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Hoje, 15/04/2021
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Destaques do Diário Oficial da União de 15/04/2021
13 horas antes
Ministério da Educação MEC remaneja cargos para
PIS/COFINS – Materiais e serviços de limpeza, desinfecção e dedetização de ativos utilizados na fabricação de alimentos – Créditos
Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4013, de 14 de
Publicação da Versão 7.0.4 do Programa da ECF
Versão 7.0.4 do Programa da ECF Foi publicada a
IRRF – PJ domiciliada no exterior – Alienação de participação societária – Ganho de capital
Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6005, de 08 de
IPI – Industrialização por encomenda – Suspensão – Possibilidade – Condições
Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 10002, de 13 de
IRPJ/CSLL – Incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS – Subvenção para investimento – Condições
Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3004, de 12 de
Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECD
Versão 8.0.4 do Programa da ECD Foi publicada a
IN 2019 trata de prazo do Recof e Recof-Sped
Instrução Normativa 2019 RFB – 12/04/2021
PIS/COFINS – Venda de “Concentral” – Suspensão – Inaplicabilidade
Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4012, de 08 de
História dos impostos
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Leão ruge pela primeira vez
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Contribuintes com recuperação judicial já concedida tem até 29/4 para apresentarem proposta de transação com melhores condições
Desembargadores mantêm sentença que afastou aplicação de trecho de decreto relacionado à tributação
Governador do Mato Grosso propõe isenção de IPVA a motos populares, motoristas de aplicativos e frota de setores atingidos pela pandemia
DT-e: Sefaz Ceará migra segmento de serviços de alimentação e alojamento, serviços de transporte e outros serviços
Prorrogada a vigência da MP nº 1.033/2021 que altera o regime tributário, cambial e administrativo das ZPE
Receita Federal veda compensação cruzada
STJ nega créditos de PIS e Cofins a empresas no regime monofásico
TRF4 confirma liminar sobre ISS da advocacia em Ponta Grossa
SEF MG unifica atendimento on-line sobre IPVA e Taxa de Licenciamento em todo o estado
Proposta adia Imposto de Renda da microempresa durante a pandemia
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