Novos

Arrecadação de impostos em janeiro atinge R$ 31,990 bilhões
Tributária

Arrecadação de impostos em janeiro atinge R$ 31,990 bilhões

A arrecadação de impostos e contribuições federais em janeiro atingiu R$ 31,990 bilhões, apresentando crescimento nominal de 13,56% e real de 5,73% e 1,75%, com base no IPCA e IGP-DI, respectivamente, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O resultado completo da arrecadação federal em janeiro foi divulgado […]

Renan Calheiros afirma que MP 232 deve sofrer mudanças
Tributária

Renan Calheiros afirma que MP 232 deve sofrer mudanças

Brasília – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu mudanças na medida provisória 232 (MP), que aumenta impostos para empresas prestadoras de serviço. "Eu defendo mudanças. Como está, ela não passa, definitivamente não passa. É importante que nós tenhamos mudança, que nós tenhamos preocupação para que estes setores não […]

Sentença livra seguradora de Cofins
Tributária

Sentença livra seguradora de Cofins

Marta Watanabe A Coronado Administradora e Corretora de Seguros obteve uma sentença que a livra do pagamento de 3% da Cofins. A decisão foi concedida pela juíza Simone Bretas, da Vara Única de Três Rios (RJ). O advogado João Donato D’Angelo diz que argumentou pela equiparação do tratamento da seguradora […]

Conselho facilita devolução de IR
Tributária

Conselho facilita devolução de IR

Marta Watanabe O Conselho de Contribuintes deu uma decisão que torna-se mais interessante em função da recente tendência de ampliação das retenções e antecipações de impostos e contribuições sociais federais. O caso analisado pelo conselho trata de retenção de Imposto de Renda (IR). A Vepesa Veículos Pesados teve IR retido […]

Lei restringe distribuição de lucros
Artigos

Lei restringe distribuição de lucros

Marta Watanabe De São Paulo Às vésperas de decidir sobre a distribuição de resultados, as empresas começam a se preocupar com a previsão de uma lei publicada em dezembro. A nova lei faz uma mudança que impede empresas com débitos tributários junto ao governo federal, para os quais não possuam […]

Monitor das Fraudes
Corporativa

Monitor das Fraudes

O Monitor das Fraudes é o primeiro site em Português sobre fraudes, golpes, lavagem de dinheiro e outros perigos que existem no mundo financeiro e dos negócios.O site tem como objetivo informar sobre estes perigos e sobre os cuidados a serem tomados para evitar problemas. Clique aqui para uma visita

MP 232 centralizará discussões do Congresso Nacional na semana
Tributária

MP 232 centralizará discussões do Congresso Nacional na semana

Ellis ReginaRepórter da Agência Brasil Brasília – O Congresso Nacional retoma os trabalhos legislativos com as discussões centralizadas em torno da Medida Provisória 232, que aumenta impostos para as empresas prestadoras de serviço. O presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), pretende se reunir durante a semana com o […]

Sucesso e fracasso de Lula
Artigos

Sucesso e fracasso de Lula

Marcos Cintra As ações do presidente Lula no campo econômico em dois anos de gestão têm caminhado no sentido de colocar ordem num quadro que no final de 2002 era preocupante. O PT assumiu em 2003 com a economia à beira do colapso. No segundo governo do PSDB o país […]

INVERSÃO DE VALORES
Artigos

INVERSÃO DE VALORES

José Roberto C. Raschelli Sob o título ?COFINS E CSLL, CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS OU IMPOSTOS?? elaboramos artigo que foi veiculado neste informativo. Abordamos, mesmo que de passagem, o histórico do atendimento da previdência e assistência social antes e depois da criação das intituladas Contribuições Sociais sobre o faturamento e o lucro, […]

O SINTEGRA ? Será o fim da Escritura Fiscal?
Artigos

O SINTEGRA ? Será o fim da Escritura Fiscal?

PAULO SCHNORR – Contador Está cada vez maior o nível de exigência do Fisco Estadual a respeito do programa denominado SINTEGRA ? Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços, que é destinado a fornecer informações fiscais de toda a movimentação de entradas e saídas de mercadorias […]

Entenda as tabelas utilizadas no cálculo do Imposto de Renda
Adm. Tributária

Entenda as tabelas utilizadas no cálculo do Imposto de Renda

por: Paloma Brito SÃO PAULO – Se você é contribuinte do Imposto de Renda ou simplesmente se interessa pelo assunto, já deve ter ouvido falar várias vezes da famosa tabela de cálculo do imposto, sobretudo depois do reajuste de 10% anunciado no final de dezembro. No entanto, apesar do "barulho" […]

Execução fiscal será mais gravosa a partir de junho
Adm. Tributária

Execução fiscal será mais gravosa a partir de junho

Christine Vanstreels A partir de 8 de junho o contribuinte sofrerá nova oneração indireta nos tributos, com as novas regras de execução fiscal trazidas pela Lei Completmentar 118/05 (LC 118/05). Entre outras mudanças, o contribuinte só poderá pedir restituição de impostos pagos indevidamente dos últimos cinco anos, e a alienação […]

Setor de serviços mantém opção por lucro presumido
Adm. Tributária

Setor de serviços mantém opção por lucro presumido

Ygor Salles A Medida Provisória 232 não foi suficiente para que os prestadores de serviço optassem pela mudança de regime de tributação do lucro presumido para o lucro real. A maioria dos contabilistas acredita que o lucro presumido continua sendo danosa ao prestador de serviço, pelos altos custos. Além disso, […]

Varig quer apoio do governo para parcelar dívida com Receita e INSS
Corporativa

Varig quer apoio do governo para parcelar dívida com Receita e INSS

Os executivos da Varig e os consultores contratados para a elaboração de um plano de reestruturação da empresa pediram nesta sexta-feira o empenho do governo na aprovação de um projeto de lei do Senado complementar à nova Lei de Falências. O projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra (PTB-RN), dispõe […]

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado
Trab. Previdência

Acordo leva TST a confirmar sábado como repouso remunerado

A Subseção de Dissídios Individuais ? 1 (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou, por unanimidade, o direito de uma bancária paraense à inclusão do sábado no cálculo do repouso semanal remunerado. O princípio constitucional que estabelece a prevalência das negociações coletivas levou o TST a garantir a vantagem apesar […]

La mitad de los ingresos de las empresas acaba en Hacienda
Tributária

La mitad de los ingresos de las empresas acaba en Hacienda

Madrid Más de la mitad de los responsables fiscales de las grandes empresas ?el 56%? considera que la carga fiscal total que soportan sus negocios supera, en ocasiones, el 50% del conjunto de sus ingresos, lo que puede considerarse confiscatorio, según una encuesta de Landwell-PricewaterhouseCoopers. Además, los resultados de la […]

Brasileiro suporta peso de 74 tributos
Tributária

Brasileiro suporta peso de 74 tributos

Mariana CarneiroVocê nem sempre os vê, mas eles estão lá. Não são almas penadas, mas puxam o pé e pesam no bolso do brasileiro. Atualmente, estão em vigor 74 tributos, entre impostos, contribuições e taxas, e muitos nem sequer são conhecidos pelo contribuinte. Mesmo assim, acabam pagos. A irmã mais […]

Ceará – Modelo leva empresas à inadimplência
Tributária

Ceará – Modelo leva empresas à inadimplência

O cenário tributário brasileiro, dos últimos anos, tem levado trabalhadores e empresários a se tornarem cada vez mais inadimplentes. Esta é a avaliação do presidente do Conselho Regional de Contabilidade no Ceará, Amândio Ferreira dos Santos. Para o dirigente, ?vai haver uma revolução civil para não pagar imposto?. ?Não porque […]

Estado onde tem sede o importador é que deve cobrar o ICMS
Tributária

Estado onde tem sede o importador é que deve cobrar o ICMS

A cobrança do ICMS deve ser feita pelo Estado em que se localiza o estabelecimento importador das mercadorias e não noutro onde se deu o desembaraço aduaneiro. Este foi o entendimento da 21ª Câmara Cível para dar provimento a recurso interposto por empresa contra decisão de 1º Grau que favorecia […]

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados
Tributária

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

O governador do Paraná, Roberto Requião, propôs no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3410) contra dispositivos de legislação mineira sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Trata-se do Decreto 43.891 de outubro de 2004 que estabelece, segundo o governo paranaense, benefício fiscal para operações […]

RS – Considerado improcedente processo contra GM por incentivos fiscais
Tributária

RS – Considerado improcedente processo contra GM por incentivos fiscais

Depois de quase oito anos, uma ação judicial contra incentivos fiscais concedidos pelo governador Antônio Britto (1995-1998) para instalação da fábrica da General Motors (GM) em Gravataí foi considerada improcedente pela Justiça. Iniciada em 1997, a ação pedia reparos aos prejuízos gerados aos cofres públicos pelo adiantamento de R$ 265 […]

Fonteles contesta ação contra arrecadação de ISS
Tributária

Fonteles contesta ação contra arrecadação de ISS

O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, opinou pela improcedência de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3287) ajuizada no Supremo Tribunal Federal contra dispositivo da Lei Complementar 116, de 2003, que trata da cobrança de Imposto Sobre Serviços (ISS) de locação de bens. De acordo a Associação dos Locadores de Equipamentos […]

PB – Secretaria da Receita Estadual orienta contribuintes
Tributária

PB – Secretaria da Receita Estadual orienta contribuintes

Diante das informações chegadas a esta Secretaria, dando conta da existência de pessoas fazendo-se passar por Agentes Fiscais, tentando extorquir comerciantes do Estado, vimos a público orientar os contribuintes no sentido de exigirem, quando abordados pela fiscalização, a CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PRÓPRIA, que contém dados sobre o órgão de receita, […]

PB – Decreto regulamenta tributação sobre peças de automóveis
Tributária

PB – Decreto regulamenta tributação sobre peças de automóveis

O governador Cássio Cunha Lima assinou, nesta sexta-feira (18), decreto que regulamenta a nova sistemática de tributação para o mercado de peças de automóveis (auto-propulsados), que por decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), passou para o regime de substituição tributária. Segundo o secretário da Receita Estadual, Milton Gomes […]

Direito à compensação de ICMS pode ser restringido
Tributária

Direito à compensação de ICMS pode ser restringido

Empresas poderão perder o direito de compensar créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), quando o tributo for pago antecipadamente, e a operação concretizar-se com preços inferiores aos previstos. A Comissão de Finanças e Tributação já aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 54/03, do deputado […]