Tributária

Fisco veta compensações de empresas que discutem o cálculo do PIS/Cofins
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Fisco veta compensações de empresas que discutem o cálculo do PIS/Cofins

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Brasileiro poderá trazer até US$ 1.000 em compras em viagens pelo Mercosul
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Brasileiro poderá trazer até US$ 1.000 em compras em viagens pelo Mercosul

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Não é permitida a utilização dos créditos do IPI pelo estabelecimento filial equiparado a industrial por opção

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SEF SC promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica

Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e representantes das Associações Catarinense de Supermercados (Acats) e das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro/SC) estiveram reunidos, nesta quarta-feira, 4. O objetivo do encontro, realizado na Gerência Regional da SEF/SC de Joinville, foi debater a implantação da Nota Fiscal […]

Tributária

PGFN publica edital com nomes e condições para renegociação de dívidas com a União

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Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos – Rio Grande do Sul
Tributária

Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos – Rio Grande do Sul

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MCTIC lança Guia Prático da Lei do Bem
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MCTIC lança Guia Prático da Lei do Bem

MCTIC lança Guia Prático da Lei do Bem para facilitar inventivo à pesquisa e desenvolvimento nas empresas. Mais de 150 mil empresas poderiam potencialmente se beneficiar da legislação. Com o objetivo de melhorar os procedimentos de aplicação de um dos principais instrumentos de incentivo à pesquisa e desenvolvimento no Brasil, […]

Justiça livra vendas do Graac de ICMS
Tributária

Justiça livra vendas do Graac de ICMS

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Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda

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Incentivo a empresas para capacitar profissionais com deficiência é aprovado pela CDH
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Incentivo a empresas para capacitar profissionais com deficiência é aprovado pela CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 4.202/2019, que incentiva as empresas a promoverem a capacitação de seus profissionais com deficiência. A iniciativa foi proposta pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), com relatório de Flávio Arns (Rede-PR). A proposta segue para votação […]

Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras
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Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras

Comissão aprova projeto que altera limites do Simples Nacional e permite filiais estrangeiras Projeto também modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal para considerar que os benefícios do Simples Nacional não serão mais vistos como renúncia fiscal   A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na manhã desta quarta-feira […]

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Projeto do Governo do Maranhão que reduz imposto para o gás de cozinha é aprovado

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Em Goiás o prazo para pagar IPVA foi prorrogado para o dia 12
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Em Goiás o prazo para pagar IPVA foi prorrogado para o dia 12

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Ações de combate à sonegação somam 35 operações ao longo de 2019 – Rio Grande do Sul

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Ceat fecha programação do ano debatendo exclusão do ICMS da base do PIS e da Cofins

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Plenário define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
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Câmara aprova projeto que prorroga incentivos fiscais ao cinema

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PGFN publica edital da transação por adesão – Dívida Ativa

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Samarco perde disputa de R$ 1 bilhão no Carf
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Samarco perde disputa de R$ 1 bilhão no Carf

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