Alagoas DECRETO Nº 74.018, DE 27 DE ABRIL DE 2021 – Altera o RICMS para implementar as disposições do Convênio ICMS nº 15/2021, e dá outras providências. PORTARIA Nº 20, (mais…)
Legislação
Destaques do Diário Oficial da União de 28/04/2021
Ministério do Meio Ambiente Jardim Botânico do Rio de Janeiro aprova regras para visitação pública A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, nomeada pela Portaria (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 28/04/2021
Medida Provisória nº 1.046 de 27.4.2021 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus ( covid-19 ). Medida Provisória (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 27/04/2021
Acre LEI Nº 3.731, DE 20 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e regulamenta o Serviço de Inspeção Estadual (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 27/04/2021
Lei nº 14.147, de 26.4.2021 – Cria o Programa Pró-Leitos, com aplicação enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia da covid-19. Mensagem de veto Lei nº 14.146, (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 27/04/2021
Ministério do Desenvolvimento Regional Portaria aprova norma para prevenção e redução de riscos de desastres Aprova a Norma de Defesa Civil (Normadec), que dispõe sobre os procedimentos e critérios técnicos (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 26/04/2021
Amapá DECRETO Nº 1346 DE 23 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a alteração e a prorrogação das disposições do Decreto nº 7/2013, que dispõe sobre a concessão de (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 26/04/2021
Lei nº 14.145, de 23.4.2021 – Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Instituto (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 26/04/2021
Ministério da Educação FNDE prorroga prazo para aditamento de renovação semestral do Fies O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), no uso das atribuições legais que lhe (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 23/04/2021
Mato Grosso do Sul PORTARIA Nº 2.936, 22 DE ABRIL DE 2021 – Carne Bovina – Dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 23/04/2021
Lei nº 14.144, de 22.4.2021 – Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021. Mensagem de veto Decreto nº 10.686 de 22.4.2021 – (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 23/04/2021
Ministério da Economia Inmetro anuncia regras para comercialização do pão francês O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA – INMETRO, no exercício da competência que lhe foi (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 22/04/2021
Decreto nº 10.683 de 20.4.2021 – Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 22/04/2021
Minas Gerais DECRETO Nº 48.179, DE 20 DE ABRIL DE 2021 – Altera o Regulamento do ICMS. DECRETO Nº 48.180, DE 20 DE ABRIL DE 2021 – Altera o Regulamento (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 22/04/2021
Controladoria-Geral da União CGU regulamenta obrigações de transparência para serviço social autônomo Regulamenta as obrigações de transparência ativa a serem atendidas pelas entidades com personalidade jurídica de direito privado constituídas (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 20/04/2021
Acre LEI Nº 3.728, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a isenção do ICMS nas importações e operações com vacinas e insumos destinados à sua fabricação para (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 20/04/2021
Lei nº 14.142, de 19.4.2021 – Confere à cidade de Três Lagoas, no Estado de Mato Grosso do Sul, o título de Capital Nacional da Celulose. Lei nº 14.141, de (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 20/04/2021
Ministério da Economia Receita disciplina entrega de documentos e interação em processos digitais Dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos digitais no âmbito da Secretaria (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 19/04/2021
Lei nº 14.139, de 16.4.2021 – Institui o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. Lei nº 14.138, de 16.4.2021 – Acrescenta § 2º ao art. 2º-A da Lei nº 8.560, de 29 de (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 19/04/2021
Amapá DECRETO Nº 1.307, DE 16 DE ABRIL DE 2021 – Institui o Programa de Parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências. (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 19/04/2021
Ministério da Saúde Covid-19: criado incentivo financeiro para apoio à gestação, pré-natal e puerpério Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 16/04/2021
Amapá DECRETO Nº 1.298, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a alteração e a prorrogação das disposições do Decreto nº 4.665/19, que dispõe sobre a concessão de (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 16/04/2021
ATO COTEPE/ICMS 18, DE 15 DE ABRIL DE 2021 – Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 16/04/2021
Ministério da Economia Inmetro anuncia regras para conteúdo de produtos com brindes Dispõe sobre o conteúdo nominal dos produtos com brindes. 16/04/2021 Ministério da Economia Reabilitação profissional: INSS prorroga rotina (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 15/04/2021
Lei Complementar nº 180, de 14.4.2021 – Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 15/04/2021
Amapá DECRETO Nº 1.257, DE 13 DE ABRIL DE 2021 – Dispõe sobre a redução da base de cálculo do ICMS nas operações com óleo diesel e lubrificantes. Mato Grosso (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 15/04/2021
Ministério da Educação MEC remaneja cargos para recomposição de bancos de professor-equivalente Dispõe sobre o remanejamento de cargos e códigos de vagas da carreira do Ensino Básico Técnico e Tecnológico (mais…)
LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE 14/04/2021
Distrito Federal INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 13 DE ABRIL DE 2021 – Altera a Instrução Normativa SUREC/SEF/SEEC nº 16, de 14 de outubro de 2019, que disciplina a restituição (mais…)
LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 14/04/2021
Decreto nº 10.674, de 13.4.2021 – Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização. Decreto nº 10.673, de 13.4.2021 – Dispõe sobre (mais…)
Destaques do Diário Oficial da União de 14/04/2021
Ministério do Meio Ambiente Instrução Normativa regulamenta processo para apuração de infração ambiental Regulamenta o processo administrativo federal para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio (mais…)
