ConfazAto Cotepe/ICMS n° 5, de 9 de março de 2005 – DOU de 10.03.05Divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito de petróleo, querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas. Tributos FederaisDeliberação n° 54, de 9 de […]
BacenCarta-Circular n° 3.175, de 07 de março de 2005 – DOU de 09.03.05Esclarece procedimentos para operação de participante em regime de contingência no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Legislação FederalLei n° 11.102, de 8 de março de 2005 – DOU de 09.03.05Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional […]
BacenResolução n° 3.265, de 4 de março de 2005 – DOU de 08.03.05Dispõe sobre o Mercado de Câmbio e dá outras providências. Resolução n° 3.266, de 4 de março de 2005 – DOU de 08.03.05Dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras, e dá outras providências. Legislação FederalDecreto n° […]
BacenCarta-Circular N° 3.174, de 4 de março de 2005 – DOU de 07.03.05Esclarece sobre a forma de apuração dos valores relativos ao cumprimento da exigibilidade de aplicação dos recursos captados em depósitos de poupança. Legislação FederalDecreto n° 5.386, de 04 de março de 2005 – DOU de 07.03.05Dispõe sobre a […]
Legislação BacenResolução n° 3.264, de 03 de março de 2005 – DOU de 04.03.05Altera prazos relativos ao Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), para cadastramento de operações, recolhimento de adicional e comprovação de perdas. Comunicado n° 13.050, de 02 de março de 2005 – DOU de 04.03.05Divulga as Taxas […]
BacenCarta-Circular n° 3.173, de 28 de fevereiro de 2005 – DOU de 03.03.05Divulga procedimentos relativos a instrumentos de pagamento, à liquidação interbancária de cheques e de bloquetos de cobrança e à Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis – Compe. Comunicado n° 13.043, de 01 de março de 2005 […]
Bacen Carta-Circular 3.172, de 28 de fevereiro de 2005 – DOU de 02.03.05 Divulga o Manual do Declarante de Capitais Brasileiros no Exterior. CVM Resolução n° 1.020, de 18 de fevereiro de 2005 – DOU de 02.03.05 Aprova a NBC T 2.8 – Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma […]
Comércio Exterior Portaria n° 19, de 28 de fevereiro de 2005 – DOU de 01.03.05 Disciplina os procedimentos de Visita Aduaneira, arquivamento de Manifestos e Conhecimentos de Carga e correção de Conhecimentos de Carga, e dá outras providências. Portaria Interministerial n° 68, de 28 de fevereiro de 2005 – DOU […]
Bacen Carta-Circular n° 3.171, de 24 de fevereiro de 2005 – DOU de 28.02.05 Divulga esclarecimentos acerca da remessa de informações ao Banco Central do Brasil pelas entidades do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo – SBPE, relativas ao direcionamento obrigatório dos depósitos de poupança para financiamentos imobiliários, posição de […]
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