A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo participa, nesta quarta-feira (12), da Operação Noteiras, uma força-tarefa com o objetivo de desarticular esquema de sonegação baseado na (mais…)

O Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (Conat), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE), lança, nesta quarta-feira (12/5), o “Conat Decide e Publica”, um informativo mensal que apresenta, (mais…)

O governo determinou a prorrogação do vencimento do imposto paras placas finais 8, 9 e 0 por 60 dias O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da (mais…)

por Danilo Vital Mais de 20 anos depois da revogação da lei que permitia a exploração de bingos no Brasil, o Tijuca Tênis Clube, do Rio de Janeiro, terá de (mais…)

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta terça-feira (11), a Medida Provisória 348/2021, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de pagamento do ICMS por contribuintes enquadrados no Simples (mais…)

por Sérgio Rodas “É constitucional a imposição tributária de diferencial de alíquota do ICMS pelo estado de destino na entrada de mercadoria em seu território devido por sociedade empresária aderente (mais…)

Havia muita expectativa por parte de contribuintes em relação a esse julgamento Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon — Do Rio e Brasília O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou, (mais…)

Acontece na próxima quarta-feira (12), a partir das 10h, o 2º Encontro do ciclo de debates, promovido pela Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp). O evento online (mais…)

A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) realizou, na sexta-feira,7, treinamento virtual com aproximadamente 50 contadores da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). “O intuito da conformidade contábil (mais…)

Estabelecimentos são suspeitos de emitir notas fiscais de operações inexistentes A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ) iniciou nesta segunda-feira (10/05) a Operação Maçarico XX. O objetivo é combater as (mais…)

Foi publicada, no Diário Oficial do dia 07/05/2021, a Portaria 071/2021 que dispõe sobre o prazo de retificação do SPED 12/2020 para apresentação do Registro de Inventário, se a empresa (mais…)

As empresas mato-grossenses podem negociar, a partir desta segunda-feira (10.05), por meio do Programa Extraordinário de Recuperação de Créditos Tributários do Estado de Mato Grosso (Refis), os débitos referentes ao Imposto (mais…)

A inclusão do “nome fantasia” em cadastros da Secretaria da Fazenda (Sefaz) facilita a identificação de empresas pelos consumidores. Entre outros pontos, o “nome fantasia” também é utilizado para identificar (mais…)

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) convoca os contribuintes que protocolizaram, ou que tenham interesse em protocolizar, processos relativos ao reconhecimento e aproveitamento de créditos de Imposto sobre Operações (mais…)

Imagina poder encontrar num só lugar e disponível na internet toda a legislação tributária e fiscal do Estado do Amazonas, nas versões mais atualizadas e organizada como num livro? O (mais…)

O Governo de Alagoas publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) edição de sexta-feira (07), o Decreto N° 74.205, que dispõe sobre a Instituição de Programa de Parcelamento e de (mais…)

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual inicia um novo programa de autorregularização abrangendo (mais…)

Empresa alegou que valor bloqueado seria destinado ao pagamento de salários Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, (mais…)

  Na manhã da última quinta-feira (06), a Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) realizou o webinar “IRPF 2021 e os aspectos polêmicos dos honorários advocatícios”. O presidente da (mais…)

Ações ocorrem nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará e no Distrito Federal. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, (mais…)

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou nesta sexta-feira (07.05) as regras para conceder a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2021 de veículos dos setores de (mais…)

Os empresários que fazem parte do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e de Equilíbrio Fiscal do Estado (Fadefe) tem até o final de junho para renegociar seus débitos com a (mais…)

Combate à sonegação fiscal e à concorrência desleal tem tido destaque na gestão do Governo de Goiás. Na operação, trabalho foi intersetorial, envolvendo PM, Grupo de Atuação Especial do Crime (mais…)

Batizado de Pró-Economia, conjunto de 20 medidas visa ajudar setores afetados pelos efeitos econômicos da pandemia O Governo do Distrito Federal lança, nesta quinta-feira (6), o Pró-Economia – Etapa 1. (mais…)

Câmara aprova Isenção Tributária a empresas que atuarão nas obras de expansão da Belgo Mineira De maneira unânime, os vereadores aprovaram Projeto de Lei complementar concedendo isenção de Imposto sobre (mais…)

Prorrogação é proposta através da internalização de convênios do Confaz. A Lei 9.269/21, que prorroga diversos benefícios fiscais concedidos no Estado, através da internalização de três convênios do Conselho Nacional (mais…)