Trab. Previdência

Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida
Trab. Previdência

Petrolífera terá de custear tratamento de aposentado com obesidade mórbida

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do  Trabalho rejeitou mandado de segurança da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra a concessão de tutela de urgência para que custeasse despesas de internação em clínica especializada para tratamento de obesidade mórbida de um aposentado, em Salvador (BA). Segundo […]

Contabilistas defendem anistia de multa por atraso em guia do FGTS
Trab. Previdência

Contabilistas defendem anistia de multa por atraso em guia do FGTS

Profissionais da contabilidade defenderam nesta quarta-feira (18) a derrubada de um veto (VET 71/2021) do presidente Jair Bolsonaro que impede a anistia de multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Gfip). Eles participaram de uma […]

Aprenda a usar a Basis, ferramentas de buscas de normas do TRT-2
Trab. Previdência

Aprenda a usar a Basis, ferramentas de buscas de normas do TRT-2

A Secretaria de Comunicação do TRT-2 disponibilizou quatro tutoriais em vídeo que ensinam como usar a Basis, sistema de buscas de normas do Regional. A ferramenta traz documentos como atos, portarias, resoluções e circulares. Na Basis, advogados, estudantes e operadores do direito também encontram outros conteúdos de interesse como os […]

Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal
Trab. Previdência

Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal

Decisão que suspendeu cobrança de CSR em acordo homologado foi legal, diz TST Por maioria, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou mandado de segurança impetrado pela União para suspender a anulação de auto de infração lavrado contra a Amazon Líder Transportes e […]

Lançado portal de notícias do FGTS Digital
Trab. Previdência

Lançado portal de notícias do FGTS Digital

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, em nome do Ministério do Trabalho e Previdência, lançou o portal de notícias e documentação técnica do sistema FGTS DIGITAL. No endereço www.gov.br/fgtsdigital, os empregadores encontrarão notícias sobre o andamento do desenvolvimento desse sistema, além de encontrar perguntas frequentes, manual do usuário, […]