Distrito Federal DECRETO Nº 40.807, DE 21 DE MAIO DE 2020 – Altera o Decreto nº 18.955, de 24 de dezembro 1997, que regulamenta o ICMS especificamente regime da substituição tributária. Amazonas RESOLUÇÃO Nº 20 […]
Legislação
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 22/05/2020
Decreto nº 10.364, de 21.5.2020 – Promulga o Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil e o Serviço Europeu de Polícia, firmado em Haia, em 11 de abril de 2017. Decreto nº […]
Destaques do Diário Oficial da União de 22/05/2020
Ministério da Economia Covid-19: INSS prorroga até junho atendimento a segurados por canais remotos PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 21 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO E O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA, […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 21/05/2020
Amapá PORTARIA (T) Nº 7, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a fixação de cota mensal de consumo de óleo diesel e energia elétrica pelas empresas mineradoras em operação no território amapaense. […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 21/05/2020
Decreto nº 10.359, de 20.5.2020 – Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e […]
Destaques do Diário Oficial da União de 21/05/2020
Ministério da Educação Transporte escolar: FNDE anuncia critérios para assistência financeira Estabelece os critérios de assistência financeira direcionada aos entes federados, por meio de emendas parlamentares individuais e de bancadas impositivas, a título de apoio […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 20/05/2020
Distrito Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 8, DE 6 DE MAIO DE 2020 – Serviços de conexão com internet e de comunicação de dados. Incidência sobre o valor total cobrado, exceto se especificado o custo […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 20/05/2020
Lei nº 14.000, de 19.5.2020 – Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de […]
Destaques do Diário Oficial da União de 20/05/2020
Ministério do Desenvolvimento Regional Pró-Moradia: regulamentado programa habitacional com recursos do FGTS Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (PRÓ-MORADIA). 20/05/2020 Ministério da Economia PIS-Pasep: Conselho Diretor autoriza distribuição de saldo aos […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 19/05/2020
Lei nº 13.999, de 18.5.2020 – Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis n os […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 19/05/2020
Goiás DECRETO Nº 9.664, DE 18 DE MAIO DE 2020 – Promove a alterações nos Decreto nº 9.432/2019, na parte que trata de benefícios fiscais e no Decreto nº 9.433/2019, que regulamentam a Lei nº […]
Destaques do Diário Oficial da União de 19/05/2020
Ministério da Justiça e Segurança Pública Covid-19: anunciadas diretrizes contra disseminação em estabelecimento penal Dispõe sobre Diretrizes Extraordinárias e Específicas para Arquitetura Penal, destinadas para o enfrentamento da disseminação do novo Coronavírus (2019-nCoV) no âmbito […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 18/05/2020
Minas Gerais DECRETO Nº 47.950, DE 15 DE MAIO DE 2020 – Dispõe sobre a apuração do Valor Adicionado Fiscal e a distribuição da parcela de receita proveniente da arrecadação do Imposto sobre Circulação de […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 18/05/2020
PORTARIA Nº 853, DE 14 DE MAIO DE 2020 – Disciplina o atendimento virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio do Chat RFB. RESOLUÇÃO Nº 155, DE 15 DE MAIO […]
Destaques do Diário Oficial da União de 18/05/2020
Ministério da Saúde Projeto Mais Médicos: portaria divulga lista de médicos cubanos reincorporados Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. 18/05/2020 Ministério […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 15/05/2020
Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]
Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.
É muito simples.
Obrigado.
Rubem
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 15/05/2020
Íntegra de conteúdo disponível somente para assinantes.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Se você já é assinante informe seu login e senha na tela ao lado e aguarde recarregar a página inicial.
Confira se está digitando os dados corretos ou se sua assinatura não está vencida. Se após o login indicar que está logado e não redicionar pode ter ocorrido vencimento da sua assinatura ou algum outro problema. Neste caso envie um email para [email protected]
Se você ainda não é assinante e quer ter acesso a todo o conteúdo do site, clique aqui para ver como pode fazer.
É muito simples.
Obrigado.
Rubem
Destaques do Diário Oficial da União de 15/05/2020
Ministério da Economia Covid-19: INSS amplia acesso remoto a serviços durante estado de emergência Criação e alteração de serviços junto ao SAG Gestão. 15/05/2020 Ministério da Cidadania Covid-19: divulgado calendário de pagamentos e saques do […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 14/05/2020
Medida Provisória nº 966, de 13.5.2020 – Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19 . Medida Provisória nº 965, de 13.5.2020 – Abre […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 14/05/2020
Distrito Federal SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7, DE 27 DE ABRIL DE 2020 – As aquisições de máquinas, equipamentos e ferramentas destinadas à manutenção de via, sistemas fixos e material rodante, realizadas a qualquer tempo, […]
Destaques do Diário Oficial da União de 14/05/2020
Atos do Poder Executivo Covid-19: MP trata da responsabilização de agentes públicos por ação e omissão Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19. […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 13/05/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.948, DE 11 DE MAIO DE 2020 – Revoga a Instrução Normativa SRF nº 51/1999, que autoriza a comercialização, em CD-ROM, de todos os programas geradores de declarações elaborados pela Secretaria da […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 13/05/2020
Distrito Federal DECRETO Nº 40.763, DE 12 DE MAIO DE 2020 – Altera o Decreto nº 34.063, de 19 de dezembro de 2012, que fixa critérios para atribuir a contribuinte a condição de substituto tributário […]
Destaques do Diário Oficial da União de 13/05/2020
Ministério da Saúde Portarias liberam recursos para obras, compras de materiais e equipamentos Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 12/05/2020
Medida Provisória nº 964, de 8.5.2020 – Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. Decreto nº 10.343, de […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 12/05/2020
Alagoas INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 17, DE 08 DE MAIO DE 2020 – Estabelece procedimentos para a reativação de inscrições estaduais no caso que indica e durante a pandemia mundial causada pela COVID-19 (Coronavírus). INSTRUÇÃO NORMATIVA […]
Destaques do Diário Oficial da União de 12/05/2020
Ministério da Educação FNDE anuncia normas para programas de transporte e alimentação escolar Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE. […]
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 11/05/2020
Medida Provisória nº 964, de 8.5.2020 – Altera a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta. Decreto nº 10.343, de […]
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 11/05/2020
Goiás INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.462, DE 8 DE MAIO DE 2020 – Pagamento por meio de Fraude Eletrônica – Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais […]
Destaques do Diário Oficial da União de 11/05/2020
Ministério da Economia Covid-19: autorizada contratação de 4.117 profissionais para hospitais federais PORTARIA Nº 11.259, DE 5 DE MAIO DE 2020O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso […]
