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Reforma Tributária: especialista defende que Brasil adote Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

Reforma Tributária: especialista defende que Brasil adote Imposto sobre Valor Agregado (IVA) A comissão mista responsável por elaborar um texto único da reforma tributária (PEC 110/2019 e PEC 45/2019) ouviu nesta quarta-feira (11) a professora Rita de La Feria, da Universidade de Leeds, na Inglaterra. Especialista em direito tributário, a professora defendeu que […]

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Comissão deve votar proposta de reforma tributária em 5 de maio

A Comissão Mista da Reforma Tributária começou nesta quarta-feira (4) seus trabalhos. Na primeira reunião do colegiado, o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o plano de trabalho, que prevê a entrega do relatório até o dia 28 de abril, para que seja votado pela comissão no dia 5 de […]

Acordo tributário global na OCDE pode influenciar reforma no Brasil
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Acordo tributário global na OCDE pode influenciar reforma no Brasil

País pode incorporar experiências internacionais, como o compartilhamento de dados entre bancos e fisco da Indonésia Por Assis Moreira — De Riad, Arábia Saudita À margem do G-20 financeiro, no fim de semana em Riad (Arábia Saudita), foi organizado um simpósio de alto nível sobre a reforma da tributação internacional, […]

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Maia e Alcolumbre instalam Comissão Mista da Reforma Tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quarta-feira (19). Alcolumbre assinou a instalação do colegiado que vai contar com 25 deputados e 25 senadores para produzir um texto de unidade nas […]

Governo Federal e governadores entram em consenso sobre ICMS
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Governo Federal e governadores entram em consenso sobre ICMS

Governadores dos 27 Estados e do Distrito Federal e o Governo Federal acertaram que alterações na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principalmente no preço dos combustíveis, serão discutidas na Reforma Tributária. A reforma foi feita pela União e está em tramitação no Congresso […]

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Reformas administrativa e tributária vão começar a andar no Congresso

Alessandra Azevedo  e  LC Luiz Calcagno Governo e Congresso deram sinais de que, em breve, as duas reformas esperadas para este ano, administrativa e tributária, devem sair do papel. Após sucessivas postergações, o presidente Jair Bolsonaro prometeu, nesta quinta-feira (6/2), que está “na iminência” de enviar a proposta que corta […]

Reforma tributária – Entenda a proposta
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Reforma tributária – Entenda a proposta

Cinco tributos em um Proposta simplifica o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Transição vai demorar dez anos, sem redução da carga tributária Proposta também cria o Imposto Seletivo Federal, que incidirá sobre bens e serviços cujo consumo […]