Novidades de hoje

Tributária

Sergipe – Mais de três mil empresas que terão a Inscrição Estadual cancelada

EMPRESAS TÊM INSCRIÇÃO ESTADUAL CANCELADA PELA SEFAZ POR CONTA DE IRREGULARIDADES Através do monitoramento de notas fiscais e diligências efetuadas em estabelecimentos, a Superintendência Geral de Gestão Tributária e não Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda detectou empresas que possuem irregularidades com o Estado não sanadas, ocasionando no cancelamento […]

Tributária

Receitas de contribuições previdenciárias poderão ficar isentas do PIS/Pasep

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (19) projeto que isenta de contribuições para o PIS/Pasep as receitas das contribuições previdenciárias e da compensação previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O texto (PL 4.809/2019), do senador Lasier Martins (Podemos-RS), também alcança as receitas da transferência do déficit previdenciário e […]

Tributária

Primeira Seção aprova súmulas sobre benefícios fiscais e processo administrativo disciplinar

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou duas novas súmulas na sessão extraordinária dessa terça-feira (18). A Súmula 640 afirma que “o benefício fiscal que trata do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) alcança as operações de venda de mercadorias de […]

Corporativa

Contabilidade – Conselho Diretor apresenta principais metas na abertura do Seminário

Por Maristela Girotto – Comunicação do CFC Iara Flor O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Zulmir Ivânio Breda, fez palestra na abertura do Seminário de Gestão, Planejamento Estratégico, Governança e Diretrizes Gerais do Sistema Contábil, nesta terça-feira (18), na sede do Instituto Serzedello Correa, em Brasília (DF). Após […]

Tributária

Operação Presença Fiscal: auditores fiscalizam transporte de mercadorias em Santa Catarina

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) deflagraram, nesta segunda (17) e terça-feira (18), a operação Presença Fiscal. Realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a fiscalização teve como objetivo a verificação de regularidade de documentos fiscais no transporte de mercadorias em Florianópolis. “As operações […]

Tributária

Sefaz ES realiza operação especial para recuperar R$ 40 milhões de ICMS para o Estado

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou a Operação Especial de Autorregularização “Estado de Destino”, com ações voltadas a identificar divergências ou inconsistências que possam acarretar o não recolhimento ou recolhimento menor de ICMS para o Espírito Santo. A iniciativa é direcionada ao estabelecimento varejista situado em outra Unidade da Federação […]