Para minimizar os impactos da Covid-19 na economia, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) postergou os vencimentos dos tributos dos contribuintes optantes pelo Simples Nacional declarados no Programa Gerador (mais…)
Tag: Simples Nacional
O segredo das startups inovadoras
Escrito por Anderson Rodrigues Não é novidade que as startups estão dominando o mercado brasileiro. Segundo a Associação Brasileira de Startups (ABStartups) , o número de startups cadastradas dobrou entre (mais…)
Simples Nacional – Sublimites para 2015
O Comitê Gestor do Simples Nacional remeteu para publicação a Resolução CGSN nº 118, que divulga os sublimites adotados pelos Estados para efeito de recolhimento de ICMS dos estabelecimentos localizados (mais…)
Receita intima 396 mil empresas com dívidas e ameaça tirá-las do Simples
Micro e pequenas empresas podem parcelar débitos em até 60 meses. Débito é de R$ 14 bi, mas Fisco espera arrecadar R$ 423 milhões em 2014. Alexandro Martello Do G1, (mais…)
SEFAZ/AM INDEFERE OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL DE 916 EMPRESAS
A Sefaz/Am publicou no dia 28/02/2014 o Edital de Notificação de Indeferimento de Opção do Simples Nacional para as empresas que tiveram sua solicitação de opção pelo Simples Nacional indeferida. (mais…)
Goiás – Irregularidades indeferem opção pelo Simples
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) divulgou no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (5) lista com 51 empresas de diversos segmentos econômicos que tiveram o Termo de Opção pelo (mais…)
Congresso deve aprovar nova revisão da lei das pequenas
O Congresso Nacional deverá aprovar ainda neste semestre a quinta revisão da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresa, de 2006, com a extensão do acesso ao Super Simples a (mais…)
A Defis está disponível no PGDAS-D
O módulo da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) está disponível no PGDAS-D. A disponibilização da Defis vai permitir que as empresas entreguem a declaração relativa ao ano-calendário de (mais…)
RS: Programa de regularização de débitos do Imposto de Fronteira termina no dia 31
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que o prazo para micro e pequenas empresas (MPEs) do Simples regularizarem sua situação sobre o diferencial de alíquota interestadual de ICMS (Imposto de (mais…)
SMS para resultado da opção pelo Simples Nacional
O Comitê Gestor do Simples Nacional informa que o envio de SMS (mensagens de texto via celular) estará disponível para saber o resultado da opção pelo regime, que deve ser (mais…)
Governo gaúcho editará decreto para beneficiar empresas do Simples
O Governo do Estado vai editar decreto na segunda-feira (30) beneficiando empresas do Simples. Dessa vez, o foco é o setor ótico, que receberá incentivo para adquirir produtos importados diretamente (mais…)
Tributação de serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes pelo Simples
Os serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes são tributados pelo Anexo III da LC nº 123/2006. Se forem prestados mediante cessão ou locação de (mais…)
Procedimentos para registro de fases e resultados do contencioso administrativo do AINF no Portal do Simples Nacional
Por meio da norma em referência, foram definidos os procedimentos para o registro de fases e resultados do contencioso administrativo do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF) emitido por (mais…)
Esclarecimentos sobre o cálculo do Simples Nacional nos serviços de instalação, manutenção e reparação hidráulica
Os serviços de instalação, manutenção e reparação hidráulica, elétrica, sanitária, de gás e de sistemas contra incêndio são tributados pelo Anexo III da Lei Complementar nº 123/2006 e não estão (mais…)
Comissão especial aprova alterações na Lei do Supersimples
O relatório final dos projetos que modificam o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (conhecido como Lei do Supersimples – Lei Complementar 123/06) foi aprovado, por unanimidade, nesta quarta-feira (11) (mais…)
Sefaz alerta empresas do Simples sobre NF-e
Um mês após disponibilizar o acesso ao banco de notas fiscais eletrônicas (NF-e) às empresas do Simples Nacional, a Secretaria da Fazenda alerta esses contribuintes que tem detectado muitas incorreções (mais…)
Definidos sublimites do simples nacional para 2014
Resolução CGSN nº 110, de 3 de dezembro de 2013 DOU de 5.12.2013 Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2014. O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES (mais…)
Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em dívida ativa
Informamos que os débitos de ICMS e ISS apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração – PA até 05/2013, devidos aos entes federados listados no arquivo anexo, e (mais…)
Mantida regularidade fiscal no Simples
Carolina Carvalho de Andrade* O Supremo Tribunal Federal decidiu que micro e pequenas empresas que possuem dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social ou com as Fazendas Pblicas Federal, (mais…)
GO – Indeferidos pedidos para inclusão no Simples
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou ontem (19) no Diário Oficial do Estado (DOE) lista com 39 empresas que tiveram seus pedidos indeferidos para inclusão no Simples Nacional em Goiás (mais…)
SC: Optantes do Simples Nacional excluídos pela SEF poderão efetuar nova opção para o exercício de 2014
Grande maioria das irregularidades está relacionada a débitos de ICMS Empresas excluídas do Simples Nacional pela Secretaria de Estado da Fazenda poderão efetuar novo pedido de opção para 2014, desde (mais…)
Comissão especial pode votar relatório sobre mudanças no Supersimples
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa as propostas de mudança no Estatuto da Micro e Pequena Empresa (projetos de lei complementar 221/12 e 237/12) se reúne nesta (mais…)
Goiás – Devedores do Simples devem aderir ao Recuperar
As micro e pequenas empresas têm nova chance para regularizar suas dívidas com o Estado sob pena de exclusão do Simples Nacional. Desde o dia 1º (sexta-feira) entrou em vigor (mais…)
STF mantém regras do Simples Nacional para micro e pequenas empresas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as exigências fiscais que devem ser cumpridas por micro e pequenas empresas para aderirem ao regime de tributação especial do Simples Nacional. A (mais…)
São Paulo – Fazenda suspende inscrição estadual de 83 mil empresas do Simples Nacional
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 83.006 contribuintes paulistas do ICMS, optantes pelo Simples Nacional, por inatividade presumida. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado (mais…)
SP – Fazenda suspende inscrição estadual do Simples
A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 83.006 contribuintes paulistas do ICMS, optantes pelo Simples Nacional, por inatividade presumida. A suspensão foi publicada no Diário Oficial do Estado (mais…)
Supremo julga exclusão de contribuintes do Simples
Por Bárbara Pombo O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá definir hoje se pequenas e microempresas podem ser excluídas ou impedidas de participar do Simples Nacional em caso de inadimplência de (mais…)
OAB requer urgência na votação do Simples para os advogados
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), um requerimento de urgência urgentíssima, para a votação (mais…)
Novos prazos para pagamento do Simples Nacional
Comitê Gestor Aprova Alterações nos Prazos do Simples Nacional Os tributos do Simples Nacional relativos ao período de apuração janeiro/2012 poderão ser pagos até 12/03/2012. O aplicativo de cálculo, denominado (mais…)
Opção pelo Simples Nacional em 2012 poderá ser agendada a partir 1. de novembro
Para antecipar a verificação de pendências impeditivas e facilitar o ingresso, o contribuinte pode agendar a opção pelo Simples Nacional. O serviço de agendamento ficará disponível, em aplicativo específico no (mais…)
