Minas Gerais COMUNICADO Nº 15, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Homologa os resultados do sorteio nº 14 do Programa Nota Fiscal Mineira ocorrido no dia 09/12/2024, no auditório da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Paraíba PORTARIA Nº 231, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe […]
Legislação
Legislação Federal de 13/12/2024 – LEIS/DECRETOS/CONFAZ
DESPACHO Nº 55, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Publica Protocolos ICMS celebrados entre os Estados e o Distrito Federal. DESPACHO Nº 54, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 – Publica Acordos de Cooperação Técnica e Convênio de Cooperação Técnica aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 6.12.2024. ATO DECLARATÓRIO […]
Destaques do Diário Oficial da União de 13/12/2024
Atos do Senado Federal Criada a Comenda Ceci Cunha para destaques femininos na atividade legislativa/executiva Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha. 13/12/2024 Ministério da Educação Conheça resultado da seleção de entes executores do Programa Nacional de Inclusão de Jovens Divulgar o resultado da seleção dos Entes Executores – […]
Legislação Estadual de 12/12/2024 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
Rio de Janeiro DECRETO Nº 49.421, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – Promove alteração no Decreto nº 49.386/2024, que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado do imposto para investimento em infraestrutura do setor de distribuição de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro. PORTARIA Nº 63, DE […]
Legislação Federal de 12/12/2024 – LEIS/DECRETOS/CONFAZ
DESPACHO Nº 52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – Divulga a publicação dos Convênios ICMS nºs 173 a 182/2024 aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 06/12/2024. DESPACHO Nº 53, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024 – Divulga a publicação dos Ajustes SINIEF nºs 21 a 34/2024 […]
Destaques do Diário Oficial da União de 12/12/2024
Atos do Poder Legislativo Lei institui Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE) Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE); e altera as… 12/12/2024 Presidência da República Portaria fixa diretrizes para o Programa de Estágio da Presidência da […]
Legislação Estadual de 11/12/2024 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
Rio de Janeiro LEI Nº 10.619, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – Institui o Programa “Empresa Responsável, Empregado Saudável”, com o objetivo de aperfeiçoar as condições de trabalho em instituições ou empresas comerciais, industriais ou de prestação de serviços com sede ou filial estabelecida no Estado do Rio de Janeiro […]
Legislação Federal de 11/12/2024 – LEIS/DECRETOS/CONFAZ
DESPACHO Nº 51, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 – Divulga a publicação dos Convênios ICMS nºs 148 a 172/2024 aprovados na 195ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 06/12/2024. ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 123, DE 2024 – Faz saber que a Medida Provisória […]
Destaques do Diário Oficial da União de 11/12/2024
Presidência da República Criado Grupo de Trabalho acerca de direitos, saúde sexual e saúde reprodutiva Cria o Grupo de Trabalho sobre Direitos, Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva. 11/12/2024 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Rio Pardo de Minas (MG) receberá R$ 1,08 milhão para ações de recuperação A UNIÃO, […]
Legislação Estadual de 10/12/2024 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
São Paulo COMUNICADO DICAR Nº 86, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 – Esclarece sobre o repasse financeiro e a prestação de contas de informações da arrecadação a serem realizados pelas instituições bancárias nos dias 24 e 31/12/2024. DECRETO Nº 69.127, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre as […]
Legislação Federal de 10/12/2024 – LEIS/DECRETOS/CONFAZ
ATO COTEPE/ICMS Nº 165, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26, de 27 de outubro de 2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13; ATO COTEPE/ICMS Nº 166, DE 2 […]
Destaques do Diário Oficial da União de 10/12/2024
Atos do Poder Executivo Autorizada nomeação de 473 aprovados em concurso para policial rodoviário federal Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no… 10/12/2024 Atos do Poder Legislativo Lei obriga seguradora fazer pagamento de prêmio contra riscos predeterminados Dispõe sobre normas […]
Legislação Estadual de 09/12/2024 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
Rio de Janeiro RESOLUÇÃO Nº 736, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 – Promove alterações no Anexo da Resolução SEFAZ nº 414/2022, que dispõe sobre siglas, codificações e competências da Subsecretaria de Estado da Receita. Minas Gerais DECRETO Nº 48.948, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 – Foi retificado o Decreto nº […]
Legislação Federal de 09/12/2024 – LEIS/DECRETOS/CONFAZ
Decreto nº 12.300, de 6.12.2024 – Altera o Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – Enap, e remaneja e transforma cargos em comissão e […]
Destaques do Diário Oficial da União de 09/12/2024
Atos do Poder Executivo Promulgado o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul firmado em 2017 Promulga o Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, firmado pela República Federativa do Brasil, em Brasília, em… 09/12/2024 Ministério da Educação Divulgada lista final de aprovados sub judice no Revalida, 2ª Etapa da ed. 2024/1 […]
Legislação Estadual de 06/12/2024 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
Minas Gerais COMUNICADO Nº 34, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 – A taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC) divulgada pelo Banco Central do Brasil para o mês de novembro/2024, exigível a partir de dezembro/2024, é de 0,792990. COMUNICADO Nº 35, DE 05 DE DEZEMBRO DE […]
Legislação Federal de 06/12/2024 – LEIS/DECRETOS/CONFAZ
Decreto nº 12.292, de 5.12.2024 – Altera o Decreto nº 12.175, de 11 de setembro de 2024, que regulamenta a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos, de que trata o art. 1º, caput , inciso I, da Lei nº 14.871, de 28 de […]
Destaques do Diário Oficial da União de 06/12/2024
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos Autorizada a realização de concurso para prover 192 cargos da Polícia Federal A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições,… 06/12/2024 Ministério da Fazenda Homologados resultados das ofertas de títulos públicos federais […]
Legislação Estadual de 05/12/2024 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
Rio de Janeiro DECRETO Nº 49.406, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 – Promove alteração no Decreto nº 46.188/2017, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. PORTARIA Nº 681, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 – Fornece dados para o cálculo […]
Legislação Federal de 05/12/2024 – LEIS/DECRETOS/CONFAZ
Decreto nº 12.291, de 4.12.2024 – Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso para os cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil do Quadro de Pessoal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério […]
Destaques do Diário Oficial da União de 05/12/2024
Atos do Poder Executivo Homologada a demarcação da terra indígena Potiguara de Monte-Mor nos Municípios de Rio Tinto e de Marcação (PB) Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, localizada nos Municípios de Rio Tinto e… 05/12/2024 Atos do Poder Executivo Autorizada nomeação de 520 aprovados em […]
Legislação Estadual de 04/12/2024 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
São Paulo COMUNICADO DIGES Nº 13, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. PORTARIA SRE Nº 88, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Divulga valores atualizados para fins de determinação […]
Legislação Federal de 04/12/2024 – LEIS/DECRETOS/CONFAZ
Decreto nº 12.287, de 3.12.2024 – Institui o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia. ATO COTEPE/ICMS Nº 165, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera os Anexos I e II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins […]
Destaques do Diário Oficial da União de 04/12/2024
Atos do Poder Executivo Criado Programa de Pesquisa e Inovação para Agricultura Familiar e a Agroecologia Institui o Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e a Agroecologia. 04/12/2024 Ministério da Igualdade Racial Instituído Plano de Comunicação pela Igualdade Racial na administração pública Institui o Plano de […]
Legislação Estadual de 03/12/2024 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
São Paulo COMUNICADO DICAR Nº 79, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30/12/2024 para os débitos de ITCMD e de IPVA. COMUNICADO DICAR Nº 80, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 – Divulga a Tabela Prática para Cálculo […]
Legislação Federal de 03/12/2024 – LEIS/DECRETOS/CONFAZ
Decreto nº 12.286, de 2.12.2024 – Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério das Relações Exteriores, e transforma cargos em comissão.
Destaques do Diário Oficial da União de 03/12/2024
Ministério da Saúde Conheça a relação dos médicos intercambistas (Perfil II) do 38º ciclo do PMMB Divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas (Perfil II) do 38º (trigésimo… 03/12/2024 Ministério de Portos e Aeroportos Designado como internacional o Aeroporto de Cuibá/Várzea Grande – Marechal Rondon […]
Legislação Estadual de 02/12/2024 – ICMS/ITCMD/IPVA/OUTROS
Rio de Janeiro DECRETO Nº 49.400, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 – Promove alteração no caput do art. 1º do Decreto nº 49.366/2024, que institu o programa “IPVA EM DIA”, autorizado pela Lei Estadual nº 10.433/2024, constituindo-se de medidas que objetivam implementar meios adequados para que os proprietários de veículos […]
Legislação Federal de 02/12/2024 – LEIS/DECRETOS/CONFAZ
Lei nº 15.038, de 29.11.2024 – Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários afetados com perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos […]
Destaques do Diário Oficial da União de 02/12/2024
Atos do Poder Executivo Decreto institui o Programa Selo Amazônia Institui o Programa Selo Amazônia. 02/12/2024 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Vila Maria (RS) receberá R$ 2,2 milhões para execução de ações de Defesa Civil Autoriza a transferência de recursos ao Município de Vila Maria – RS para […]