Tributária

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Feriados federais e bancários em 2005

01 de janeiro       (Sábado)      Dia Mundial da Paz 07 de fevereiro    (Segunda)    Carnaval 08 de fevereiro    (Terça)          Carnaval 25 de marco         (Sexta)         Sexta-Feira da Paixão 21 de abril            (Quinta)       (mais…)

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RS – Ponte falará sobre créditos do ICMS

O secretário do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais, Luis Roberto Ponte, concederá, nesta sexta-feira (18), às 14h30min, entrevista coletiva. Ponte irá avaliar o resultado das negociações conduzidas com as diferentes (mais…)

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Governo quer ampliar lei contra lavagem

Juliano Basile De Brasília O governo decidiu modificar a atual Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (nº 9.613/98) e prepara um novo projeto de lei para ser enviado ao (mais…)

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Bahia – FazUniversitário distribui mais bolsas

O Governo do Estado divulgou ontem, no Diário Oficial, a lista dos 900 estudantes contemplados com bolsas de estudo do FazUniversitário. Os alunos beneficiados vão receber bolsas em universidades/faculdades particulares (mais…)

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Decreto atende revendedores de diesel

O governador Marconi Perillo assinou decreto que isenta os revendedores de óleo diesel do pagamento de 5% do valor do benefício fiscal que obtiveram neste ano ao fundo Protege Goiás, (mais…)

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Receita altera exigências da DIRF

Através da IN n° 511, publicada no DOU de 16/2, são alterados os incisos II e III do art. 11 da Instrução Normativa SRF nº 493, de 13 de janeiro (mais…)

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RS – Decreto de ICMS sai até amanhã

O polêmico decreto 43.533 do governo estadual, que restringe o pagamento de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos exportadores, ganhará nova redação até amanhã. Embora (mais…)

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RS PODE ZERAR ALÍQUOTAS EM RESPOSTA A SP

O governador Germano Rigotto revelou ontem que poderá adotar atitude semelhante à do governador paulista, Geraldo Alckmin, que reduziu a zero as alíquotas do trigo e do pão. Segundo ele, (mais…)

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ICMS. Importação. Sujeito Ativo – 2

A Turma retomou julgamento de recurso extraordinário no qual se discute a competência tributária quanto ao sujeito ativo do ICMS na hipótese de importação. Trata-se, na espécie, de recurso interposto (mais…)

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Mudança para créditos de ICMS

Durante a divulgação dos resultados do Banrisul, ontem, o governador Germano Rigotto, informou que a expectativa do governo é definir até o final de semana as alterações no Decreto 43.533, (mais…)