O Brasil prepara novos acordos para eliminar os problemas tributários nos contratos internacionais de joint ventures. A chamada Comissão Binacional de Alto Nível assinará hoje um acordo de bitributação entre o Brasil e a Venezuela. […]

Josette Goulart De São Paulo Milhões de megabytes de informações de contribuintes circulam todos os dias pelos computadores da Receita Federal, resultado de quase mil convênios realizados com as mais diversas instituições brasileiras, desde municípios […]

Os Correios não precisam pagar IPVA — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. A decisão é do juiz Carlos Alberto da Costa Dias, da 2ª Vara Federal de Florianópolis, que concedeu liminar em ação […]

Estudo revela aspecto inédito da carga tributária no momento em que o movimento antiderrama chega ao coração do governo Por Ivan Martins O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, com sede em Curitiba, revelou na semana […]

O líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse ontem que a União não tem como reduzir a carga tributária por causa do tamanho da dívida pública deixada pelo governo de Fernando Henrique Cardoso. […]

Os grandes devedores estão na mira da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Na quarta-feira de cinzas, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que oficializa a criação de uma coordenadoria especial para […]

James Allen BRASÍLIA – A nova Lei de Falências só terá eficácia dentro de quatro meses, quando entra em vigor, se houver uma lei disciplinando o parcelamento das dívidas tributárias. Um projeto de lei ordinária […]

A Receita Federal prepara operação de fiscalização de pessoas físicas para a segunda quinzena de fevereiro. A operação vai contar com cerca de 80 auditores fiscais. O objetivo é combater a sonegação, além de dar […]

A 4ª Turma do TRF-2ª Região entendeu, por maioria, que as operações de hedge realizadas através de contratos de swap não representam acréscimos patrimoniais para a empresa, mas apenas uma medida que ela adota para […]

Para quem acha que está pagando impostos demais, os economistas têm duas péssimas notícias: o governo terá de arrecadar mais este ano para fechar as contas, e decisões de gastos feitas em 2004 vão aumentar […]

A Medida Provisória 232 – que elevou a base de contribuição da CSLL e do IRPJ para prestadores de serviços que declaram pelo lucro presumido – volta à cena ainda esta semana, assim que baixar a […]

As despesas com a compra de medicamentos de uso continuado poderão ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Física. O desconto está previsto no Projeto de Lei 4583/04, apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). […]

Como se não bastasse a retenção de 1,5% de Imposto de Renda (IR) prevista para entrar em vigor em março ? caso a Medida Provisória 232 não seja revogada ?, os produtores rurais terão de […]

Nos últimos dias de 2004, a Receita Federal multou a fabricante de material de limpeza Bombril em R$ 1 bilhão. A punição refere-se a movimentações feitas pela empresa em 1999. Uma outra multa, relativa a […]

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, assinou ontem (3) a Instrução Normativa SRF nº 504, que aprova os novos modelos de selos para bebidas alcoólicas, que entrarão em vigor no próximo mês de abril. […]

Por Fernando Torres | De São Paulo A mudança nas regras de tributação para exportação de commodities entre empresas do mesmo grupo econômico, que entrou em vigor neste ano, pode ter desdobramentos para uma das […]

Por Bárbara Pombo | Valor O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) corrigiu dois acordos firmados entre alguns Estados sobre a adoção da substituição tributária no recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e […]