Tag: legislação tributária

Ementário de legislação de 26/01/2017
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Ementário de legislação de 26/01/2017

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2017 – Dispõe sobre a instituição de código de receita para o recolhimentos no PRT Ato COTEPE/ICMS  nº (mais…)

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Ementário de legislação de 02/06/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 1º DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212/91, nº 8.213/91, e nº 11.196/05; revoga (mais…)

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Ementário de legislação de 06/05/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.563, DE 5 DE MAIO DE 2015 Aprova, para o ano-calendário de 2015, o aplicativo para dispositivos móveis destinado às pessoas físicas sujeitas ao recolhimento (mais…)

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Ementário de legislação de 04/05/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2015 Dispôs sobre a prorrogação do prazo de vigência da Medida Provisória nº (mais…)

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Ementário de legislação de 29/04/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 32, DE 24 DE ABRIL DE 2015 Altera a Resolução nº 18, de 9 de abril de 2010, do Comitê para Gestão da Rede Nacional para (mais…)

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Ementário de legislação de 27/03/2015

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO Nº 558, DE 26 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre o exercício profissional de administração de carteiras de valores mobiliários. PORTARIA Nº 316, DE 20 DE MARÇO (mais…)

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Ementário de legislação de 12/12/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL DECRETO Nº 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e dá outras providências. NORMA BRASILEIRA (mais…)

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Ementário de legislação de 19/11/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 77, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (mais…)

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Ementário de legislação de 14/11/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI Nº 13.043, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014  (Conversão da MP 651) Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sobre a responsabilidade tributária na integralização (mais…)

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Ementário de legislação de 12/11/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 114, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014 Estabelece diretrizes e disciplina a fiscalização do trabalho temporário regido pela Lei 6.019/74, pelo Decreto n.º 73.841/74, e (mais…)

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Ementário de legislação de 11/08/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 1.462, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 Prorroga prazo para pagamento de tributos federais, inclusive parcelados, suspendeu o prazo para a prática de atos processuais e (mais…)

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Ementário de legislação de 11/08/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL ·         PORTARIA Nº 1.462, DE 8 DE AGOSTO DE 2014 Prorroga prazo para pagamento de tributos federais, inclusive parcelados, suspendeu o prazo para a prática de atos processuais (mais…)

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Ementário de legislação de 08/07/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.478, DE 7 DE JULHO DE 2014 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração (mais…)

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Ementário de legislação de 17/03/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 14 DE MARÇO DE 2014 A Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 4, de 14/03/2014 (DOU de 17/03/2014), alterou a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, (mais…)

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Ementário de legislação de 17/02/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL RESOLUÇÃO Nº 1.461, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Alterou, os arts. 2º e 5º, e revogou o art. 16 da Resolução do CFC nº 1.373/2011, que regulamenta (mais…)

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Ementário de legislação de 11/02/2014

LEGISLAÇÃO ESTADUAL Distrito Federal PORTARIA Nº 35, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 Divulga a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), relativa à atualização para o mês (mais…)

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Ementário de legislação de 10/02/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL COMUNICADO A Caixa Econômica Federal, por intermédio da Superintendência Nacional do FGTS, expede o Comunicado, publicado no DOU de 10/02/2014 – Seção 3, tornando pública a baixa do (mais…)

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Ementário de legislação de 23/01/2014

23/01/2014 LEGISLAÇÃO FEDERAL LEI COMPLEMENTAR Nº 624, DE 21 DE JANEIRO DE 2014 Altera a Lei Complementar nº 459/09, que institui no âmbito do Estado de Santa Catarina pisos salariais, (mais…)

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Ementário de legislação de 08/01/2014

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2014 Dispõe sobre prorrogação de prazo no Simples Nacional para contribuintes com sede no Município de Lajedinho (BA). CIRCULAR Nº (mais…)

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Ementário de legislação de 02/01/2014

02/01/2014 LEGISLAÇÃO FEDERAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.436, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (mais…)

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Ementário de legislação de 13/12/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 508, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013 Fica autorizado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a antecipar benefícios de prestação continuada, nos casos de estado (mais…)

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Ementário de legislação de 06/12/2013

LEGISLAÇÃO FEDERAL PORTARIA Nº 500, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2013 Divulga o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (mais…)