Tag: destaques do DOU

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 11/07/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Previdência antecipa pagamentos de benefícios de moradores de Barra do Guarita e Iraí no RS MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Três (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 27/03/2014

Destaques do Diário Oficial da União PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Governo autoriza reajuste de até 5,68% no preço dos medicamentos MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Sistema de Segurança Pública para Grandes Eventos é (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 26/03/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Autorizada transferência de recursos para ações de defesa civil em Rondônia MINISTÉRIO DA SAÚDE Saúde aprova Rede de Atenção Psicossocial (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 25/03/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA FAZENDA Fazenda autoriza equalização de juros em financiamentos para operações de microcrédito produtivo orientado MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Senad lança editais para apoiar (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 17/03/2014

Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER EXECUTIVO Governo oficializa substituições em seis ministérios MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO MEC define regras do Enade 2014 MIN Reconhecido estado de calamidade (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 10/03/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES Anatel amplia direitos do consumidor de serviços de telecomunicações MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Prorrogada atuação da Força Nacional na região fronteiriça dos (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 16/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL  – Governo reconhece estado de calamidade pública no Município de Itaoca (SP) atingido pelas inundações PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA  – Exonerado (mais…)

Legislação

Destaques do DOU de 14/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA DEFESA – Plano Geral de Convocação para o Serviço Militar é aprovado MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Duas universidades no Rio de Janeiro (mais…)