Tag: exportação

Tributária

Receita Federal simplifica regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária

A Receita Federal promoveu relevantes alterações visando simplificar os procedimentos relacionados aos regimes aduaneiros especiais de admissão temporária e de exportação temporária. As melhorias vão impactar um total de cerca de 10 mil declarações registradas no regime de admissão temporária, com valor total em torno de US$ 13,5 bi, e […]

Tributária

Empresa pode transferir crédito de ICMS

[themoneytizer id=”27627-16″]   Por Adriana Aguiar | De São Paulo O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) garantiu a uma fabricante de móveis o direito de poder transferir para outros contribuintes saldos acumulados de ICMS decorrentes de vendas para a Zona Franca de Manaus. A decisão, a […]

Tributária

Empresa de turismo obtém isenção de ISS

Por Adriana Aguiar | De São Paulo Advogado Matheus Bueno de Oliveira: sentença pode ajudar a fundamentar casos semelhantes de prestação de serviços de consultoria, advocacia e engenharia A agência de intermediação de turismo Interep obteve sentença para não pagar ISS sobre serviços prestados a agências de turismo, hotéis e […]

Tributária

Exportadoras poderão usar crédito de ICMS para comprar equipamentos

Siumara Gonçalves Atualmente essas companhias tem quase R$ 4 bilhões em crédito acumulado com o governo do Espírito Santo. Crédito também poderá ser vendido Empresas do Estado que exportam poderão utilizar os créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que tem com o governo do Espírito Santo para comprar equipamentos ou vender […]

Tributária

Contribuintes perdem disputa sobre exportação na esfera administrativa

por Beatriz Olivon | De São Paulo Por maioria de votos, a Câmara Superior do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo (TIT-SP) entendeu que incide ICMS sobre venda de produtos industrializados para exportador que repassou a responsabilidade a um terceiro. Para os juízes, esse tipo de operação não […]

Tributária

Argentina adota imposto para evitar triangulação

Imposto afetará principalmente grandes exportadores que operam em um dos maiores fornecedores de grãos do mundo Buenos Aires – A Argentina introduziu um imposto retido na fonte para as empresas exportadoras que evitam pagar impostos nos embarques para alguns países ao escoar primeiro o grão para países com tratamento fiscal […]

Tributária

Comissão discute prorrogação de regime de tributação de exportações

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio discute hoje a prorrogação do prazo para o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). O objetivo do regime é reintegrar valores referentes a impostos pagos ao longo da cadeia produtiva e que não foram compensados. “Em outras […]

Governo quer lei única para comércio exterior.
Contábil/Corporativa

Governo quer lei única para comércio exterior.

Governo quer aprovar lei única para regular comércio exterior e facilitar a exportação 13/06/2011 – 19h25 Vladimir Platonow Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro – O governo brasileiro deseja aprovar, ainda este ano, uma legislação única para o comércio exterior. A informação foi divulgada hoje (13) pelo secretário executivo […]