14/01/2020 Ministério da Educação Capes regulamenta afastamentos, concessão […]

Destaques do Diário Oficial da União de 09/01/2020
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 09/01/2020

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações CTNBio regulamenta liberação comercial de organismo geneticamente modificado Dispõe sobre normas para liberação comercial e monitoramento de Organismos Geneticamente Modificados – OGMs e seus derivados. 09/01/2020 Ministério da Cidadania Beneficiários de projetos desportivos e paradesportivos vão receber bolsa-auxílio Dispõe sobre o pagamento do […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 07/01/2020

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Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 07/01/2020

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LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 06/01/2020

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LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 06/01/2020

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Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 06/01/2020

Ministério da Educação MEC divulga regulamento do Enade 2020 Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2020. 06/01/2020 Ministério da Economia GNV: consulta pública discute mudanças na regulamentação Proposta de ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade e ao Regulamento Técnico da Qualidade para […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 03/01/2020

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Legislação Legislação Estadual

LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 03/01/2020

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