Tag: atos legais

Legislação

Ementário de legislação de 06/05/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.563, DE 5 DE MAIO DE 2015 Aprova, para o ano-calendário de 2015, o aplicativo para dispositivos móveis destinado às pessoas físicas sujeitas ao recolhimento (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 25/03/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 15.369, DE 24 DE MARÇO DE 2014 Altera a Lei nº 15.250/13, que revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 18/03/2014

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Distrito Federal ATO DECLARATÓRIO Nº 5, DE 13 DE MARÇO DE 2014. Acrescenta o item 42 do Caderno I do Anexo IV ao RICMS-DF/97, aos seguintes ATOS DECLARATÓRIOS (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 11/03/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.457, DE 10 DE MARÇO DE 2014 Estabeleceu normas sobre ressarcimento em espécie e dedução de ofício do crédito presumido apurado com base em créditos (mais…)

Legislação

Legislação de 07/03/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.455, DE 6 DE MARÇO DE 2014 Dispôs sobre a incidência do imposto sobre a renda na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, empregados, entregues ou (mais…)

Legislação

Ementário de legislação de 12/12/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 1.895, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Foi republicada no DOU de 12/12/2013 a Portaria GM/MTE nº 1.895/13 que altera a Norma Regulamentadora nº 29, que (mais…)