Lei nº 14.139, de 16.4.2021 – Institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. Lei nº 14.138, de 16.4.2021 – Acrescenta § 2º ao art. 2º-A da Lei nº 8.560, de 29 de (mais…)
Legislação
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 19/04/2021
Amapá DECRETO Nº 1.307, DE 16 DE ABRIL DE 2021 – Institui o Programa de Parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências. (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 19/04/2021
Ministério da Saúde Covid-19: criado incentivo financeiro para apoio à gestação, pré-natal e puerpério Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 16/04/2021
Amapá DECRETO Nº 1.298, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a alteração e a prorrogação das disposições do Decreto nº 4.665/19, que dispõe sobre a concessão de (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 16/04/2021
ATO COTEPE/ICMS 18, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 16/04/2021
Ministério da Economia Inmetro anuncia regras para conteúdo de produtos com brindes Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos com brindes. 16/04/2021 Ministério da Economia Reabilitação profissional: INSS prorroga rotina (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 15/04/2021
Lei Complementar nº 180, de 14.4.2021 – Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 15/04/2021
Amapá DECRETO Nº 1.257, DE 13 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel e lubrificantes. Mato Grosso (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 15/04/2021
Ministério da Educação MEC remaneja cargos para recomposição de bancos de professor-equivalente Dispõe sobre o remanejamento de cargos e códigos de vagas da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 14/04/2021
Distrito Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 13 DE ABRIL DE 2021 – Altera a Instrução Normativa SUREC/SEF/SEEC nº 16, de 14 de outubro de 2019, que disciplina a restituição (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 14/04/2021
Decreto nº 10.674, de 13.4.2021 – Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização. Decreto nº 10.673, de 13.4.2021 – Dispõe sobre (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 14/04/2021
Ministério do Meio Ambiente Instrução Normativa regulamenta processo para apuração de infração ambiental Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 13/04/2021
Amapá INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 04, DE ABRIL DE 2021 – Estabelece normas referentes à guarda, doação e leilão de mercadorias abandonadas nas Unidades de Fiscalização da Secretaria da (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 13/04/2021
Decreto nº 10.672, de 12.4.2021 – Altera o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, que regulamenta o disposto na Lei nº 12.815, de 5 de junho de (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 13/04/2021
Ministério da Justiça e Segurança Pública Portaria autoriza emprego da Força Nacional em apoio ao ICMBio na Amazônia Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 12/04/2021
Amazonas COMUNICADO Nº 4 DE 9 DE ABRIL DE 2021 – Homologa e torna públicas as seguintes informações relativas aos Sorteios Mensais do Programa de Cidadania Fiscal-Campanha Nota Fiscal Amazonense, (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 12/04/2021
Decreto nº 10.671, de 9.4.2021 – Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, firmado em Genebra, em 7 de fevereiro de 2006. PORTARIA RFB Nº 20, (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 12/04/2021
Atos do Poder Executivo Decreto promulga texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo (CTM) firmado em 2006 Promulga o texto da Convenção sobre Trabalho Marítimo – CTM, 2006, firmado em Genebra, (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 09/04/2021
Distrito Federal DECRETO Nº 41.981, DE 08 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre prazos de que trata o Decreto nº 41.463, de 12 de novembro de 2020, que regulamenta (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 09/04/2021
Atos do Poder Legislativo Sancionada a lei que trata da exploração, do transporte e da importação de gás natural Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 09/04/2021
Lei nº 14.134, de 8.4.2021 – Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 08/04/2021
Espírito Santo LEI Nº 11.246, DE 07 DE ABRIL DE 2021 – Introduz alterações na Lei nº 7.000/2001 que dispõe sobre a redução de base de cálculo relacionados a projetos (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 08/04/2021
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 14, DE 02 DE ABRIL DE 2021 – Prorrogada pelo período de 60 dias, a Medida Provisória nº 1.021/2020, que “Dispõe (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 08/04/2021
Atos do Congresso Nacional Prorrogada a MP que fixa o novo valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 07/04/2021
ATO DECLARATÓRIO Nº 8, DE 6 DE ABRIL DE 2021 – Ratifica os Convênios ICMS nºs 30 a 32/2021 aprovados na Reunião Extraordinária do CONFAZ. DESPACHO 20, DE 6 DE (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 07/04/2021
Amapá DECRETO Nº 1.106, DE 06 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a implementação à legislação do ICMS das regras instituídas nos Ajustes SINIEF 01 a 26 de 2020, (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 07/04/2021
Ministério das Comunicações Aprovado calendário de flexibilização da retransmissão do programa “A Voz do Brasil” O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, e considerando (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 06/04/2021
Distrito Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 7, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – Altera a Instrução Normativa nº 02, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre procedimentos referentes (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 06/04/2021
Decreto nº 10.667, de 5.4.2021 – Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 06/04/2021
Atos do Poder Executivo Alterado o decreto que trata do recebimento de bens móveis pelos órgãos públicos Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe (mais…)
