Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 29/01/2020
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 29/01/2020

Ministério da Saúde Anvisa cria grupo de emergência para monitorar Novo Coronavírus Dispõe sobre a criação de Grupo de Emergência em Saúde Pública para condução das ações referentes ao Novo Coronavírus (NCoV). 29/01/2020 Ministério da Justiça e Segurança Pública Agente e especialista: concurso público ficará sob responsabilidade do Depen PORTARIA […]

Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 28/01/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública Força-tarefa penitenciária permanecerá por mais 60 dias em RR Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. 28/01/2020 Ministério de Minas e Energia Leilão de energia: norma para empreendimento existente é aprovada PORTARIA Nº 21, DE 27 […]

Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 23/01/2020

Ministério da Saúde Doença de Paget: portaria aprova protocolo clínico e diretrizes terapêuticas Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Paget. 23/01/2020 Atos do Poder Executivo Decreto inclui Serpro no Programa Nacional de Desestatização Dispõe sobre a qualificação do Serviço Federal de Processamento de Dados no âmbito […]

Destaques do Diário Oficial da União de 21/01/2020
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Destaques do Diário Oficial da União de 21/01/2020

Ministério da Justiça e Segurança Pública Segurança pública: portaria aprova doutrina de atuação integrada Aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública – DNAISP, 2ª edição, 2019, no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública – Susp. 21/01/2020 Ministério da Economia BC fixa vagas a serem preenchidas com […]

Destaques do Diário Oficial da União de 20/01/2020
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Destaques do Diário Oficial da União de 20/01/2020

Poder Judiciário Juiz das Garantias: CJF cria grupo para propor regulamentação Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho para realização de estudos e proposição de regulamentação das normas veiculadas pela Lei n. 13.964/19, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. 20/01/2020 Atos do Poder Legislativo Sancionada lei que estima […]

Destaques do Diário Oficial da União de 16/01/2020
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 16/01/2020

Ministério da Infraestrutura ANTT anuncia regra para calcular frete em transporte de carga Estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo… 16/01/2020 Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos […]

Destaques do Diário Oficial da União de 15/01/2020
Diário Oficial da União Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 15/01/2020

Ministério da Saúde Saúde da Família: homologada identificação de equipes para transferência de recursos Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe e aos Cadastros Nacionais de Estabelecimentos de Saúde das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde… 15/01/2020 Ministério do Desenvolvimento Regional Reconhecida situação de […]

Legislação Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 14/01/2020

Ato COTEPE/ICMS nº 06/2020 – Altera o Ato COTEPE/ICMS 02/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviço de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas. PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2020 – Altera o Processo […]