"A alta carga tributária aumenta o preço final do produto, fazendo com que menos pessoas tenham acesso à compra, o que prejudica diretamente a economia do País", afirmou João Eloi Olenike, diretor técnico do IBPT.
Dia: 29 de julho de 2008
Contabilidade e IRPJ – Conseqüências da não-apropriação das quotas de depreciação
A diminuição de valor dos elementos do Ativo Imobilizado deve ser registrada periodicamente nas contas de depreciação quando corresponder à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgastes ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência.A convenção contábil da consistência (ou […]
Tire suas dúvidas substituição tributária
Dúvidas sobre a substituição tributária adotada em São Paulo devem ser encaminhadas ao e-mail mailto:substituicaotributaria@dcomercio.com.br. As questões serão respondidas pelo Sindicato das Empresas de Contabilidade no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e publicadas às segundas-feiras no Diário do Comércio . Como uma empresa que não comercializa produtos para construção civil […]
Segregação das atividades das pessoas jurídicas e planejamento tributário
Fernando Carlomagno Planejamento Tributário é uma série de procedimentos societários e fiscais que, dentro das margens legais, visam a redução de tributos vincendos. A Fazenda Pública muito relutou para vedar o Planejamento Tributário com o objetivo exclusivo de redução do valor do tributo a ser recolhido ao erário, chegando a […]
Procuradores e juízes são contra inviolabilidade absoluta de escritórios de advogados
Marco Antônio Soalheiro Brasília – No comando de uma campanha contra a sanção do projeto de lei que proíbe o cumprimento de mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia, representantes de entidades do Ministério Público e da magistratura disseram hoje (28), após se reunirem com o ministro da […]
CONTABILISTAS COMBATEM CORRUPÇÃO ELEITORAL NO BRASIL
Em Tocantins, 24 candidatos tiveram seu pedido de candidatura impugnado pelo juiz eleitoral Francisco Vieira Filho, a pedido do Ministério Público Eleitoral local, por irregularidades em suas declarações. Em virtude da importância do tema, o Conselho Federal de Contabilidade – CFC junto a 32 entidades iniciaram o Movimento de Combate […]
Novos Atos Legais
BacenComunicado n° 17.165, de 24 de julho de 2008 – DOU de 28.07.08Divulga condições para a realização de operação compromissada com as instituições credenciadas a operar com o Demab. Comunicado n° 17.166, de 24 de julho de 2008 – DOU de 28.07.08Divulga condições para a realização de operação compromissada com […]
Contrato por hora sem fixação de jornada mínima é ilegal
Decisão da 5ª Turma do TRT-MG, com base em voto da juíza convocada Adriana Goulart de Sena, declarou a nulidade do contrato firmado entre a reclamante e uma unidade de rede internacional de lanches rápidos, o qual estabelecia apenas a remuneração por hora trabalhada, sem fixar uma jornada mínima a […]
Salvador – Prefeitura orienta terreiros sobre benefícios fiscais
O procurador Rafael Carrera, da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), visitou, na semana passada, os terreiros da Casa Branca, Oxumaré, Axé Oyo Bonim e o Odé Mirim, no Engenho Velho da Federação, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre a concessão de benefícios relacionados à imunidade tributária e isenção fiscal […]
Rio de Janeiro – Novo concurso para fiscal de rendas – salário de R$ 9.615
A Secretaria de Fazenda lançou, dia 21 de julho, um novo edital de concurso para seleção de mais 70 fiscais de rendas para o Estado. Esta é a segunda seleção para a carreira este ano. A primeira foi realizada no início de 2008, para contratação de 70 pessoas, mas só […]
Fisco dá prazo para pagar ICMS do ?Liquida Campo Grande?
Fernanda MathiasAtendendo reivindicação do comércio da Capital, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) publicou nesta segunda-feira resolução que dá prazo para recolhimento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de setembro excedente em relação ao mesmo período do ano passado, em função da promoção ?Liquida Campo Grande?, […]
_1.JPG "Firjan promove II Seminário Nota Fiscal Eletrônico")
Firjan promove II Seminário Nota Fiscal Eletrônico
A Firjan promove, no dia 1º de agosto, das 8h30 às 12h, no Teatro do Sesi, o II Seminário Nota Fiscal Eletrônica. O evento será realizado em parceria com a Federação Nacional das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) e o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, Assessoramento, […]
Mato Grosso – Banco de dados vai fortalecer combate à evasão fiscal no Estado
Agentes de Tributos Estaduais (ATEs) da Secretaria de Fazenda (Sefaz) discutiram, na última semana, durante reunião mensal de trabalho, novas medidas de combate à evasão fiscal que vem ocorrendo em Mato Grosso, sob a forma de subfaturamento. Segundo a Gerência de Controle de Transportadoras (GECT) da Superintendência de Fiscalização (Sufis), […]
Projeto desonera escolas privadas para incentivar educação
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3576/08, do deputado licenciado Izalci (PSDB-DF), que isenta as escolas particulares de educação básica do pagamento das contribuições do salário-educação e das contribuições pagas ao Sistema S (Sesi, Sesc, Senai, Senat). O projeto altera as Leis 2.613/55, 802/90, 9.766/ 98 e o Decreto-Lei […]
Lei do Bem – Informações Anuais sobre Incentivos Fiscais à P&D
A pessoa jurídica beneficiária dos incentivos de que trata a Lei 11.196/05 é obrigada a prestar ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em meio eletrônico, conforme instruções estabelecidas na Portaria MCT 943/06, informações sobre seus programas de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, até 31 de julho de cada ano. […]
Entrega de declaração de ativos no exterior termina nesta quinta-feira
Termina na próxima quinta-feira (31) o prazo para entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. A declaração é obrigatória para empresas e pessoas físicas que possuíam US$ 100 mil ou mais fora do país em 31 de dezembro de 2007. A declaração só pode ser feita pela internet. O […]
Suframa – Relatório Demonstrativo ano-calendário 2007
Documentos que devem ser protocolados juntamente com o recibo de envio do Relatório Demonstrativo ano-calendário 2007, ou alternativamente, enviados pelos correios, por correspondência registrada e com aviso de recebimento, com data de postagem até 31 de julho de 2008. Declaração de veracidade gerada pelo sistema SAGLI, devidamente assinada pelo representante […]
Câmara de Comércio Exterior concede 141 novos ex-tarifários
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou hoje (28/7), no Diário Oficial da União (DOU), uma lista de 141 novos produtos beneficiados pelo regime de Ex-tarifários. A relação corresponde a 134 bens simples (de apenas um maquinário ou equipamento) e 7 de sistemas integrados (um conjunto de máquinas ou equipamentos). […]
OBTER LUCRO É O DESAFIO DO GESTOR
As empresas vivem em constante obsessão: conseguir competitividade. Como vender mais e com preços melhores e produzir mais com custos menores, visando ultrapassar o ponto de equilíbrio e obtendo o tão sonhado lucro. As dificuldades são imensas devido a vários fatores. O principal está na carga fiscal confiscatória que produz […]
