Trab. Previdência

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Publicada a tabela de desconto previdenciário dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso válida desde 1º.01.2020

O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro/2020, reajustou em 4,48% os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definiu os valores […]

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A prestadores de serviços contratados na modalidade tarefa não se aplicam regras previstas na CLT

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Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo

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Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 — eSocial

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Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado

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Advogados precisam instalar PJe Portable 1.9.2 para acessar o novo PJe: processo eletrônico estará indisponível nos dias 5 e 6 de janeiro para atualização
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Advogados precisam instalar PJe Portable 1.9.2 para acessar o novo PJe: processo eletrônico estará indisponível nos dias 5 e 6 de janeiro para atualização

O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nos dias 5 e 6 de janeiro de 2020 para atualização. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) faz parte do grupo piloto para a implantação da versão 2.5 do PJe e, por essa razão, será necessário atualizar o sistema […]

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Estagiário, assessor jurídico e advogado: TRT julga natureza da relação profissional e escritório

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‘Sistema S’ ainda é discutido no Judiciário
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‘Sistema S’ ainda é discutido no Judiciário

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Benefício do INSS seis vezes maior
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Benefício do INSS seis vezes maior

Por MARTHA IMENES Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode beneficiar mais de dois mil aposentados que tiveram seus pagamentos calculados levando em conta somente as contribuições posteriores a 1994, ano de criação do Plano Real. No início do mês, o STJ decidiu que todos os salários devem […]

Medida Provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.039 em 2020
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Medida Provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

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Médias empresas concluem migração para eSocial
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Médias empresas concluem migração para eSocial

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