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Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 24/03/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa determina apreensão e inutilização de lote falsificado de hormônio anabólico MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Prorrogadas as ações da Força Nacional nos (mais…)

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Destaques do Diário Oficial da União de 21/03/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES ANTT oficializa contrato de concessão da BR–040 (DF/GO/MG) MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Aprovados procedimentos de homologação e protocolos do (mais…)

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Destaques do Diário Oficial da União de 14/03/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa fixa requisitos para boas práticas de funcionamento dos serviços de diálise MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Caracol (MS) e Muniz Freire (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 13/03/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Mapa declara estado de emergência fitossanitária em Minas Gerais MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo libera R$ 1,7 milhão (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 12/03/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL INSS vai antecipar benefícios a moradores do Município de Humaitá no Amazonas MINISTÉRIO DA SAÚDE Anvisa fixa critérios para a (mais…)

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Destaques do Diário Oficial da União de 11/03/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL Governo repassa recursos à Prefeitura de Rio Branco (AC) para ações de defesa civil MINISTÉRIO DA SAÚDE Portaria regulamenta critérios (mais…)

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Destaques do Diário Oficial da União de 06/03/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Ibama regulamenta Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Brasileiros residentes no exterior podem participar do Encceja 2014 (mais…)

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Destaques do DOU de 17/01/2014

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – Governo lança Política Nacional de Atenção às Mulheres Encarceradas MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL – Reconhecida situação de emergência do Município (mais…)

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Destaques do DOU de 26 a 31/12/2013

Destaques do Diário Oficial da União 31/12/2013 – MS – Ministério da Saúde cumpre decisão judicial concedendo registro a médicos uruguaios 31/12/2013 – MIN – Autorizado repasse de R$ 8,1 (mais…)