Trab. Previdência

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Covid-19: Inscreva-se para o 6º Webinar Ibracon Talks: A Medida Provisória 936/2020 e os impactos trabalhistas

O Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil te convida a participar da próxima edição do Webinar Ibracon Talks: A Medida Provisória 936/2020 e os impactos trabalhistas, na próxima segunda-feira, 6, às 14h30. O webinar é gratuito e exclusivo aos associados e convidados do Ibracon. A apresentação será realizada […]

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MP prevê redução de jornadas e suspensão de contratos de trabalho custeadas pelo governo

Medida Provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro, na quarta-feira (1), prevê a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário custeadas pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego,  do Governo Federal. A adesão será sempre por acordo e abrange todos empregadores, com exceção de órgãos públicos, empresas estatais e organismos internacionais. Serão beneficiados empregados […]

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GILL-RAT – Enquadramento no grau de risco não tomará por base a atividade econômica principal, mas sim a atividade preponderante

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 28, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias GIIL-RAT. SAT. GRAU DE RISCO. ATIVIDADE PREPONDERANTE. ATIVIDADE PRINCIPAL. CNAE. O enquadramento no correspondente grau de risco do estabelecimento, seja ele matriz ou filial, não tomará por base a sua atividade econômica principal, mas sim […]

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Contribuição previdenciária – Servidores públicos – Cessão ou requisição de diretores

Solução de Consulta 29 Cosit 31/03/2020 Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS. CONSELHEIROS. CESSÃO OU REQUISIÇÃO DE DIRETORES. REGIME PREVIDENCIÁRIO. Os conselheiros dos Conselhos Administrativo e Fiscal, quando representantes da entidade ou órgão da Administração Pública do qual são servidores, e na condição de servidores […]

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Secretaria de Trabalho realiza reunião com o Conselho Federal de Contabilidade para tratar da falta de prestação de informações ao eSocial

Atualmente, todas as empresas dos grupos 1, 2 e 3 foram desobrigadas de prestar as informações via sistema CAGED, devendo cumprir a obrigação por meio do envio dos eventos não periódicos ao eSocial. Isso inclui informações de admissões e desligamentos, fundamentais para a concessão de benefícios aos trabalhadores e formulação […]

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Suspensão do Pagamento do FGTS nos Três Meses Deve ser Declarado em GFIP/SEFIP

Conforme havíamos divulgado aqui, independentemente do número de empregados, regime de tributação, natureza jurídica, ramo de atividade ou de adesão prévia, a MP 927/2020 suspendeu a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências: março/2020 – com vencimento em abril/2020; abril/2020 – com vencimento em maio/2020; maio/2020 – com […]

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Ibracon promove o 4º Webinar Ibracon Talks: Os reflexos da Covid-19 nas Relações do trabalho

A quarta edição do Webinar Ibracon Talks: Os reflexos da Covid-19 nas Relações do trabalho, promovido pelo Ibracon – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil, aconteceu nesta segunda-feira, 23. O programa, gratuito, foi conduzido por José Eduardo Pastore, advogado Trabalhista, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Nesta 4ª […]

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Nova MP revoga dispositivo que autorizava suspensão de empregos sem pagamento de salário

Foi confirmada a revogação do dispositivo da Medida Provisória 927/20 que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem salário, por quatro meses, durante o período de calamidade pública provocado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A revogação consta de outra medida provisória (MP 928/20), editada pelo governo na noite […]

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Justiça reduz base de cálculo de contribuição previdenciária

Muitas empresas acabam não retirando dessa conta a parcela descontada do trabalhador para o pagamento de plano de saúde Empresas têm recorrido à Justiça para não pagar contribuições previdenciárias e de terceiros (Sistema S e salário-educação) sobre valores descontados de funcionários a título de coparticipação em plano de saúde. Há […]

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MPT edita norma para conter coronavírus entre trabalhadores domésticos

Texto recomenda que esses profissionais sejam dispensados com remuneração assegurada, no período em que vigorarem as medidas de contenção da pandemia Por Adriana Aguiar, Valor — São Paulo O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu hoje uma orientação para conter a disseminação do novo coronavírus (covid-19) entre trabalhadores domésticos, cuidadores […]

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Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados

A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empregadores devem ficar atentos aos prazos do eSocial. Falta de informações de desligamento pode afetar a concessão de benefícios. O eSocial passou a substituir as obrigações de prestar informações ao CAGED e à […]

INSS: prova de vida está suspensa por quatro meses
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INSS: prova de vida está suspensa por quatro meses

Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não terão interrupção nos pagamentos por não realizar a prova de vida pelos próximos quatro meses, a partir deste mês de março. A suspensão do procedimento faz parte […]