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Trab. Previdência
TST afasta exigência de comprovação para obtenção de justiça gratuita em ação rescisória
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Coletânea de Normas da Previdência Complementar tem nova versão
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Inclusão do nome de vendedora no Serasa motiva pagamento de indenização
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Governo atualiza 12 normas de segurança e saúde e revoga uma
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Professora particular não teve vínculo de emprego com academia de ginástica
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TRF1 mantém sentença que condenou empresa a ressarcir INSS valores de benefícios decorrentes de acidente de trabalho de empregado
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Portaria detalha regras de contratação pelo Programa Verde Amarelo
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PIS/COFINS – Pessoa jurídica integrante da CCEE – Crédito
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Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários
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Representante comercial não consegue diferenças de comissões relativas a vendas a prazo
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Empresa terá de alterar função de empregado acometido por síndrome do pânico
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Publicada a tabela de desconto previdenciário dos segurados empregado, doméstico e trabalhador avulso válida desde 1º.01.2020
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para fatos geradores que ocorrerem a partir da competência janeiro/2020, reajustou em 4,48% os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definiu os valores […]
Gravação de conversa demonstra que empresa passava referências negativas sobre empregado
A gravação telefônica foi feita pela esposa do empregado. 10/01/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma conversa telefônica entre a esposa de um operador de produção e um representante da Alibra Ingredientes Ltda., de Cândido Rondon (PR), como meio de prova […]
CAGED não é Mais uma Obrigação – Exceto Para os Órgãos Públicos
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Ajudante de laboratório consegue rescisão indireta por irregularidade no depósito do FGTS
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Não incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a título de bônus pela contratação
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Redução da capacidade de trabalho gera pagamento de pensão mensal a operador de estações
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Hospitais deverão ter espaços voltados para o bem-estar dos enfermeiros
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Ausência de fraude anula penhora de imóvel considerado bem de família
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A prestadores de serviços contratados na modalidade tarefa não se aplicam regras previstas na CLT
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Rubem
Veja como atualizar o eSocial com novo valor do salário mínimo
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Rubem
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 — eSocial
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Prazo para médias empresas migrarem para eSocial é prorrogado
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Rubem
Advogados precisam instalar PJe Portable 1.9.2 para acessar o novo PJe: processo eletrônico estará indisponível nos dias 5 e 6 de janeiro para atualização
O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível nos dias 5 e 6 de janeiro de 2020 para atualização. O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) faz parte do grupo piloto para a implantação da versão 2.5 do PJe e, por essa razão, será necessário atualizar o sistema […]
Estagiário, assessor jurídico e advogado: TRT julga natureza da relação profissional e escritório
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‘Sistema S’ ainda é discutido no Judiciário
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Benefício do INSS seis vezes maior
Por MARTHA IMENES Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode beneficiar mais de dois mil aposentados que tiveram seus pagamentos calculados levando em conta somente as contribuições posteriores a 1994, ano de criação do Plano Real. No início do mês, o STJ decidiu que todos os salários devem […]
Medida Provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.039 em 2020
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Rubem
Médias empresas concluem migração para eSocial
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