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RS – Estado tenta acalmar empresários
Tributária

RS – Estado tenta acalmar empresários

Ponte afirma não acreditar nas ameaças de migração das empresas Ao se decidir pela revogação do decreto 43.533, que achatou os pagamentos dos créditos do ICMS gerados pelos exportadores nas compras de insumos em outros estados, o governo estadual diminuiu a revolta dos industriais, mas não eliminou a tensão. O […]

Receita intensifica ação aduaneira
Tributária

Receita intensifica ação aduaneira

Sistema de controle eletrônico usado na Salgado Filho coíbe fraudes Mônica Bidese A Receita Federal intensificou a fiscalização nos aeroportos e nas zonas de fronteira do país. O resultado foi a apreensão de 1 milhão de dólares em equipamentos médicos e produtos eletrônicos nos primeiros dias de fevereiro. A operação […]

Decisão sobre mudanças na MP 232 fica para a próxima semana
Tributária

Decisão sobre mudanças na MP 232 fica para a próxima semana

O movimento do setor produtivo contra a medida provisória que elevou carga tributária das empresas prestadores de serviço ainda não surtiu efeito. Após mais de duas horas reunido com o ministro da Fazenda Antonio Palocci, o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, saiu do encontro […]

Governo concentra cobranças nos grandes devedores
Tributária

Governo concentra cobranças nos grandes devedores

Stênio Ribeiro – Repórter da Agência Brasil Brasília ? Do estoque total de R$ 250 bilhões de dívidas com a União, 2.700 processos se referem a débitos acima de R$ 10 mil e somam R$ 97 bilhões. Oitocentos processos são de grandes devedores, no total de R$ 77 bilhões. É […]

Entidades realizam ato público em São Paulo contra a MP 232
Tributária

Entidades realizam ato público em São Paulo contra a MP 232

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil São Paulo – Está marcado para a próxima terça-feira (15), no Clube Espéria, na capital paulista, um ato público em protesto contra a Medida Provisória (MP) 232. Organizado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o movimento deve reunir entidades como a Federação […]

Projeto inclui agregado rural entre dependentes no IR
Tributária

Projeto inclui agregado rural entre dependentes no IR

A Comissão de Finanças e Tributação examina o Projeto de Lei 4542/04, apresentado pelo deputado Sérgio Caiado (PP-GO), que inclui o agregado comodatário de imóvel rural como dependente do proprietário para fins de dedução do Imposto de Renda (IR). O autor da proposta explica ser comum no meio rural brasileiro […]

Senado elege novo presidente e nova Mesa na segunda-feira
Tributária

Senado elege novo presidente e nova Mesa na segunda-feira

A eleição da nova Mesa do Senado ocorrerá na segunda-feira (14), às 16h, no Plenário, por meio de escrutínio secreto. Segundo o Regimento Interno da Casa, a eleição deve ter quatro escrutínios, na seguinte ordem: a primeira votação, para eleger o presidente; a segunda, para os vice-presidentes; a terceira, para os […]

JF/GO condena contribuinte por sonegação fiscal
Tributária

JF/GO condena contribuinte por sonegação fiscal

Denunciado em 2002 pelo Ministério Público Federal, o contribuinte Jairo Moreira de Miranda Neto foi condenado pela Justiça Federal em Goiás pela prática de crime contra a ordem tributária. Nas Alegações Finais oferecidas em novembro último, o procurador da República Luiz Vicente de Medeiros Queiroz Neto requereu a condenação do […]

PIS. COFINS. COOPERATIVA DE TRABALHO.
Tributária

PIS. COFINS. COOPERATIVA DE TRABALHO.

Trata-se, na espécie, de cooperativa de trabalho. Assim, a Turma, ressalvado o entendimento do min. relator, adotou o mesmo entendimento já esposado em precedentes relativos às cooperativas de crédito e reafirmou não incidir a Cofins e o PIS sobre as receitas decorrentes da prática de atos cooperativos. Precedentes citados: REsp […]

ICMS. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA.
Tributária

ICMS. LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. DECADÊNCIA.

Na hipótese em que o recolhimento dos tributos sujeitos a lançamento por homologação ocorre em desconformidade com a legislação aplicável e, por conseguinte, procede-se ao lançamento de ofício (CTN, art. 149), o prazo decadencial de cinco anos, nos termos do art. 173, I, do CTN, tem início no primeiro dia […]

Receita cancela CPF dia 15
Tributária

Receita cancela CPF dia 15

Raquel Abrantes Contribuintes isentos de Imposto de Renda (IR) que não entregaram as declarações de 2003 e de 2004 têm até terça-feira, dia 15, para regularizar a situação com a Receita Federal e evitar a suspensão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). No ano passado, 7,8 milhões de contribuintes tiveram […]

Tributária

GO – Sefaz e Faeg vão discutir entrega da DIR

Atendendo recomendação do secretário José Paulo Loureiro, o superintendente de Ação Tributária, Manoel Costa Filho, receberá na segunda-feira (dia 14), às 10 horas, o presidente da Faeg, Macel Caixeta, para discutir mudanças na Declaração de Informação Rural (DIR). Os produtores rurais reclamam da entrega da DIR de quatro em quatro […]

SC – Mais de 27 mil empresas na lista negra
Tributária

SC – Mais de 27 mil empresas na lista negra

Das 175,5 mil empresas inscritas na Secretaria de Estado da Fazenda, 27,6 mil podem ser canceladas por irregularidades. No ano passado, o número foi de aproximadamente seis mil empresas. O aumento, de 460% em relação a 2003, é resultado de um critério mais rigoroso de análise. De acordo com o […]

Receita autua sonegadores no RN
Tributária

Receita autua sonegadores no RN

Hudson Helder – Repórter de Economia O ?Leão? bateu à porta das empresas e pessoas físicas que tentaram escapar dos tributos em 2004, no Rio Grande do Norte, e autuou 150 contribuintes. Somente essas auditorias somaram um crédito de aproximadamente R$ 66,3 milhões – dinheiro que de inúmeras maneiras seria […]

MP 232 altera julgamento de processos administrativos
Tributária

MP 232 altera julgamento de processos administrativos

Denise Homem de Mello Lagrotta No final do ano de 2004, como tradicionalmente ocorre no Brasil, foram editadas várias normas que alteraram a legislação tributária e, conseqüentemente, aumentaram a carga fiscal. Uma determinação contida na MP 232/04, que merece destaque, é o artigo 10 da referida MP, que, alterando a […]

Corte do ICMS não vai reduzir preço do pão, diz sindicato
Tributária

Corte do ICMS não vai reduzir preço do pão, diz sindicato

Paula Puliti São Paulo – O anúncio feito hoje pelo governador Geraldo Alckmin, de redução de 7% para 0% no ICMS do pão francês, não deve ter impacto no preço final do produto — parte do todos os índices de inflação ao consumidor. Se houver alguma redução no valor do […]

Autônomo pode checar recolhimento via Internet
Trab. Previdência

Autônomo pode checar recolhimento via Internet

De São Paulo (SP) – O autônomo que presta serviços a empresas pode acompanhar, pela Internet, se elas estão repassando corretamente os valores de sua contribuição à Previdência Social. O site é www.previdencia.gov.br, onde deverão ser acessados os links "Trabalhador com Previdência", "Mais Serviços", "Cadastramento de Senha" (se não tiver), […]

Procedimentos para Apresentação e Manual Normativo de Arquivos Digitais da Secretaria da Receita Previdenciária – MANAD
Trab. Previdência

Procedimentos para Apresentação e Manual Normativo de Arquivos Digitais da Secretaria da Receita Previdenciária – MANAD

Tendo em vista o disposto na Lei n° 11.098/2005, que atribui ao Ministério da Previdência Social competências relativas à arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização de receitas previdenciárias e autoriza a criação da Secretaria da Receita Previdenciária no âmbito do referido Ministério, em 31 de janeiro de 2005 foi publicada a […]

Extrato de Informações Sobre o Fundo
Corporativa

Extrato de Informações Sobre o Fundo

Instrução 409 – Conforme já comunicado através do OFÍCIO-CIRCULAR/CVM/SIN/001/2005, o Colegiado, por solicitação da ANBID, deliberou prorrogar, excepcionalmente, o prazo de envio do documento "Perfil Mensal" para o dia 10/03/2005, no que se refere às informações relativas aos meses de dez/04, jan/05 e fev/05. Com relação ao envio do "Extrato […]

Entenda a nova Lei de Falências
Corporativa

Entenda a nova Lei de Falências

A nova Lei de Falências, sancionada nesta quinta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, substitui a concordata pela recuperação judicial. Pela lei anterior, vigente desde 1945, o empresário em dificuldades entrava com o pedido de concordata para ganhar tempo e tentar negociar suas dívidas. No entanto, esse instrumento não […]

Golpe traiçoeiro
Artigos

Golpe traiçoeiro

Durante o clima festivo de final de ano o governo agiu sorrateiramente ao editar a medida provisória 232/04. As alterações tributárias contidas na MP frustram já em seu primeiro artigo no que se refere ao necessário ajuste da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A correção dos […]

Empresas têm até amanhã para optar por regime tributário
Adm. Tributária

Empresas têm até amanhã para optar por regime tributário

Florianópolis – As empresas têm até amanhã para optar pelo regime tributário que melhor se adapta a sua realidade. Segundo o advogado da Gasparino Advocacia, Felipe Fabro, embora a legislação proíba a mudança de regime no curso do exercício financeiro, sempre é possível elaborar um planejamento tributário, minimizando o custo […]

Declaração com sete novas retenções vai até o dia 28
Adm. Tributária

Declaração com sete novas retenções vai até o dia 28

Ygor Salles  As empresas que fizeram retenção de impostos na fonte em 2004 têm até o dia 28 para entregar à Receita Federal a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf). O prazo vale também para pessoas físicas. A Dirf deste ano terá alterações, com destaque para sete […]

Trab. Previdência

TST rejeita declaração de autenticidade dada pela própria parte

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso (agravo de instrumento) apresentado pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), no qual a própria companhia declarou como autênticas as peças que instruem o processo. A recente legislação que alterou a norma contida no Código de Processo Civil (CPC) […]

O Arcaico Modelo Contábil da Lei das Sociedades por Ações
Artigos

O Arcaico Modelo Contábil da Lei das Sociedades por Ações

IMPORTAMOS O ARCAICO E CRITICADO Quando na lei das sociedades por ações, em 1976, introduziu-se um modelo contábil, foi ele copiado de um dos Estados Unidos, terra em que o critério já era acusado como defeituoso e incompetente para evidenciar com clareza a situação das empresas. Graves acusações pesavam naquela […]

Agenda da Câmara inclui matérias econômicas polêmicas
Tributária

Agenda da Câmara inclui matérias econômicas polêmicas

Entre as matérias de destaque na agenda econômica da Câmara para os próximos meses, está a Medida Provisória 232/04, que reajusta em 10% a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física e aumenta o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas prestadoras […]