Atos do Poder Executivo MP modifica regras do auxílio-alimentação e do trabalho remoto Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação… 28/03/2022 Ministério do Trabalho e Previdência INSS amplia limite de descontos do valor mensal do benefício Altera a Instrução Normativa […]
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Destaques do Diário Oficial da União de 22/03/2022
Ministério da Economia Simples Nacional lança programa de reescalonamento de débitos Dispõe sobre o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional. 22/03/2022 Ministério do Meio Ambiente Portaria institui plano nacional para reduzir emissões de metano Institui o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano […]
Destaques do Diário Oficial da União de 07/02/2022
Presidência da República Portaria regulamenta serviço de fornecimento de alimentação Estabelece diretrizes e regulamenta o serviço de fornecimento de alimentação e de copa no âmbito da Presidência… 07/02/2022 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais Cofecon aprova regimento do 7º Desafio Quero ser Economista Aprova o Regulamento do 7º […]
Destaques do Diário Oficial da União de 17/12/2021
Ministério da Infraestrutura Programa Rodovida: Contran implementa ações para segurança viária Dispõe sobre a implementação do Programa RODOVIDA. 17/12/2021 Ministério do Meio Ambiente Jardim Botânico do Rio de Janeiro revisa preços dos serviços de visitação Regulamenta a atividade e os preços dos serviços de visitação no Instituto de Pesquisas Jardim […]
Destaques do Diário Oficial da União de 22/06/2021
Ministério de Minas e Energia Consulta pública discute oferta adicional de energia proveniente de termelétrica O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo em vista o disposto… 22/06/2021 Ministério de Minas […]
Destaques do DOU de 10/01/2014
Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA JUSTIÇA – Funai exonera coordenador regional do Madeira (AM) MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA – Portaria autoriza Petrobras exportar cargas ociosas de GNL no mercado spot MS Anvisa suspende venda e determina apreensão de marca de tinta para tatuagem MS Saúde libera […]
Destaques do DOU de 04/12/2013
Destaques do Diário Oficial da União ATOS DO PODER EXECUTIVO – Decreto reduz tempo para aposentadoria de pessoas com deficiência MINISTÉRIO DA SAÚDE – Regulamentadas regras de acompanhamento e monitoramento das ações de atenção à saúde dos povos indígenas MJ Força Nacional vai prestar apoio ao estado da Bahia durante […]