Tag: Legislação Federal

Legislação Federal

LEGISLAÇÃO FEDERAL DE 10/02/2021

Medida Provisória nº 1.028, de 9.2.2021 – Estabelece normas para facilitação de acesso a crédito e mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 . Decreto nº 10.624, de (mais…)

Legislação

Destaques do Diário Oficial da União de 17/11/2014

MINISTÉRIO DA CULTURA Liberada nova relação de projetos culturais cujos proponentes estão autorizados a captar recursos MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Divulgado resultado final da seleção para o Prêmio Inovação em Gestão (mais…)