O movimento do setor produtivo contra a medida provisória que elevou carga tributária das empresas prestadores de serviço ainda não surtiu efeito. Após mais de duas horas reunido com o ministro da Fazenda Antonio Palocci, […]

Hudson Helder – Repórter de Economia O ?Leão? bateu à porta das empresas e pessoas físicas que tentaram escapar dos tributos em 2004, no Rio Grande do Norte, e autuou 150 contribuintes. Somente essas auditorias […]

Encontra-se disponível para download no site da sefaz uma nova versão do validador do SINTEGRA, versão 5.1.0. O contribuinte, para fatos geradores a partir de 01 de janeiro de 2005 deve, obrigatoriamente, utilizar esta versão […]

Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil Brasília ? Do estoque total de R$ 250 bilhões de dívidas com a União, 2.700 processos se referem a débitos acima de R$ 10 mil e somam R$ […]

Denise Homem de Mello Lagrotta No final do ano de 2004, como tradicionalmente ocorre no Brasil, foram editadas várias normas que alteraram a legislação tributária e, conseqüentemente, aumentaram a carga fiscal. Uma determinação contida na […]

Na tarde de hoje (14/02), o deputado Berfran Rosado (PPS) e o presidente do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor/RS Alcebiades Santini fizeram uma coletiva para a imprensa apresentando uma proposta para impedir o aumento […]

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil São Paulo – Está marcado para a próxima terça-feira (15), no Clube Espéria, na capital paulista, um ato público em protesto contra a Medida Provisória (MP) 232. Organizado […]

Paula Puliti São Paulo – O anúncio feito hoje pelo governador Geraldo Alckmin, de redução de 7% para 0% no ICMS do pão francês, não deve ter impacto no preço final do produto — parte […]

O governador do Estado do Ceará, Lúcio Alcântara lançou na manhã desta segunda-feira, no auditório do Palácio Iracema, a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (Dief), ferramenta que permitirá desburocratizar ainda mais as relações entre contribuintes e […]

A Comissão de Finanças e Tributação examina o Projeto de Lei 4542/04, apresentado pelo deputado Sérgio Caiado (PP-GO), que inclui o agregado comodatário de imóvel rural como dependente do proprietário para fins de dedução do […]

Foi prorrogado para 28 de fevereiro de 2005 o prazo para a apresentação do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais (Dacon), referente: – ao período de apuração de outubro a dezembro de 2004; e – […]

Brasília – As operações com os novos títulos financeiros do agronegócio estão livres do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). Uma portaria estabelecendo alíquota zero […]

A eleição da nova Mesa do Senado ocorrerá na segunda-feira (14), às 16h, no Plenário, por meio de escrutínio secreto. Segundo o Regimento Interno da Casa, a eleição deve ter quatro escrutínios, na seguinte ordem: a […]

Numa sessão que durou apenas 14 minutos, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi eleito nesta segunda-feira (14) presidente do Senado para os próximos dois anos com 72 votos favoráveis e quatro contrários. Não houve abstenções. […]

Denunciado em 2002 pelo Ministério Público Federal, o contribuinte Jairo Moreira de Miranda Neto foi condenado pela Justiça Federal em Goiás pela prática de crime contra a ordem tributária. Nas Alegações Finais oferecidas em novembro […]

Entre as matérias de destaque na agenda econômica da Câmara para os próximos meses, está a Medida Provisória 232/04, que reajusta em 10% a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e aumenta o […]

Trata-se, na espécie, de cooperativa de trabalho. Assim, a Turma, ressalvado o entendimento do min. relator, adotou o mesmo entendimento já esposado em precedentes relativos às cooperativas de crédito e reafirmou não incidir a Cofins […]

Sociedades cooperativas não devem pagar PIS e Cofins sobre as receitas decorrentes da prática de atos cooperativos. A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao reconhecer o direito da Cooperativa Paranaense […]

Na hipótese em que o recolhimento dos tributos sujeitos a lançamento por homologação ocorre em desconformidade com a legislação aplicável e, por conseguinte, procede-se ao lançamento de ofício (CTN, art. 149), o prazo decadencial de […]

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça declarou nesta segunda-feira (14/2) inconstitucional a Lei nº 3.408/97, do Município de Bagé, que autorizava o Poder Executivo, por meio do Departamento de Água e Esgoto, a incluir […]

Raquel Abrantes Contribuintes isentos de Imposto de Renda (IR) que não entregaram as declarações de 2003 e de 2004 têm até terça-feira, dia 15, para regularizar a situação com a Receita Federal e evitar a […]

O juiz Gilson Davi Campos, do Juizado Especial Federal de Cachoeiro do Itapemirim (ES), extinguiu (30/08/04) sem exame do mérito, o processo em que um cidadão pretendia cancelar o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF), […]

Brasília – O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, recebe às 16 horas o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf. Na pauta do encontro, entre outros assuntos, a Medida […]

O Brasil prepara novos acordos para eliminar os problemas tributários nos contratos internacionais de joint ventures. A chamada Comissão Binacional de Alto Nível assinará hoje um acordo de bitributação entre o Brasil e a Venezuela. […]

Josette Goulart De São Paulo Milhões de megabytes de informações de contribuintes circulam todos os dias pelos computadores da Receita Federal, resultado de quase mil convênios realizados com as mais diversas instituições brasileiras, desde municípios […]

Os Correios não precisam pagar IPVA — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A decisão é do juiz Carlos Alberto da Costa Dias, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, que concedeu liminar em ação […]

Estudo revela aspecto inédito da carga tributária no momento em que o movimento antiderrama chega ao coração do governo Por Ivan Martins O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com sede em Curitiba, revelou na semana […]

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse ontem que a União não tem como reduzir a carga tributária por causa do tamanho da dívida pública deixada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. […]

Os grandes devedores estão na mira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na quarta-feira de cinzas, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que oficializa a criação de uma coordenadoria especial para […]

James Allen BRASÍLIA – A nova Lei de Falências só terá eficácia dentro de quatro meses, quando entra em vigor, se houver uma lei disciplinando o parcelamento das dívidas tributárias. Um projeto de lei ordinária […]