Instrução normativa que regula convênio com ARPEN-BR trará mais comodidade para o cidadão Um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-BR) trará (mais…)
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Receita Federal disponibiliza novo Comprovante de Situação Cadastral no CPF
O novo comprovante agrega maior segurança ao processo de consulta. A Receita Federal disponibilizou (1/6), novo Comprovante de Situação Cadastral no CPF – documento que informa sobre a regularidade cadastral (mais…)
Em caso de uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo registro
A 6.ª Turma do TRF/1.ª Região decidiu que cabe o cancelamento de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o fornecimento de novo número diante de fraude praticada por terceiros com (mais…)
Receita Federal deixa de emitir cartão CPF em formato plástico
Receita Federal deixa de emitir cartão CPF em formato plástico A Receita Federal do Brasil (RFB), a partir de 6/6/2011, deixará de emitir o cartão CPF em formato plástico, e (mais…)
