Tributária

Tributária

Contribuições para a Seguridade Social

Foi publicada, em 6 de julho de 2005, a Emenda Constitucional nº 47 alterando alguns artigos da Constituição Federal/88, principalmente o art. 195 que trata do financiamento da seguridade social. De acordo com a nova […]

Tributária

Receita muda cobrança de importados

Contribuições passam a incidir apenas sobre valor aduaneiro. Redução da carga é pequena. Desde que foi criada no início do ano passado, as contribuições para o Programa de Integração Social e para o financiamento da […]

Tributária

RS promove alterações no RICMS

DECRETO 43909/20051956: a) Altera o dispositivo que concede crédito fiscal presumido de ICMS (4% sobre o valor das saídas) ao estabelecimento industrializador nas saídas interestaduais de farinha de trigo de produção própria, para incluir nesse […]

Tributária

Confaz aprova Liquida Goiânia

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reuniu-se virtualmente na sexta-feira (dia 8/7) e aprovou o pedido da Secretaria da Fazenda para receber o ICMS de agosto parcelado dos participantes do Liquida Goiânia, patrocinado pela […]

Tributária

PL nº 1.129/03 vai elevar carga das empresas

FREDERICO DAMATO – Entidades empresariais de Minas Gerais se reúnem na próxima quinta-feira para elaborar um manifesto que visa barrar a implementação do Projeto de Lei 1129/03, do deputado federal Cláudio Magrão (PPS-SP), que está […]

Tributária

SC – ORIENTAR SIM! PROIBIR NÃO!

Diante uma informação equivocada que foi veiculada na mídia, a Gerente de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda, Vera de Oliveira tem tentado prestar esclarecimentos a respeito do impasse que diz respeito da obrigatoriedade […]