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Vans de turismo poderão ter isenção de IPI

O motorista de vans e microônibus com certificação da Embratur que adquirir veículo para transporte turístico poderá ter isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), se for aprovado o Projeto (mais…)

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RS PODE ZERAR ALÍQUOTAS EM RESPOSTA A SP

O governador Germano Rigotto revelou ontem que poderá adotar atitude semelhante à do governador paulista, Geraldo Alckmin, que reduziu a zero as alíquotas do trigo e do pão. Segundo ele, (mais…)

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MP 232 altera julgamento de processos administrativos

Denise Homem de Mello Lagrotta No final do ano de 2004, como tradicionalmente ocorre no Brasil, foram editadas várias normas que alteraram a legislação tributária e, conseqüentemente, aumentaram a carga (mais…)

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RS – Coletiva contra o aumento de impostos

Na tarde de hoje (14/02), o deputado Berfran Rosado (PPS) e o presidente do Fórum Estadual de Defesa do Consumidor/RS Alcebiades Santini fizeram uma coletiva para a imprensa apresentando uma (mais…)

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CE – GOVERNADOR LANÇA A DIEF

O governador do Estado do Ceará, Lúcio Alcântara lançou na manhã desta segunda-feira, no auditório do Palácio Iracema, a Declaração de Informações Econômico-Fiscais (Dief), ferramenta que permitirá desburocratizar ainda mais (mais…)

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Projeto inclui agregado rural entre dependentes no IR

A Comissão de Finanças e Tributação examina o Projeto de Lei 4542/04, apresentado pelo deputado Sérgio Caiado (PP-GO), que inclui o agregado comodatário de imóvel rural como dependente do proprietário (mais…)

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Novos títulos agrícolas isentos de IOF

Brasília – As operações com os novos títulos financeiros do agronegócio estão livres do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). (mais…)

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JF/GO condena contribuinte por sonegação fiscal

Denunciado em 2002 pelo Ministério Público Federal, o contribuinte Jairo Moreira de Miranda Neto foi condenado pela Justiça Federal em Goiás pela prática de crime contra a ordem tributária. Nas (mais…)

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PIS. COFINS. COOPERATIVA DE TRABALHO.

Trata-se, na espécie, de cooperativa de trabalho. Assim, a Turma, ressalvado o entendimento do min. relator, adotou o mesmo entendimento já esposado em precedentes relativos às cooperativas de crédito e (mais…)

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ICMS. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA.

Na hipótese em que o recolhimento dos tributos sujeitos a lançamento por homologação ocorre em desconformidade com a legislação aplicável e, por conseguinte, procede-se ao lançamento de ofício (CTN, art. (mais…)

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Receita cancela CPF dia 15

Raquel Abrantes Contribuintes isentos de Imposto de Renda (IR) que não entregaram as declarações de 2003 e de 2004 têm até terça-feira, dia 15, para regularizar a situação com a (mais…)

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Juizado especial não pode cancelar CPF

O juiz Gilson Davi Campos, do Juizado Especial Federal de Cachoeiro do Itapemirim (ES), extinguiu (30/08/04) sem exame do mérito, o processo em que um cidadão pretendia cancelar o seu (mais…)

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RS – Estado tenta acalmar empresários

Ponte afirma não acreditar nas ameaças de migração das empresas Ao se decidir pela revogação do decreto 43.533, que achatou os pagamentos dos créditos do ICMS gerados pelos exportadores nas (mais…)

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GO – Sefaz e Faeg vão discutir entrega da DIR

Atendendo recomendação do secretário José Paulo Loureiro, o superintendente de Ação Tributária, Manoel Costa Filho, receberá na segunda-feira (dia 14), às 10 horas, o presidente da Faeg, Macel Caixeta, para (mais…)

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Receita intensifica ação aduaneira

Sistema de controle eletrônico usado na Salgado Filho coíbe fraudes Mônica Bidese A Receita Federal intensificou a fiscalização nos aeroportos e nas zonas de fronteira do país. O resultado foi (mais…)

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SC – Mais de 27 mil empresas na lista negra

Das 175,5 mil empresas inscritas na Secretaria de Estado da Fazenda, 27,6 mil podem ser canceladas por irregularidades. No ano passado, o número foi de aproximadamente seis mil empresas. O (mais…)