Na última segunda-feira, 11 de janeiro, o Serviço de Gestão de Riscos Aduaneiros (Serad) da Alfândega de Guarulhos selecionou uma carga, através do trabalho de análise de risco, para ser fiscalizada pela Seção de Vigilância […]

Com foco nas importações, melhorias abrangem 16 módulos do Portal Siscomex, permitindo redução de tempo e custos para os agentes privados concluírem as operações O governo federal lançou nesta segunda-feira (18/1) uma nova etapa do […]

Está marcado para começar no dia 5 de fevereiro no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento de um Recurso Extraordinário movido por uma loja de departamentos (Americanas), que pode causar um prejuízo […]

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, nesta sexta-feira (15/01), a prorrogação do prazo para empresas pagarem os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e das taxas municipais referentes a 2020. O prazo para […]

Os empreendedores residentes de Florianópolis podem inscrever seus projetos no Programa de Incentivo Fiscal à Inovação da prefeitura voltado exclusivamente para inovação. A iniciativa seleciona projetos para captar parte do Imposto Sobre Serviços (ISS) e […]

Por Leulittanna Eller Inoch O presidente Jair Bolsonaro anunciou em sua live semanal da última quinta-feira disse que vai zerar a tarifa de importação de pneus para beneficiar caminhoneiros. A redução no Imposto de Importação […]

Ciro Campos, O Estado de S.Paulo 15 de janeiro de 2021 | 14h25 O zagueiro Adaílton, ex-Santos, jogava no futebol chinês em 2011 quando recebeu um boleto caríssimo para pagar. O valor de R$ 2,5 […]

O Fantástico teve acesso aos vídeos dos depoimentos que levaram o Ministério Público a denunciar os líderes desta organização criminosa. Veja mais detalhes sobre a investigação e conheça o esquema utilizado pelos fraudadores. vídeo Um […]

O Governador João Doria assinou o decreto de revogação das mudanças nas alíquotas de ICMS para o setor de hortifrutis, insumos agropecuários e energia elétrica para os produtores rurais de São Paulo e medicamentos genéricos. […]

Uma das possibilidades de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é o parcelamento em três vezes com desconto. Para isso, o proprietário do veículo precisa pagar a primeira parcela até […]

A partir de agora, é possível monitorar dados sobre arrecadação e a indicação dos créditos para IPTU e IPVA pelo Portal da Receita A Secretaria de Economia (Seec) lança mais duas ferramentas de transparência fiscal […]

Por Tábata Viapiana O valor do ITBI terá como base o valor venal utilizado para fins de IPTU, que em princípio revela o valor de mercado do bem, posto que inexiste outro parâmetro legal para tanto. Esse entendimento […]

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 18 de janeiro de 20210, a Portaria CARF nº 690 que trata de reunião de julgamento virtual e revoga as portarias CARF nº 17.296, de 17 […]

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) elevou o valor dos processos que poderão ser julgados de forma virtual de R$ 8 milhões para R$ 12 milhões. O aumento de valor vale até o dia […]

O Projeto de Lei 3918/20 concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam, em até 1% do imposto de renda devido, […]

Insumos usados no combate à covid-19, como monitores de sinais vitais, sensores de oxigénio e cilindros de armazenamento de gases medicinais, voltarão a entrar no país com tarifa zerada. O Comitê Executivo de Gestão da […]

Na manhã desta quinta-feira (14), o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini, realizou o autógrafo da lei n° 9.720/2021, que estabelece novas regras para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), no gabinete do Palácio […]

Empresa recebeu isenção de impostos municipais como forma de incentivo e fomento ao emprego. Maior isenção era de IPTU sobre a planta e Ford mantinha benefício até 2029 A Ford teve isenção de mais de […]

Com decisão do TRF da 3ª Região, questão pode ser levada aos ministros do STJ Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, autorizou […]

Portaria Nº 665 do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de hoje, 15 de janeiro de 2021, eleva, temporariamente, o limite de valor para julgamentos de recursos em sessões não presenciais pelo […]

Titular comprovou uso indevido do documento para tomada de empréstimos e contratação de serviços  A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou o cancelamento do Cadastro de Pessoa Física […]

Leis que retiram direitos assegurados anteriormente não podem retroagir. Assim entendeu o juiz Rodrigo Ferreira Rocha, da 2ª Vara Cível de Votuporanga (SP) ao conceder liminar para isentar do pagamento de IPVA um veículo de pessoa […]

Contribuições que não compõem faturamento ou receita bruta das empresas devem ser excluídas da base de cálculo do PIS e da Cofins. Dessa forma, a 5ª Vara Cível Federal de São Paulo reconheceu o direito de […]

Empresas de qualquer faixa de faturamento, enquadradas na Substituição Tributária (ST), têm até a sexta-feira (15/1) para aderir ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) que terá validade durante todo o ano de […]

A sessão extraordinária promovida pela Câmara de Vereadores de Gramado na tarde desta quarta-feira (13), votou e aprovou dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. O documento 001/2021 solicitou isenção de Imposto sobre a […]

Luís Osvaldo Grossmann … 13/01/2021 … Convergência Digital A promessa de que, por conta da pandemia de Covid-19, a Receita Federal, excepcionalmente, não excluiria empresas do Simples Nacional foi um alento. Mas o silêncio do […]

Alemanha quer chegar a um acordo sobre um modelo tributário anunciado no ano passado pela OCDE até o terceiro trimestre Por Guy Chazan — Financial Times, de Berlim Olaf Scholz, ministro das Finanças da Alemanha, […]

Órgão afirma que a entrega de retificadora não serve para reabrir o prazo de prescrição de todos os tributos declarados Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou uma orientação […]

Relatora no STF destaca importância dos embargos ao negar pedido de parte no processo Por Joice Bacelo, Valor — Rio Uma nova movimentação no processo que trata da exclusão do ICMS da base de cálculo […]