CONVÊNIO ICMS Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Revigora, dispõe sobre a adesão dos Estados do Amazonas, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio de Janeiro e do Distrito Federal e altera o […]
Legislação
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 22/01/2021
Amazonas RESOLUÇÃO Nº 1 DE 21 DE JANEIRO DE 2021 – Adia para o dia 03/02/2021a realização do sorteio especial da Campanha Nota Fiscal Amazonense referente ao ano de 2020. Ceará DECRETO Nº33.902, DE 20 […]
Destaques do Diário Oficial da União de 22/01/2021
Ministério da Economia Caixa divulga orçamento do FGTS para 2021 Dispõe sobre o Orçamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, para o exercício de 2021, e dá outras providências. 22/01/2021 Ministério […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 21/01/2021
Decreto nº 10.604, de 20.1.2021 – Altera o Decreto nº 9.921, de 18 de julho de 2019, que consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa. Decreto […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 21/01/2021
Alagoas COMUNICADO Nº 1, DE 20 DE JANEIRO DE 2021 – Divulga orientações relativas ao recolhimento do ICMS Antecipado em razão da edição da Lei nº 8.355/20, que acrescentou o Art. 17-A à Lei nº […]
Destaques do Diário Oficial da União de21/01/2021
Ministério da Cidadania Portaria define critérios para concessão e renovação da bolsa-atleta Dispõe sobre as fases do pleito, os procedimentos de inscrição, os critérios para indicação de eventos esportivos e os critérios objetivos para concessão […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 20/01/2021
Instrução Normativa 2004 RFB, de 20/01/2021- Dispõe sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF). Instrução Normativa 2003 RFB, de 20/01/2021 – Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). ATO COTEPE/ICMS Nº 2, DE 19 DE JANEIRO […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 20/01/2021
Distrito Federal DECRETO Nº 41.724, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 – Altera o Decreto nº 27.576, de 28 de dezembro de 2006, que regulamenta o Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis […]
Destaques do Diário Oficial da União de 20/01/2021
Ministério da Economia Comprovação de vida: INSS prorroga interrupção do bloqueio de benefícios Prorroga a interrupção do bloqueio dos créditos dos benefícios por falta de realização da comprovação de vida. 20/01/2021 Ministério da Infraestrutura Covid-19: […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 19/01/2021
Mato Grosso PORTARIA Nº 1, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 – Revoga o art. 8º da Portaria nº 242/2020, que divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos […]
Destaques do Diário Oficial da União de 19/01/2021
Ministério da Infraestrutura ANTT altera coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário de carga Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 18/01/2021
Decreto nº 10.602, de 15.1.2021 – Altera o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, que dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação. Decreto nº 10.601, […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 18/01/2021
Minas Gerais RESOLUÇÃO Nº 5.441, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias […]
Destaques do Diário Oficial da União de 18/01/2021
Ministério da Cidadania Covid-19: prorrogada suspensão de procedimentos do Bolsa Família Prorroga a suspensão de procedimentos operacionais e de gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, em […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 15/01/2021
Amazonas DECRETO Nº 43.280, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Substituição Tributária – Operações com Energia Elétrica – Altera o RICMS aprovado pelo Decreto nº 20.686/1999. DECRETO Nº 43.281, DE 13 DE JANEIRO DE […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 15/01/2021
Decreto nº 10.600, de 14.1.2021 – Regulamenta a Lei nº 14.118, de 12 de janeiro de 2021, que institui o Programa Casa Verde e Amarela. ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 1, DE 14 DE JANEIRO […]
Destaques do Diário Oficial da União de 15/01/2021
Ministério da Cidadania Programa Criança Feliz: anunciadas medidas contra Covid-19 Dispõe acerca de medidas para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, em decorrência da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID19), no […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 14/01/2021
Lei Complementar nº 178, de 13.1.2021 – Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 14/01/2021
Distrito Federal DECRETO Nº 41.714, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 – Regulamenta os procedimentos relativos à requisição, ao acesso e uso de dados e informações concernentes a operações de usuários de serviços das instituições […]
Destaques do Diário Oficial da União de 14/01/2021
Ministério da Infraestrutura Covid-19: Anac anuncia regras para transportar vacinas resfriadas por gelo seco Dispõe sobre as condições para transporte de vacinas que utilizem gelo seco como agente refrigerante. 14/01/2021 Ministério da Economia Regulamento que […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 13/01/2021
Lei Complementar nº 177, de 12.1.2021 – Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a limitação de empenho e movimentação financeira das despesas relativas à inovação e ao […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 13/01/2021
Distrito Federal DECRETO Nº 41.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 – Altera o Anexo IV ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o ICMS. Amazonas DECRETO Nº 43.273, DE […]
Destaques do Diário Oficial da União de 13/01/2021
Atos do Poder Legislativo Casa Verde e Amarela: sancionada lei que institui programa de moradia Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 12/01/2021
Decreto nº 10.598, de 11.1.2021 – Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 12/01/2021
Paraná NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 68, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 – Recolhimento em Atraso – Divulga a taxa de juros para o mês de Dezembro/2020 (0,16%). Rio Grande do Norte EDITAL Nº […]
Destaques do Diário Oficial da União de 12/01/2021
Ministério da Economia CNSP aprova estatuto de fundo do seguro obrigatório de veículos automotores Aprovação do estatuto do fundo de que trata o art. 6º da Resolução CNSP nº 400, de 29 de dezembro de […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 11/01/2021
Lei nº 14.117, de 8.1.2021 – Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 11/01/2021
Acre LEI Nº 3.687, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 – Dispõe sobre a prorrogação de prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). DECRETO Nº 7.668, DE 8 DE JANEIRO […]
Destaques do Diário Oficial da União de 11/01/2021
Ministério da Cidadania Bolsa Família: aprovado calendário anual de pagamentos de benefícios Aprova o calendário anual de pagamentos dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família para o exercício de 2021. 11/01/2021 Ministério da Educação Inep […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 07/01/2021
Decreto nº 10.595, de 7.1.2021 – Reabre, em favor do Ministério da Saúde , crédito extraordinário, no valor de R$ 19.911.094.462,00, aberto pela Medida Provisória nº 1.015, de 17 de dezembro de 2020 . Medida […]
